portaria ms 323 2000
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.087 do Mato Grosso do Sul, 28-02-2023
... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei ... de Responsabilidade Fiscal), e na Emenda ... ELTON DA SILVA FERNANDES 01719766142 28.436.323-5 ... 122 ERLIO NATALICIO FRETES 02166976115 ... PORTARIA/SAT 3115, 27 de fevereiro de 2023 ... Dispõe ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.448 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2021
... PORTARIA NORMATIVA AGEPEN Nº. 09 DE 15 DE MARÇO DE 2021 ... financeiras ... -2.597 -2.323 -9.572 -2.443 -3.579 ... financeiras ... 6.773 ... 22.72” - Projeção:SIRGAS 2000 ... Volume Anual Captado 720.000,00 m³ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9578 do Mato Grosso do Sul, 22-01-2018
... 87, de 31 de janeiro de 2000, e suas alterações, ... na Lei Estadual 4.973, de 29 de dezembro de 2016, e na Portaria n. 727, de 13 de ... junho de 2017, do ... 323 5667021 AL CB ISAIAS FLORENTIN APTO ... 324 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001591-12.2013.5.06.0143), 24-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CARTÃO DE PONTO BIOMÉTRICO. ÔNUS DA PROVA. Mediante o sistema de ponto biométrico, disciplinado pela Portaria n.º 1.510/2009 do Ministério do Trabalho, é fornecido ao trabalho comprovante do registro de ponto. Por esse mecanismo, portanto, o empregado, de regra, fica de posse do "Comprovante de Registro de Ponto do Trabalhador", documento hábil à demonstração de
... de ponto biométrico, disciplinado pela Portaria n.º 1.510/2009 do Ministério do Trabalho, é ... Carlos Alberto Reis de Paula, DJU de 1º/12/2000) que a mera ausência de assinatura nos cartões ... dos autos a Orientação Jurisprudencial nº 323, da SDI1, do C.TST ... II.II.I.II - Do ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.079 do Mato Grosso do Sul, 16-02-2023
... Eireli – I.E. n. 28.323.235-8 – ... Campo Grande-MS – ADVOGADO: ... PORTARIA IAGRO Nº 071, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 ... O ... - 41 dias, no período de 11 de fevereiro de 2000 a 22 de março de 2000 ... CAMPO GRANDE-MS, 7 DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.772 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2022
... 2000; nº 11.406, de 23 de setembro de 2003; nº ... PORTARIA IAGRO N. 071, DE 04 DE MARÇO DE 2022 ... O ... DATA: 07/10/2021 VALOR TOTAL: R$ 323.618,00 ... FAVORECIDO: EDNELSON GUERRA NIZ ME ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.271 do Mato Grosso do Sul, 19-09-2023
... PORTARIA DGPC/MS Nº 205, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 ... empresa CG 2000 ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... Processo: 85/006.323/2023 ... Partes: Fundação de Desporto e Lazer ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9425 do Mato Grosso do Sul, 07-06-2017
... 322 28.374622-0 LUIZ BORGES DE OLIVEIRA ... 323 28.374883-4 RR COMERCIAL LTDA - EPP ... 324 ... 87, de 31 de janeiro de 2000, e no Decreto Estadual n. 14.137, ... de 6 de ... de referência de preços vigente na Portaria nº ... 1.469/2006 (D.O. União nº 131 de ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... 13, incisos II, IV, V, VI e VIII da Portaria CAT 02/11 - Alegação de inconstitucionalidade e ... em trânsito e inaplicabilidade da Súmula 323 do STF ... No mérito, defendeu o Ente ... 2000 salários-mínimos), e assim sucessivamente, nos ...
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Decisões Monocráticas nº 120335 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2013
... 291-323) ... Em 16.7.2013, a Sétima Turma do Tribunal ... 9-10) ... Afirma que a Portaria n. 75/2012 do Ministério da Fazenda estabeleceu ... Belo Horizonte: Del Rey, 2000, p. 37) ... Não é o valor material que há de ...
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Decisão da Presidência nº 120335 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2013
... 291-323) ... Em 16.7.2013, a Sétima Turma do Tribunal ... 9-10) ... Afirma que a Portaria n. 75/2012 do Ministério da Fazenda estabeleceu ... Belo Horizonte: Del Rey, 2000, p. 37) ... Não é o valor material que há de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.808 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2022
... Secretário de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2989, 19 de abril de 2022 ... Dispõe sobre ... Federal n.101, de 4/05/2000; Lei Federal n. 4.320/1964; da Resolução SEFAZ ... Int. MATHEUS CARDOSO FRANCO 073.323.281-78 RMS 1,91 ... AQUIDAUANA Engenharia ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.838 do Mato Grosso do Sul, 20-05-2022
... PORTARIA/SAT 3007, 19 de maio de 2022 ... Dispõe sobre ... 1 323 20/08/2020 17659195000189 CFB SAFRA COMERCIO ... ral n.101, de 4/05/2000; Lei Federal n. 4.320/1964; da Resolução SEFAZ ...
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PORTARIA MAPA Nº 408, DE 14 DE MARÇO DE 2022
... 42 20 de dezembro de 1999 SDA INSTRUÇÃO NORMATIVA 4 31 de março de 2000 SDA INSTRUÇÃO NORMATIVA 5 31 de março de 2000 SDA INSTRUÇÃO NORMATIVA ... novembro de 2019 SPA PORTARIA 321 6 de novembro de 2019 SPA PORTARIA 323 6 de novembro de 2019 SPA PORTARIA 326 6 de novembro de 2019 SPA PORTARIA ...
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Das práticas comerciais (arts. 29 a 45)
... STJ: REsp 245660/SE, 3ª T., j. 23.11.2000; REsp 476428/SC, 3ª T., j. 19.4.2005; REsp ... G G Portaria" MJ/DPDC nº 789/2001 (Regula a comunicação, no \xC3" ... G G SÚMULA Nº 323 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ... A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.314 do Mato Grosso do Sul, 09-11-2023
... 4 DEBORA KERPEL PENZO 28.750.469-7 ... PORTARIA/SAT 3240, de 08 de novembro de 2023 ... Dispõe ... 277 FABBAS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 28.323.586-1 ... 278 FABIO SHIGUERU MURAKAMI ... 87, de 31/1/2000 e na Lei Complementar n. 286, de 13 ... de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.709 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2021
... Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS 2000, MC-57°W, coordenadas Plano ... Retangulares ... o marco M 323, com as coordenadas (E=547298.639 m e ... No art. 2º da Portaria/SAT n° 2.927 e da Portaria/SAT n° 2.928 ambas ...