portaria ms 323 2000
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.440 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2024
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3309, de 13 de março de 2024 ... Dispõe ... DATA: 01/03/2024 VALOR TOTAL: R$ 323.725,67 ... FAVORECIDO: ENERGISA MS - ... n. 87, de 31/1/2000, na Lei n. 277, de 15/10/2020, no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.313 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2023
... PORTARIA/SAT 3239, 07 de novembro de 2023 ... Dispõe ... e Eletiva), Ano: 2023, CNES 2659646, Valor R$ 323.812,00 ... Art. 2° Esta resolução entrará em ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.672 do Mato Grosso do Sul, 05-11-2021
... (Nacional) nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de ... Responsabilidade Fiscal) e, ... TOTAL 100 42.323.397,00 4.266.718,00 ... TOTAL 103 2.114.418,00 ... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2909, de 04 de novembro de 2021 ... Dispõe ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.470 do Mato Grosso do Sul, 09-04-2021
... 2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº N.03, de 25 de novembro de ... VW/SANTANA GL 2000 I AFP2823 9BWZZZ327SP046762 ROSA MARIA CLAUDINO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.126 do Mato Grosso do Sul, 10-04-2023
... Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, c/c art. 84, inc. I, “a”, e art. 91, ambos ... N° Cadastral: 17.323 ... Processo: 31/003.461/2022 ... Partes: O ... PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS N° 199, DE 04 DE ABRIL DE 2023 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.794 do Mato Grosso do Sul, 01-04-2022
... – I.E. n. 28.339.323-8 – Chapadão do Sul- ... MS – ADVOGADO: ... ária, adotou valor estabelecido em portaria para produto distinto, ... legítima é a ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9893 do Mato Grosso do Sul, 02-05-2019
... de referência de preços vigente na Portaria de ... Consolidação MS-GM nº 5 de 28/09/2017 ... AO N. 2000 , ... 04/01/2018 09:15 Av. Hermann A. Lepper x ... RESOLUÇÃO “P” SEGOV N. 323, DE 23 DE ABRIL DE 2019 ... O SECRETÁRIO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.758 do Mato Grosso do Sul, 15-02-2022
... Agência Estadual de Metrologia ... Portaria “N” AEM/MS/N. 01 de 14 de fevereiro de 2022 ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e nas demais le- ... gislações sobre a ... 10.758 15 de fevereiro de 2022 Página 323 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... riores e Portaria UNESP nº 404/2018, as inscrições do concurso ... (Processo ... 323/2020-FEG) ... EDITAL N° 82/2021 – FEG/STDARH ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.654 do Mato Grosso do Sul, 13-10-2021
... nº 87, de 31 de janeiro de 2000, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 266, ... (FUNAI), por meio da Portaria nº 003/PRES, de 14 de janeiro de 2002; e ... II ... 33/021.323/2021) ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.654 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.948 do Mato Grosso do Sul, 23-09-2022
... de 2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº ... N.11, de 24 de dezembro ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ... DE SERVICOS EIRELI 03.703.179/0001-31 3.323,11 ... 2021NE001593 ... IBECT - INSTITUTO BRAS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.383 do Mato Grosso do Sul, 15-01-2024
... ,00 1.887.200,00 1.887.200,00 1.887.200,00 11.323.200,00 ... AGESUL Total 233.521.934,50 ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ... REPASSE FINANCEIRO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 2314 DE ... 28/11/05, A PORTARIA DE ...
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Acórdão, Processo nº 0000371-65.2016.4.03.6116, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... 323/337 ID 165831570) foram rejeitados (fls. 339/343 ... 9.983/2000), c.c. o artigo 71, ambos do Código Penal, a ... Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria n° 256, de 22/06/09, contra as decisões ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.369 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2023
... PORTARIA/SAT 3270, de 28 de dezembro de 2023 ... Dispõe ... 936859 Messias Emanuel Gomes Oliveira CFSD/PM 323 CN CN DEFERIDA ... 943569 Rudinei Alves Chiavelli ... 2.157, de 26 de outubro de 2000 (C.I. N. 1510/CODIF/ ... SED/2023) ... CAMPO ...
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Sentença nº 1001943-09.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2024
... , nos termos do Anexo nº 9 da NR-15, da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, em grau ... 323 do PDF). Em que pese o magistrado, como ... Carlos Alberto Reis de Paula, DJU de 1º/12/2000) que a mera ausência de assinatura nos cartões ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... sede na Avenida Deolinda Rosa, 2000, Quadra 01 Lote 01/02, ... Jardim Iara, ... gico Conforme Portaria M.s. N° 1.480 de 31/12/90; ... A licitante ... conforme o Comunicado nº DP-29/323/23, já disponível para ... consulta dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.609 do Mato Grosso do Sul, 18-08-2021
... Nº 323, de 25 de março de 2021 ... A PROCURADORA-GERAL ... nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal; nas Leis ... Saúde); Decreto Federal nº 6.170/2007; Portaria Interministerial nº 424/ ... MP/MF/CGU2016 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... nº 011/2021, instaurado pela Portaria ... SRE/Metropolitana C – Nº 011/2021, ... Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2000 Prop.: Roberto Wady ... Terencio Gomes / Lote: ... Costa / Lote: 323 Placa: GRD1983 Chassi: 9BD146100S5574703 ...
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Sentença nº 1000219-67.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... ", que atende as exigências contidas na Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, do ... 321), 08/10/2022 (fl. 321), 24/11/2022 (fl. 323), 12/12/2022 (fl. 323), 15/12/2022 (fl. 323), ... (TRT 2ª R. – AP 01236-2000-026-02-00 – (20060996891) – 12ª T. – Rel ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.061 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2023
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3099, 27 de janeiro de 2023 ... Dispõe sobre ... 101, de 4 de maio de 2000, ... Art. 1º Ficam publicados, juntamente com ... Formação de Recursos Humanos 3.423.200,00 4.323.200,00 (135.052,28) 3.620.455,96 0,02 702.744,04 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.882 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2022
... – I.E. n. 28.323.141-6 – Dourados-MS – ADVOGADO: José ... PORTARIA/SAT 3025, 01 de julho de 2022 ... Dispõe sobre ... deral n.101, de 4/05/2000; Lei Federal n. 4.320/1964; Resolução SEFAZ n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.806 do Mato Grosso do Sul, 18-04-2022
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2988, de 13 de abril de 2022 ... Dispõe ... BENS IMOVEIS ... Valor: R$ 323.680,00 (trezentos e vinte e três mil e ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ...