porto da pedra 2001
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Incluído pela Lei nº 10.270, de 29.8.2001 ... § 5o O descumprimento do disposto no § ... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias ... Indústria de cerâmica de louça de pó de pedra ...
-
Em vigor
Código Penal
... espaço aéreo correspondente, e estas em porto ou mar territorial do Brasil ... #Redação ... peso de metal ou substituir, no mesmo caso, pedra verdadeira por falsa ou por outra de menor valor; ... #Incluído pela Lei nº 10.224, de 15 de 2001 ... ARTIGO 216-A ... Constranger ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, art. 39); ... IX - os estabelecimentos, ... doméstico, de fabricação rústica, de pedra ou barro bruto, apenas umedecido e amassado, com ... -se-á, obrigatoriamente, por intermédio de porto, aeroporto ou posto de fronteira da Área de ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de ... janeiro de 2006, do Município de Porto Alegre, que institui Área Especial de ... – proprietária da região chamada Pedra do Sal desde o século 18, onde mantém ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO ... PEDRA DE TOQUE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... com os voos de Porto Alegre para Curitiba, já que os advogados do ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, art. 39); ... IX – os estabelecimentos, ... doméstico, de fabricação rústica, de pedra ou barro bruto, apenas umedecido e amassado, com ... dar-se-á, obrigatoriamente, através de porto, aeroporto ou posto de fronteira da ALC, exigida ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... dar certo em Manaus, pode não dar certo em Porto Alegre. Então, cada ... decreto, cada situação ... dinâmicos e históricos, e a pedra de toque dela é a liberdade em sentido ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de ... Ludgero Jaspers, EST-UCS-Sulina, Porto Alegre, 1990, vol. 1, p. 22.) Tomo como ... mas sim dinâmicos e históricos, e a pedra de toque dela é a liberdade em sentido ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de ... presente que a eleição popular é a pedra de toque no funcionamento democrático ... , o professor Walter Costa Porto ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de ... a mencionar que retiraram uma pedra, uma montanha de cima de seus ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 30). O ...
-
Acórdão Nº 0001123-11.2021.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... APELANTE : MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO (RÉU) APELADO : MORGANA VIEIRA ... 37, caput, CRFB), pedra angular do Direito Administrativo. Precedentes ... -se aos seguintes encargos: (a) até julho/2001: juros de mora: 1% ao mês (capitalização ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 41 ... A pedra de torque se firma, neste estudo, nos atos ... Editora Método ... 1ª Edição – 2001. Ps. 129 ... mágica e com uma inconsciência ... SILVA, Hélio. O Poder Civil. Ed. LPM, Porto Alegre, 1985 ... SCHWARCZ, Lilia. STARLING, ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... P ortaria MF nº 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em vista o disposto no art. 53 da Lei ... de 1988, que o elevou à condição de pedra fundamental da República Federativa do Brasil, ...
-
Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... REGULAMENTAÇÃO – LEI COMPLEMENTAR – PEDRA DE ... TOQUE. A cobrança da Diferença de ... Curso de Direito Tributário ... Completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014. p ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 330, do TST red. dada pela Res. n. 1.108/2001 ). O princípio in dubio pro misero há de ser ... A heterogeneidade é a pedra de toque. Existe ainda um outro complicador que ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ...
-
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001. p. 101 ... 11. TEPEDINO, Gustavo. Normas ... Porto Alegre: Livraria do advogado, 2007. p. 72. O ... 3º, § 2º, a pedra angular está no conceito de “remuneração” ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... um mero espectador ou um convidado de pedra na relação jurídica processual. Deve ele ter ... – 3 a T. – Ac. n. 4.750/2001 – rel. Marcus P. Mugnaini – DJSC 17.5.2001 ... 1 – jan./abr. 2005, Porto Alegre: Síntese, 2005. p. 223 ...
-
Contratos bancários
... relação contratual constitui, portanto, a pedra angular do contrato bancário. Como observa Ulhoa ... da Súmula 258 do STJ, criada no ano de 2001 com a seguinte redação: ... Súmula 258/STJ: A ... 9 a ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011 ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 141 e 492) ... Por isso a pedra" de toque prenunciada no art. 357 é a qualificaç\xC3" ... Seguindo esse entendimento, a Lei 10.358/2001 introduziu o inc. V ao art. 14, assim como o ... , o juiz de direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador ... mestrado, Universidade Federal do Paraná, 2001, p. 130-144). Os crimes de corrupção, ... estava passando por debaixo da alvenaria de pedra e saindo pelo vertedouro e saindo para o lago ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009, desde que não sejam ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... Rejane Souza Pedra; Julg. 29/11/2013) ... ü AGRAVO EM RECURSO ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 108, n. 109, de maio de 2001 ... Todos eles subordinam-se aos ... A pedra angular do sistema, que dá suporte ao respectivo ... In: Revista Textos e Contextos, Porto ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... certos seres agem sem discernimento, como a pedra que cai. Outros, porém, agem com discernimento, ... 2. ed. Porto Alegre: Edipucrs, 1994, p. 79. (16) MARUYAMA, ... Textos coligidos ... São Paulo: Ática, 2001, p. 131. (24) WEBER, Max. Textos coligidos ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 226, n. 4, p. 213-218, out./dez. 2001, p. 214 ... 89. A cartilha de princípios da ... Ministério Público do Rio Grande do Sul , Porto Alegre, v. 82, n. 1, jan./abr. 2017; AMBOS, ... 339. Diz: “Pedra fundamental de um programa de Compliance ou de ...
-
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... O porto seguro da análise procurará manter, como fio ... percebidos por Veleda Dobke, ainda em 2001, muito embora reconheça-se que os problemas são ... em desenvolvimento, realmente constitui a pedra de toque para a mudança de postura do sistema de ...