presidente figueredo
- Acórdão nº 80010187520188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Agosto de 2018
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Acórdão Nº 0832815-34.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... CVEL - 0832815-34.2018.8.10.0001AGRAVANTE: EDINAILSON LOPES FIGUEREDO, EGINALDA DOS ANJOS FIGUEREDO, FRANCY PEREIRA FIGUEIREDO, MARIA DA ... Jos Gonalo de Sousa Filho e Marcelo Carvalho Silva (presidente).Funcionou pela Procuradoria Geral de Justia o Dr. PAULO ROBERTO SALDANHA ...
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Decisão monocrática Nº 1405885 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2022
... Rel. Dias Toffoli (Presidente), DJe de 24/4/2019) ... “AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ...
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Rio, são paulo, sergipe, alagoas e ceará tentam brecar reajuste de 50%
... " diz De Marchi.Sem garantia de ofertaNo Cear, Hugo Figuerdo, presidente da Cegs, distribuidora com 24 mil clientes e uma rede de 600 quilmetros de ...
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Acordão da , 14-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM INDÃCIOS DE TRANSNACIONALIDADE. CONTRABANDO DE CIGARROS. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. INOCORRÊNCIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA...
... : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK ... : GABRIEL FIGUEREDO MELATO (PRESO) ... : JULIO CEZAR SANCHES NUNES - MS015510 ... TIAGO ... Relator do AgRg ... Exmo. Sr. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK ... Presidente ... -
Decisão monocrática Nº 1307938 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Min. Dias Toffoli (Presidente), DJe de 1/2/19) ... Ademais, verifica-se que, para ultrapassar ...
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Acórdão Nº 0814096-02.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2021
... Habeas Corpus – Lago da Pedra (MA) Paciente : José Elyson Figueredo França Impetrantes : Kayan Guajajara de Albuquerque (OAB/MA nº 19.762) ... de Almeida (Relator), Vicente de Paula Gomes de Castro (Presidente) e João Santana Sousa. Presente pela Procuradoria-Geral de Justiça a ...
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Acórdão Nº 0803509-28.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
... Raimundo Moraes Boga (Relator), Jos de Ribamar Castro (Presidente) e Raimundo Jos Barros de Sousa.Funcionou pela Procuradoria Geral de ... Raimundo Moraes BogaRelatorRELATRIOMARIA DAS GRAAS NUNES FIGUEREDO, aposentada, alfabetizada (CI no Id. 13456433 - Pg. 24), interpe recurso ...
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Decisão monocrática Nº 1362602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... Ministro LUIZ FUX ... Presidente ...
- Acórdão nº 165 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 20 de Abril de 2017
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Decisão da Presidência nº 1231 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2019
... , de liminar, de tutela antecipada e de tutela provisória pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal está condicionada aos seguintes requisitos: ... adv.(a/S) : Darla Viviani Saboia Figueredo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000517-07.2019.5.07.0038), 2019-05-07
... IMPETRANTE: CARLA JULIANNE RODRIGUES FIGUEREDO ... IMPETRADO: INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO ... , DIRETOR PRESIDENTE DO ISGH ... ADMINISTRADOR: FLAVIO CLEMENTE DEULEFEU ... Fundamentação ...
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Decisão monocrática Nº 1362086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2021
... Ministro LUIZ FUX ... Presidente ...
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Acórdão Nº 0800057-97.2022.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 23-06-2023
... DUARTE MACEDO SANTOS - OAB: MA15673-ARECORRIDO(A): JOSE RAIMUNDO FIGUEREDO DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO(A): JOSE RAIMUNDO FIGUEREDO DE ALMEIDA FILHO - ... data do sistema.Juza CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITERelatora - presidente em exerccioRELATRIOFica dispensado o relatrio de acordo com o art. 38 da ...
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Decisão Monocrática N° 07220016820208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2022
CÍVEL (1689) Nº do Processo: 0722001-68.2020.8.07.0000 EMBARGANTE: CIBELLE DORIA DA CUNHA BUENO, DIONE IARA FIGUEREDO DE DEUS PEREIRA, ELAINE MARIA DA SILVA, EMILIA DIAS DA SILVA, EVERTON LUCAS DE SOUZA, JESSICA ARAUJO CALDAS, JESSICA DA SILVA DE SOUZA, LAIS DE AZEVEDO MARQUES FERREIRA CORDEIRO, MAIARA PEREIRA LOPES, MONALIZA GONCALVES DE OLIVEIRA PAULA EMBARGADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
... 8.07.0000 EMBARGANTE: CIBELLE DORIA DA CUNHA BUENO, DIONE IARA FIGUEREDO DE DEUS PEREIRA, ELAINE MARIA DA SILVA, EMILIA DIAS DA SILVA, EVERTON ... PEREIRA LOPES, MONALIZA GONCALVES DE OLIVEIRA PAULA EMBARGADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Relatora: Desa. Ftima Rafael ... -
Decisão monocrática Nº 1322311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-05-2021
... Ministro LUIZ FUX ... Presidente ... Documento assinado ...
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Acórdão Nº 0801082-38.2023.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 14-11-2023
... LEAL MAGNAVITA - OAB BA56981-ARECORRIDO(A)/PARTE AUTORA: RONISE FIGUEREDO BARROSADVOGADO(A): ITALO NASCIMENTO LINDOSO - OAB MA25299-A; ROBERTO ... estabelecida na smula de julgamento.Votaram, alm da Relatora/Presidente, os Excelentssimos Senhores Juzes de DireitoLAVNIA HELENA MACEDO ...
- Acórdão nº 80183869720188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 14 de Mayo de 2019
- Acórdão nº 80113171420188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Junio de 2018
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... 0134 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: EUVALDO FIGUEREDO DA SILVA Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR APELADO: ITUACU ... como Apelante EUVALDO FIGUEREDO DA SILVA, e como Apelado o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUAÇU-BA. Acordam os Desembargadores ...
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Acórdão Nº 0801966-06.2021.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 13-02-2023
... DE ARAJO LOUSEIRO - OAB MA17690-A2 RECORRENTE/PARTE AUTORA: J L FIGUEREDO COELHO LTDAADVOGADO(A): RMULO TEIXEIRA RABELO - OAB MA8751-ARECORRIDOS: OS ... Sr. Juiz de Direito TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS/Presidente Portaria CGJ n. 1699 de 5 de maio de 2022) e MRIO PRAZERES NETO ...
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Rafael Lara Martins é eleito presidente da OAB de Goiás
Rafael Lara Martins é eleito presidente da OAB de Goiás
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Acórdão Nº 0809857-57.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2019
... : OSEIAS AMARAL DA SILVAAGRAVADOS: IRANILDE FARIAS FIGUEREDO ADVOGADO: JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA, RELATOR: Des. RAIMUNDO BARROS ... Desembargadores: RAIMUNDO JOS BARROS DE SOUSA Relator e Presidente, JOS DE RIBAMAR CASTRO e o JUIZ CONVOCADO DR. LUS PESSOA COSTA. Funcionou ...
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PORTARIA Nº 438/2022 – DGRH/SES-AM (102708)
... Operacional de Saúde, Lotada na Unidade de Saúde de Presidente Figueredo, ... Exercícios de 2018, 2019 e 2021. CIENTIFIQUE-SE, ...
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Decisão Monocrática Nº 0119463-05.2014.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 09-10-2019
... Agravados : Arino Figueredo e outros ... Advogados : Marcelo Anderson Slongo (OAB: 33580/SC) e ... Desembargador Altamiro de Oliveira ... 3º VICE-PRESIDENTE ...