presidente prudente festas
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... sociais, como inaugurações, festas", casamentos, práticas esportivas, etc., por si s\xC3" ... ficará reservado a cada caso concreto o prudente exame sobre a extensão dessa inimizade com o ... o magistrado terá de cientificar ao presidente do tribunal a sua declaração de suspeição por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5057743-30.2020.4.04.0000), 23-12-2020
... provisória é norma editada pelo Presidente da República que possui força de lei e começa ... de Trânsito Animal estar em período de festas, não podendo emitir a guia (!), logo não ... ou prestação de caução, conforme o prudente arbítrio do juiz ... Ocorre que o bem ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... Presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1990, ... , a opção portuguesa foi bastante prudente, se considerada a experiência jurídica italiana ... remuneração do empregado no período de festas e o pagamento das férias e da indenização de ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... Alisson; que conhecia ele porque saíam em festas, conheceu ele em festas; que nas festas fumavam ... 11 e 12" de modo que entendo não ser prudente a expedição de um decreto condenatório em seu ... PRESIDENTE ...
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Do procedimento comum
... ção contenha a “designação do presidente da Vara, ou do Juiz de Direito, a quem for ... ções como esta, ficaria reservado ao prudente arbítrio do juiz o deferimento, ou não, do ... A deusa Concórdia era invocada nas festas familiares da Caristia, e, em 1º de abril, pelas ...
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LICITAções - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
... Quero aproveitar, Sr. Presidente e demais Srs. Vereadores, ... para dizer que ... Prudente sobre os 120 dias que está à frente da ... Daniel Paixão, ocorrida no salão de festas da Subprefeitura de ... Vila Prudente. O evento ...
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Prova testemunhal
... festas", à igreja e a outros lugares. Em alguns casos, s\xC3" ... ȱapreciaçãoȱęcaráȱreser-vada ao prudente arbítrio do julgador, aconselharem em ... serão inquiridas pelo juiz ou presidente"” ( ... ). (Destacamos) ... Parece-nos aconselh\xC3" ...
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Poder Constituinte Originário
... é flexível para as inciativas do Presidente e a Constituição de 1967 é retalhada pelos ... da Armada de 1893, no atentado contra Prudente de Morais em 1897 e, ainda, na conspiração ... do futebol, do samba, do Carnaval, das festas religiosas que deram vazão aos negros livres, ...
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Exercício de algumas profissões
... Presidente da Re- ... Curso de Direito do Trabalho ... locais. Suas festas, as chamadas festas de aparelhagem, possuem um ... , e que o juiz arbitra, de acordo com seu prudente arbítrio, obedecendo a regra do art. 22 do ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Ontem, S.Exa. fez uma exposição na Subprefeitura da Vila ... Prudente sobre os 120 dias que está à frente da Subprefeitura ... e foi ... Daniel Paixão, ocorrida no salão de festas da Subprefeitura de ... Vila Prudente. O evento de posse foi muito ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... ásia, ortotanásia e distanásia é prudente incluir o instituto do erro de diagnóstico. Tal ... que não mais caçam e se alheiam às festas. Os tuberculosos, no século 19, sem perspectiva ... tema “terminalidade da vida”, o presidente do Conselho manifestou-se favorável à ... -
Prova testemunhal
... juntos a jogos de futebol, a pescarias, a festas, à igreja e a outros lugares. Em alguns casos ... , cuja apreciação ficará reservada ao prudente arbítrio do julgador, aconselharem em ... serão inquiridas pelo juiz ou presidente” ( ... ). (Destacamos) ... Parece-nos ...
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Acórdão, Processo nº 0003906-77.2017.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 06-09-2022
... Policiais, Vilson disse que residia em Presidente Prudente (SP) e que estava em Santo Expedito (SP) ... Foi uma surpresa. Costumavam ir às festas de Santo Expedito (SP). A depoente não foi à ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Min. (Presidente) Ricardo Lewandowski; Julg. 20/04/2016; Processo ... ção de terraço para realização de festas, sem alvará ou autorização da administração ... 10534108; Presidente Prudente; Décima Segunda Câmara de Direito Privado; ...
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Decisões Monocráticas nº 160743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2018
... sentença do juízo da cidade de Presidente Prudente juntada nos autos ... f) que seja ... entre os colegas de faculdade, festas, tendo maior facilidade nesse meio por estar ...
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Controle da captura regulatória: fundamentos, etapas e estratégias
Este trabalho pretende demonstrar que a captura é projeção do fenômeno dos conflitos de interesses para o Direito Regulatório e, a partir dessa premissa, busca parâmetros para aprimorar o controle da captura pelas ferramentas trazidas pelo controle dos conflitos de interesses. Ele se inicia pela exposição do conceito de conflitos de interesses, de sua origem e de suas manifestações no ordenamento
... Como não é prudente depender da virtude moral alheia, alguns ... ção, diretamente ao árbitro ou ao presidente do tribunal arbitral, deduzindo suas razões e ... oferecem periodicamente jantares e festas aos integrantes do órgão regulador de seu ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Presidente ... Teonílio Barba 1º Secretário ... Rogério ... , Central, Franca, Marília, Presidente Prudente, São José do Rio Preto e ... Sorocaba ... vulnerabilidade social; Coral de Turetsky;Festas Pátrias Peru Bicentenário 2022; Feira ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CAO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSICOES E FESTAS ... NIRE - 35218176481 - N. DA ALTERACAO: ... DO 1 (UM) DIRETOR PRESIDENTE, 1 (UM) DIRETOR FINANCEIRO ... E 1 (UM) DIRETOR ... PRESIDENTE PRUDENTE MULTIPLOS 2015 EMPREENDIMENTO ... IMOBILIARIO SPE ...
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Direito Processual Penal
... atribuição da autoridade policial presidente do inquérito policial atender à requisição de ... uma rede de distribuição de drogas em festas rave na região da Zona Oeste do Rio de ... ao exame, sempre em linguagem moderada e prudente, quanto à existência do crime (materialidade) ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CAO DO SENHOR PRESIDENTE DESTA JUCESP, CONVALIDANDO- ... -SE O REGISTRO ... LIDER DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL ... PARA: ... SOS, EXPOSICOES E FESTAS ... NIRE - 35239570668 - N. DA ALTERACAO: ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DO SENHOR PRESIDENTE DESTA JUCESP, CONVALIDANDO-SE ... O ARQUIVAMENTO ... SICOES E FESTAS ... NIRE - 35200647732 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35233253661 - ALTERNATIVA PRUDENTE CORRETORA DE ... SEGUROS E IMOVEIS LTDA - ...
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Acordão da Sexta Turma, 09-11-2021
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃOPREVENTIVA. REINCIDÊNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARESDIVERSAS. POSSIBILIDADE. PEQUENA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA.ORDEM CONCEDIDA, EM PARTE.A validade da segregação cautelar está condicionada à observância,em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no art.312 do Código de Processo Penal, revelando-se...
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Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... de 2022 então presidente do Centro Acadêmico João Mendes J únior ... Malheiro e do Movimento Republicano de Prudente de Moraes, Camp os Salles e Bernardino de Campo s ... isso, fora todas as br incadeiras, as festas né, a peruada como manifestação ... -
Exercício do direito à convivência familiar em situações extremas: princípio do melhor interesse da criança e colisão de direitos fundamentais
... Advogada, professora universitária e Presidente do IBDFAM/MS biênios 2018/2019 – 2020/2021 ... não alastrar a pandemia, com o que é prudente que a visitação presencial seja, no momento, ... guarda, desde que estas não caracterizem festas ou reuniões, com elevada concentração de ...
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