prevenção de riscos em máquinas e equipamentos
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção daqueles ... 134 - prevenção de acidentes de trabalho dos marítimos; n. 135 - ... 136 - proteção contra os riscos de intoxicação provocados pelo benzeno; n. 137 ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... de classe, fornecedores de equipamentos mecânicos e outros, conforme o caso, para ... fazer cumprir esta NR no que tange à prevenção de riscos de acidentes do trabalho e doenças ... 29.3.5. Trabalho com máquinas, equipamentos, aparelhos de içar e acessórios ...
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Evolução Histórico-Normativa da Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e Instrumentos de Proteção
... ; Galeno de Pérgamo discorreu sobre os riscos à segurança dos mineiros. 1 ... Ao término da ... de higiene, saúde, segurança e de prevenção de acidentes (art. 123, XV) ... No âmbito ... as edificações do estabelecimento, equipamentos de proteção individual, iluminação, conforto ... sadio de trabalho: utilização de máquinas e equipamentos sem os dispositivos de proteção ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... comprovasse "o emprego de medida de prevenção tecnicamente adequada". Tal versão, entretanto, ... "[ ... ] qualquer atividade pode implicar riscos para os direitos de outrem" 244 ... Não ... por danos causados por coisas, máquinas, instalações 312 ... A jurisprudência, todavia, ... de trabalho; sobre máquinas e equipamentos (as máquinas e os equipamentos deverão ser ...
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Decisão da Presidência nº 179379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2020
... notas fiscais, seja pela apreensão das máquinas agrícolas supostamente adulteradas, ambas ... sem ter sido realizada a entrega dos equipamentos, mediante fraude. Noticiam que o processo ... , algumas aparentemente estariam com alguns riscos e com a tarja de cor preta na numeração da ... Sustenta, ainda, a prevenção deste Juízo, bem como que a carta precatória ...
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Decisões Monocráticas nº 179379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2020
... notas fiscais, seja pela apreensão das máquinas agrícolas supostamente adulteradas, ambas ... sem ter sido realizada a entrega dos equipamentos, mediante fraude. Noticiam que o processo ... , algumas aparentemente estariam com alguns riscos e com a tarja de cor preta na numeração da ... Sustenta, ainda, a prevenção deste Juízo, bem como que a carta precatória ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000379-95.2018.5.07.0031), 2020-06-29
... exercia a função de operadora de máquinas”. Perscrutando os depoimentos ora reproduzidos, ... seus trabalhadores com programas de prevenção de doenças, como, por exemplo, ginástica l, ou utilização de equipamentos que minimizassem os riscos ergonômicos ...
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Falência do modelo de perícia médica na previdência social: importância do meio ambiente do trabalho na definição da capacidade laborativa
... como o caso dos agricultores ou em máquinas como carros e ônibus ... É justamente neste ... ões e está, consequentemente, submetido a riscos e exigências específicas ... O meio ambiente ... ído, temperatura, agentes químicos, equipamentos, organização do trabalho, aspectos e relações ... consta que tal documento ambiental de prevenção de acidentes deve ser integrado com as demais ...
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Anexos
... A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES CONTRA OS RISCOS PROFISSIONAIS DEVIDOS À CONTAMINAÇÃO DO AR, ... PARTE III ... MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE PROTEÇÃO ... Artigo 8º ... 1. A ... ção de procedimentos, substâncias, máquinas ou materiais — que serão especificados pela ... cedem a qualquer título maquinaria, equipamentos ou substâncias para uso profissional: ... a) ...
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Direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado
... sustentável, da participação, da prevenção e da precaução. Predizem igualmente que o ... , vêm configurando a prevenção de riscos laborais, enquanto dever empresarial, como ... tem o poder de inter-romper o manejo de máquinas ou interditar atividades em estabelecimentos ... que se assegurasse a carvoeiros equipamentos de proteção individual e também equipamentos ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... corretamente os dispositivos e equipamentos de segurança e estar familiarizado com as ... 30.4.1.1. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) das empresas de navegação ... · Chefe de máquinas"; ... · Representante da seção de convés; ... \xC2" ... áticas ou procedimentos que possam gerar riscos ao trabalho a bordo ... 30.4.8.3. Serão ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... em ver adimplida a indenização pelos riscos verificados no curso do desenvolvimento ... (representação comercial, revenda de máquinas e equipamentos, prestação de serviço de ... ao código consumerista na seara da prevenção e do tratamento do superendividamento, instituiu ...
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Acordão nº 01645-2002-201-04-00-0 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Noviembre de 2004
SUPRESSÃO DAS HORAS-AULA E DOS SALÁRIOS. ATO UNILATERAL DA EMPREGADORA. ILEGALIDADE. Incontroversa a contratação do empregado para laborar como professor em cursos de pós-graduação. Dispensa da prestação laboral e da remuneração pelo número de horas-aula com fundamento na inexistência de cursos com as disciplinas ministradas pelo professor contratado. Supressão unilateral procedida destituída de
... disciplinas de "Higiene do Trabalho e Prevenção e Controle de Riscos em Máquinas e Equipamentos" ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
... relacionados à prevenção, promoção, assistência e recuperação da ... b) com livros, manuais, impressos, máquinas de calcular, agendas eletrônicas ... ou ... , telefone celular, assim como outros equipamentos ou ... impressos não permitidos; ... b) ... Benefícios e riscos associados à atividade física; Triagem de ...
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Anexo I
... e ritmo de trabalho, mobiliário e equipamentos ergonomicamente inadequados ... As Lesões ... , no XII Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - 1973, casos de ... de tubos de imagem, operador de máquinas, operador de terminais de computador, auxiliar de ... ção preventiva das DRT’s, identificando riscos, propondo soluções e aplicando penalizações, ...
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Da obrigação quanto ao cumprimento das normas de segurança, medicina e higiene do trabalho
... 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ... · Norma Regulamentadora n. 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI ... · Norma ... 09 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais ... · Norma Regulamentadora n. 10 - ... 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos ... · Norma Regulamentadora n. 13 ...
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NR-29 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário
... de classe, forne- cedores de equipamentos mecânicos e outros, conforme o caso, para ... cumprir esta NR no que tange à prevenção de riscos de acidentes do trabalho e doenças ... 29.3.5. Trabalho com máquinas, equipamentos, aparelhos de içar e acessórios ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... 14 – Prescrição com garranchos. Riscos de danos. Forma eletrônica. 15 – ... Novos equipamentos permitiram descobertas e origem de muitas ... máquinas. A Resolução CFM nº 1.643, de 07.08.2002, ... A lei prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social ... -
EDITAL Nº 1 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1
... de uso, pelo(a) candidato(a), de equipamentos ou de outros meios que utilize de forma habitual; ... (as) candidatos(as) e a utilização de máquinas" calculadoras ou similares, livros, anotações, r\xC3" ... 4 Riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos ... 3 Prevenção de incêndios: conceito de fogo, triângulo de ...
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Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... características próprias geradoras de riscos ambientais múltiplos e variáveis, aliada à ... 18.22. Máquinas, Equipamentos e Ferramentas Diversas ... 18.33. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nas Empresas da Indústria da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.803 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2022
... Ações de Vigilância em Saúde, Prevenção e controle de doenças ... e agravos à saúde ... , ampliações e aquisição de equipamentos ... 3 4 100 7.998,00 0,00 ... OBJETO: Serviço de locação de máquinas e equipamentos em geral, ... conforme Termo de ... das vulnerabilidades e dos riscos sociais dos indivíduos, das famílias e das ...
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Sentença nº 1001749-49.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-08-2023
... em vigor e tendo em vista os riscos avaliados naquele momento. Dessa forma, as ... ços como: - liberar máquinas" de hemodiálise para uso de pacientes; \xC2" ... Equipamentos de Proteção Individual - EPI's ... 338 e parágrafo único). Como prevenção do risco de sua atividade empresarial, o ...
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NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... A Comissão Interna de Prevenção" de Acidentes (CIPA) das empresas de navega\xC3" ... da segurança; • Chefe de máquinas; • Representante da seção de convés; • ... que todos a bordo recebam e usem equipamentos de proteção individual e coletiva para ... riscos ao trabalho a bordo. 30.4.8.3. Serão ...
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Auditoria de Serviços e Equipamentos de TI para Governo
... governamentais, visando mitigar os riscos de danos materiais e prejuízos. Atualmente, ... de dados de auditoria Componente 4: Prevenção de perda de dados de auditoria ... 11.4.5 ... Funções de Segurança i) Teste de máquinas abstratas Componente 1: Teste de máquinas ...
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Resolução, Processo nº: 22150000080635 Instrução Normativa SEAPDR nº 06/2022 Regulamenta o Programa Estad
... tancagem, equipamentos de controle ambiental, lagoas de tratamento, ... ª Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários - ... Prevenção contra Incêndio ... Art. 32 - Os Expositores ... seu peso e dimensões, para evitar danos e riscos em instalações subterrâneas ou ... pavimentos ...