primeiro ministro do japão
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História Mundial
... , seria controverso dizer que o objetivo primeiro dos cercamentos era gerar exército de reserva, ... ção de diferentes regiões, como Japão e EUA, seja com o papel de fornecimento ou ... resumo das medidas liberais do ministro Anne Robert Jacques Turgot. Item correto. 3- ...
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Direito constitucional do trabalho
... Foi nosso primeiro Código Político Máximo, e a mais duradoura de ... as potências do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), o dispositivo que tratava dos direitos ... B, F). Relator: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES. A ementa do julgado ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... elevado do que em outros países, em primeiro lugar porque o Brasil tem uma estrutura ... Japão são 129,5 horas. Temos, neste quesito, uma das ... O Ministro da Fazenda disse que iria erradicar todos os ...
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Terceirização
... também em diversos países europeus, no Japão e, até a década de 1970, no denominado Terceiro ... 958.252/MG ... Relator Ministro Luiz Fux; Órgão julgador: Pleno; Data de ... Já o parágrafo primeiro do indigitado dispositivo pontifica que é vedada ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... da citada lei, ainda que o relator, o Ministro Ricardo Lewandowski, trouxesse para a discussão ... de fogo deram certa freada entre 2004 (primeiro ano após a aprovação do estatuto do ... No Japão é muito rigoroso controle sobre armas em geral, ... -
Acórdão nº 0000846-12.2020.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-12-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIATribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix FerroRua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860Número do processo: 0000846-12.2020.8.22.0007 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: MARIEL ALVES, DEYVISON LIMA DO PRADO ADVOGADOS DOS APELANTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNI
... em dado momento, avistaram DEYVISON vulgo "JAPÃO" chegar na residência, juntamente com sua ... Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 28/04/2020, ... seguinte, vou ter que soltar um cara ali primeiro, eu soltando ele já vou direto p ai ... -
Japão retoma execuções e enforca três condenados
... - O Japão enforcou nesta quinta-feira três prisioneiros, no primeiro caso do gênero desde que o primeiro-ministro Shinzo Abe foi eleito em ...
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Direito digital
... Este primeiro momento deu origem a 581 páginas de comentários ... moeda virtual, nomeadamente o Canadá, o Japão e os Estados Unidos, o BCE recomenda que se ... pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça, no caso de agressão à honra do ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... , tendo o processo sido incluído como primeiro item da pauta do dia 7 de abril de 2021 ... Acerca do tema, preleciona o Ministro Eros Grau, em resposta à consulta formulada pela ... escritórios de patentes de China, Europa, Japão, Coreia do Sul e Estados Unidos foi muito ...
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Síndrome de Burnout
... Perdendo apenas para o Japão. Entre as profissões que mais sofreram com a ... Os controladores de voo ocuparam o primeiro lugar por muito tempo, no entanto, mudanças ... O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas ...
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Ex-premier Taro Aso é o novo ministro da Economia do Japão
... TÓQUIO - O Parlamento do Japão elegeu nesta quarta-feira Shinzo Abe, líder do Partido Liberal Democrata (PLD), novo primeiro-ministro, o sétimo do país em seis anos. A nomeação de Abe já era esperada, seu partido obteve uma ampla vitória nas eleições legislativas do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... pelos consectários trabalhistas: primeiro, porque recebeu a força de trabalho, ainda que ... Mário Guimarães, Ministro aposentado do STF, na sua magistral obra O juiz ... ,8 – Ponto 4 52,4 – Ponto 1 – 48.2.; Japão 5,0; Estados Unidos 7,5; Itália 22,0; Argentina ...
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O sistema de avaliação popular dos juízes da Suprema Corte do Japão
Opinião: A avaliação popular dos juízes da Suprema Corte do Japão
... O Partido Liberal Democrata, do primeiro-ministro Fumio Kishida, elegeu 261 deputados, os quais, somados aos 32 ... -
O governo eletrônico e os global players
... assim o líder de governo (presidente ou primeiro ministro, governador e prefeito) poderá atuar ... , Liechtenstein, Suíça, Israel, Alemanha, Japão, Luxemburgo, Estônia, Áustria, Islândia, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... sessão presidida pelo Ministro Cezar Peluso, na conformidade ... O primeiro dia de audiência pú blica destinou-se ... também na Alemanha e, por ex., no Japão chega a ser majoritária, considera que o ...
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Conheça as minas da Ilha de Sado, candidatas do Japão à lista da Unesco e cercadas por polêmicas
... Quando o primeiro-ministro Fumio Kishida anunciou que pediria a designao Unesco, o governo ...
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Conheça as minas da Ilha de Sado, candidatas do Japão à lista da Unesco e cercadas por polêmicas
... Quando o primeiro-ministro Fumio Kishida anunciou que pediria a designao Unesco, o governo ...
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Conheça as minas da Ilha de Sado, candidatas do Japão à lista da Unesco e cercadas por polêmicas
... Quando o primeiro-ministro Fumio Kishida anunciou que pediria a designao Unesco, o governo ...
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A constituição do outro lado do mundo: um estudo acerca do constitucionalismo japonês
Este artigo propõe investigar o paradigma constitucional do outro lado do mundo, com foco na experiência do Japão, a partir do cotejo de produções acadêmicas nacionais e internacionais sobre a consolidação político- -jurídica constitucional do Estado japonês. Para tanto, estuda-se, primeiro, a história constitucional do país, as principais normas jurídicas produzidas e o papel dos atores...
... lado do mundo, com foco na experiência do Japão, a partir do cotejo de produções acadêmicas ... Para tanto, estuda-se, primeiro, a história constitucional do país, as ... a qualquer momento pelo Primeiro-ministro com a consequente chamada para novas eleições ... -
Os tribunais da jurisdição constitucional
... Em seu primeiro instante, esses tribunais possuíam ... 1 1 Essa é a opinião do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso: ... No Japão, eles são nomeados pelo Gabinete (art. 79.1), à ...
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Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... , Espanha, Reino Unido, França, Alemanha, Japão e Estados Unidos é de 18,0%, 17,3%, 16,7%, ... ção até então instituída trata do primeiro destes ciclos, tendo os benefícios concedidos ... e programas 41 e credenciados por ato do Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e ...
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Direito digital do trabalho
... Em seguida, em 1946, foi criado o primeiro computador digital pela Eletronic Control ... No Japão, foi constituído um sindicato de entregadores do ... RHC 7216 / SP – 1998/0004035-8. Rel.: Ministro Edson Vidigal ... Curso de Direito do Trabalho ...
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Terremoto no Japão: tragédia completa uma semana com 126 mortos e pelo menos 200 desaparecidos
... O desastre levou o primeiro-ministro japons, Fumio Kishida, a anunciar um gabinete de crise ainda na ...
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Movimento decasségui, Estado-Nação e Direitos
... início do século passado, no sentido do Japão para o Brasil, de modo a invertê-lo, passando o ... a garantia dos direitos pertinentes ao primeiro. Tecemos, ao final, considerações conclusivas ... , Jadiel Ferreira de Oliveira, que foi Ministro Conselheiro da Embaixada do Brasil em Tokyo, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... árias ocasiões com a fortuna pessoal do primeiro). De acordo com Suetônio (28 de agosto), a Res ... plenipotenciário francês em Viena e ex-ministro de Napoleão. Foi este diplomata francês quem ... Índia, passando pela China e chegando ao Japão (Cipango). Sobre o modelo das feitorias, de sua ...