princípio economia processual conceito
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... O clássico conceito de cidadão, definido por Aristóteles na ... princípio democrático. Afinal, o processo ... 13 ... os meios empregados, daí passando à Economia, onde se aproximou e até certo ponto se ... clareza a utilização de cariz processual dos acordos substitutivos. Servem, basicamente, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A retomada do crescimento da economia brasileira está pronta para crescer de forma ... da dívida interna líquida global - conceito que inclui a divida mobiliária, bancária e ... financiamento externo que poderiam, em principio, limitar a transferência líquida de recursos ... a legislação em áreas como a penal, processual penal, processual civil, sociedades por cotas, ...
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Caracterização do direito do trabalho
... setores terciários e primários da economia. Ao fixar, desse modo, em um setor econômico, a ... ão do dispositivo celetista: meramente processual ou, a um só tempo, com caráter processual e ... igual maneira, não se considera, em princípio, como extensiva do Direito Material do Trabalho a ... perpassa todo o Texto Magno, que é o conceito de Estado Democrático de Direito — em cujo ...
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Relação de emprego - caracterização
... de utilização da força de trabalho na economia contemporânea. No segundo plano, por ter dado ... jurídicas que não se encontram, em princípio, sob a égide da legislação trabalhista (CLT e ... com reflexos no próprio Direito Processual do Trabalho, uma vez que este abrange, ... O conceito de não eventualidade é, porém, um dos mais ...
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Terceirização
... poder corporativo de regulamentação da economia que, no começo da década de 1930, com os ... passaram a subverter até o próprio conceito de empresa, a exemplo da Benetton e da Nike, que ... a nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da ... da não-culpabilidade e afirmou que do princípio do Estado Democrático decorre “o inafastável ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a requerente, o princípio da laicidade é incompatível ... propõem a desvinculação entre o conceito de religião e a crença em uma divindade ... ou menos como se fosse ensinar economia política e só se d esse aula de Marxismo ... processual penal. Habeas corpus ...
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Introdução ao direito e economia
... ência objetiva e autônoma inventando o conceito de sociedade como ente coletivo, diverso da ... nazista era nitidamente contrária ao princípio basilar juspositivista da legalidade, segundo o ... de punição, qual a melhor estrutura processual para este tipo de delito etc. Nessa linha, ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ível tragédia a nomenclatura de “Princípio da Autodestruição” 11 , consequência do ... meio ambiente? Porque simplesmente esse conceito significa a possível destruição de toda a era ... , como a proteção do meio ambiente e da economia, deveria ficar a cargo do Direito de ... carece de uma vertente adjetiva (processual) compatível com as exigências do Estado ...
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Conceito de direito ambiental
... ao mundo jurídico, como a ecologia, a economia, a biologia, a geografia, a química, o urbanismo ... ômico, o administrativo, o penal, o processual, o tributário e o financeiro, entre outros, que ... 21 18. Sobre o princípio da autotutela administrativa, dispõe a Súmula ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... , tratando, dentre outros temas, de seu conceito e de suas principais características, de sua ... , decorre inequivocamente do princípio da dignidade da pessoa humana, ... EBOOK ... ao juiz, na seara do direito processual, está explicitado, por exemplo, no artigo 7º, ... , diante do inequívoco avanço da economia de escala, e da concentração econômica nas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 217-07.2014.5.12.0030)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . PRELIMINAR DE NULIDADE POR JULGAMENTO " EXTRA PETITA ". Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do
... terceirização no segmento privado da economia e a reduzida regulamentação legal do ... este tenha participado da relação processual e conste também do título executivo judi ... é parte integrante do conceito constitucional de meio ambiente (art. 200, VIII, ... princípio da razoabilidade, cujo corolário é o princípio ... -
Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... pela soberania para a evolução do seu conceito, analisa-se essa construção teórica, ... que não se enquadra mais como um princípio incontestável de legitimidade política, mas ... de valores incorpóreos na economia" mundial, marcada pela passagem do corpóreo e vis\xC3" ... da causa, a celeridade do rito processual, a desvinculação com preocupações de caráter ... -
Da improbidade e suas congêneres
... Tal conceito pressupõe a presença de três requisitos ... , empresas públicas e sociedades de economia mista ... Posteriormente, o Ato ... Traduzindo para uma linguagem processual, estaríamos diante do que a doutrina chama de ... princípio da individualização da pena orienta também o ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Norte, 2º andar, em São Paulo/SP, em princípio no dia 10.04.2020, às 11h30min, observada a ... ão, em prejuízo à instrução processual penal e à aplicação da lei, fazendo-o de modo ... , permitindo o futuro ingresso na economia, devendo todos os denunciados ser condenados pela ... O conceito" formado aprioristicamente não a fez ver circunst\xC3" ...
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Falência e recuperação de empresas
... , é importante instrumento de fomento da economia, haja vista que a maior parte da mão – de – ... de litígio da própria relação processual podem ser exigidos da devedora como, por exemplo, ... Desta forma, pelo princípio da especificidade das leis, adota-se o previsto ... O conceito do primeiro é muito mais amplo, sendo o gênero ...
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Princípios do direito do trabalho
@I. Introdução ... A palavra princípio traduz, na linguagem corrente, a ideia de ... Trabalho, quer no âmbito do Direito Processual do Trabalho. Nesses dois segmentos, sintetizam a ... tem reiteradamente esclarecido que no conceito de riscos assumidos pelo empregador inscreve-se, ... transação , o operador jurídico, por economia analítica, também pode se direcionar, de ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... improcedente o referido incidente processual, conforme noticia a certidão de julgamento de ... , com vistas na contextualização do princípio processual da causa madura e da garantia ... economia brasileira quanto para o exterior (com base no ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... improcedente o referido incidente processual, conforme noticia a certidão de julgamento de ... , com vistas na contextualização do princípio processual da causa madura e da garantia ... economia brasileira quanto para o exterior (com base no ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... improcedente o referido incidente processual, conforme noticia a certidão de julgamento de ... , com vistas na contextualização do princípio processual da causa madura e da garantia ... economia brasileira quanto para o exterior (com base no ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... improcedente o referido incidente processual, conforme noticia a certidão de julgamento de ... , com vistas na contextualização do princípio processual da causa madura e da garantia ... economia brasileira quanto para o exterior (com base no ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... improcedente o referido incidente processual, conforme noticia a certidão de julgamento de ... , com vistas na contextualização do princípio processual da causa madura e da garantia ... economia brasileira quanto para o exterior (com base no ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... improcedente o referido incidente processual, conforme noticia a certidão de julgamento de ... , com vistas na contextualização do princípio processual da causa madura e da garantia ... economia brasileira quanto para o exterior (com base no ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... improcedente o referido incidente processual, conforme noticia a certidão de julgamento de ... , com vistas na contextualização do princípio processual da causa madura e da garantia ... economia brasileira quanto para o exterior (com base no ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... improcedente o referido incidente processual, conforme noticia a certidão de julgamento de ... , com vistas na contextualização do princípio processual da causa madura e da garantia ... economia brasileira quanto para o exterior (com base no ...
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Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... Esse princípio é adotado pelo direito norte-americano, na ... (p) Linguístico (sotaque, fala) e, (p) Processual (antecedentes) ... O Preconceito, a ... “Este é um conceito desenvolvido pela filósofa Miranda Fricker há ... , especialmente da Psicologia Cognitiva, Economia Comportamental e Neurociências realizada pelo ...