Prisões arbitrárias
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- Chefe do tráfico na Vila Aliança rompe tornozeleira eletrônica e está foragido; defesa alega que bandido foi extorquido
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Desembargadora do TRF-1 derruba proibição de comemoração do golpe de 1964
Desembargadora do TRF-1 libera comemorações do golpe de 1964
... A Defensoria lembra que o regime promoveu assassinatos, torturas, prisões arbitrárias e cassações de políticos, funcionários públicos e ... -
A jurisdição penal das consequências
Antonio Pitombo: A jurisdição penal das consequências
... Não há corrente utilitarista que consiga defender que prisões arbitrárias, processos judiciais nulos e sofrimento de centenas de ... -
TRF-3 anula indenização de preso que ficou quatro dias incomunicável no Dops
Anulada indenização de preso que ficou 4 dias incomunicável no Dops
... Nessa época já não havia prisões arbitrárias ou maus tratos, o Judiciário funcionava livremente e os ... - Mud boicotará posse na constituinte
- Política de ódio levou a recuo de direitos humanos, diz ONG
- Após prisão de aliado, Bolsonaro afirma que vai pedir ao Senado abertura de processos contra ministros Moraes e Barroso
- Olimpíada: Autoridades de Uganda prendem atleta que havia desaparecido no Japão
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- Guerra entre Israel e Hamas já tirou a vida de 53 jornalistas
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- Maduro ignora acusações da onu em discurso
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Prescrição e responsabilidade civil contratual: reflexões sobre a alegada unificação ocorrida no julgamento dos embargos de divergência 1.280.825/RJ
... muitos dos cidadãos que se opunham ao regime militar sofreram prisões arbitrárias, perseguições, tortura e morte. 3. É possível a ...
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Direito ao desenvolvimento
... cidadãos ingleses, como o direito de petição, a proibição de prisões arbitrárias, o princípio da legalidade penal, o habeas corpus e até ...
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"Narciso acha feio o que não é espelho": reflexões sobre a exceção brasileira em Narciso em férias/"Narcissus shies away from look-unlikes": Thoughts on the Brazilian Exception in Narcissus Off Duty.
... Inicia-se aqui o período de suas prisões arbitrárias pela ditadura ... Décadas depois, Caetano Veloso relatou a ...
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Capítulo IV
... ério e dos Estrangeiros, cheiado por José Bonifácio, com suas prisões arbitrárias e as cé-lebres “devassas”, trouxe uma série de ...
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Direitos Humanos
... liberdade individual, especialmente suprimindo a possibilidade de prisões arbitrárias. É correto afirmar que o documento em referência foi (A) ...
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A evolução constitucional e a efetivação do acesso à justiça pelos métodos adequados de resolução de disputas
... do Rei; pelo Habeas Corpus Amendment Act (1769), que anulava as prisões arbitrárias e pelo Bill of Rights (1688), o mais importante destas, ...
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A educação como um meio para tratar da ética na inteligência artificial
... Tudo isso já acontecia antes: prisões arbitrárias e discriminação de gênero infelizmente não são novidade ...
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História global e sexualidade: apontamentos a partir do movimento homossexual polonês atrás da cortina de ferro
... Portanto, a partir de processos violentos e prisões arbitrárias, o projeto acabou operando como um forte catalisador local ...
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Autoritarismo e decadência democrática na pandemia
É bastante razoável esperar que, em situações calamitosas, as instituições devam continuar a operar como limitadoras de abusos do poder executivo
... governamental, uso desmedido da ¨ei de egu rança acional, prisões arbitrárias de oposito res ao presidente e ata’ues contínuos à ...