Prisões arbitrárias
-
Depoimentos exclusivos de policiais
... existência e de sua autoria, e, de outro, uma longa série de prisões arbitrárias, que deitam raízes em provas forjadas ... A tudo isso a ...
-
Um Grito Silencioso: A Negligência Internacional no Genocídio do Povo Rohingya
... Prisões arbitrárias pela polícia, por milícias do Estado, o uso do estupro como ...
-
O ministério público em audiência de custódia: o imperativo constitucional de seu comparecimento em juízo
Este artigo centra-se na análise, em âmbito nacional, da facultatividade atribuída à presença do Ministério Público na audiência de custódia. Para tanto, o exame crítico parte da enumeração das funções ministeriais consagradas no texto constitucional que alicerçam a obrigatoriedade de o órgão comparecer em juízo, prosseguindo-se com o cotejo entre os atos administrativos que regulamentaram a audiê
... segregação ilegítima, servindo, pois, de controle judicial das prisões provisórias. Destarte, atento às missões que lhe foram confiadas pelo ... de custódia tem como propósito evitar prisões ilegais, arbitrárias ou, por algum motivo, desnecessárias. O juízo a ser realizado na ... - Bachelet condena abusos na nicarágua
-
Acórdão Nº 233474 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Supressão de instância. A ausência de interposição de agravo regimental no Superior Tribunal de Justiça traduz conformismo com o resultado do julgado. 3. Ainda que superado o óbice, não há mais ilegalidade a ser reparada nesta via. Audiência de custódia realizada. 4. Agravo improvido.
... HC 233474 AGR / MG ... prisões realizadas em Estados democráticos. No caso Tibi v ... Equador (2004), a ... e evitar prisões ilegais, arbitrárias" ou, por algum motivo, ... desnecessárias (PAIVA, Caio. Audiência de cust\xC3" ... -
Uma Análise Constitucional Geral e Sistêmica da Atividade Policial
... do povo das medidas governamentais para outros consideradas arbitrárias e inconstitucionais. O art. 5º, inciso XXXII, finalmente, sem ... Com isso procura-se coibir os abusos no tocante a prisões ilegais e também nos casos de remediá-la, tornando-a insubsistente. A ...
-
Educaão, ultraconservadorismo e resistência: perversão capitalista, criminalizaão, repressão, proibicionismo e o que fazer?
No presente estudo, com base em análise bibliográfica centrada no referencial marxista, buscamos como objetivo geral compreender a funcionalidade da educaão formal orquestrada pelo modo de produão capitalista. De forma específica, analisamos a atuaão do Estado na criminalizaão e repressão das lutas que aconteceram na educaão na última década, bem como abordamos o proibicionismo por trás das aões...
... a partir de uma fala isolada sem repercussão, ou mesmo de prisões resultantes de uma prática ilegal ... Outra característica desse ... prisões ilegais, despejos forçados, sequestros, detenções arbitrárias, execuções sumárias, registradas diante das ações promovidas pelas ... -
Decreto nº 9.201 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2374 (2017), de 5 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece o regime de sanções aplicáveis ao Mali.
... aqueles envolvendo execuções extrajudiciais e sumárias, prisões e detenções arbitrárias, maus tratos de pessoas privadas de liberdade, ...
-
É necessário um circuit breaker na bolsa de valores do negócio processual penal?
Opinião: É necessário circuit breaker no negócio processual penal?
... isso iria resolver uma série de problemas e evitaria aquelas prisões precipitadas, arbitrárias ou que, de alguma maneira, interferissem na ... -
Ex-ministro da Justiça diz que Moro é criminoso e o compara a gatuno
Ex-ministro diz que Sergio Moro é criminoso e o compara a gatuno
... - o juiz Sergio Moro fundamenta suas decisões de arbitrárias prisões provisórias não na Constituição e nas leis do Estado ... - Mais de 1.500 pessoas foram detidas nos protestos contra Maduro
-
Decisão monocrática Nº 230875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-08-2023
... alterações fáticas a demonstrar a desnecessidade de suas prisões preventivas ... Hodiernamente, sabe-se que um dos principais ... seja, contra as jurisdições excepcionais, contra as penas arbitrárias, contra as detenções e prisões preventivas, contra as arbitrariedades ...
-
The Military Dictatorship in Brazil: debating the attacks on trade union autonomy and labor rights/Ditadura Militar no Brasil: debatendo os ataques a autonomia sindical e aos direitos trabalhistas.
... (13) A ditadura perseguiu com prisoes arbitrarias, exilios e assassinatos integrantes dos grupos de luta armada, mas tambem ...
-
Direito humano-fundamental a moradia à luz da dignidade da pessoa humana: tutela normativa e políticas públicas urbanas
O redimensionamento do direito humano-fundamental a moradia à luz da cláusula geral da dignidade da pessoa humana é o tema em debate. Analisa-se em que medida, a partir de uma constitucionalização-releitura daquele direito humano amplia-se a proteção da habitação adequada para a garantia de uma moradia digna capaz de permitir a promoção da personalidade e o exercício das autonomias privadas e...
... aos cidadãos ingleses, como a legalidade, a proibição de prisões arbitrárias e o habeas corpus , que significa a transposição das ... -
A tortura psíquica
... à prática de outras violações de direitos humanos, como as prisões arbitrárias ... TorTuras: sua idenTificação e valoração ...
- Nos 60 anos da revolução, cuba enfrenta crise econômica
-
Poder Judiciário e estado de exceção: direito de resistência ao ativismo judicial
Perquire-se, sob a perspectiva jurídico-dogmática, a relação entre o Poder Judiciário brasileiro e o estado de exceção. O estado de exceção lícito consiste nos estados de defesa e de sítio, situações constitucionalmente regradas, próprias do Estado de direito. O estado de exceção ilícito, ao revés, decorre da falência das instituições estatais no cumprimento de sua missão constitucional, e é...
... o número de desaparecidos políticos, e os testemunhos sobre prisões arbitrárias, execuções e torturas, havia um risco concreto, para quem ... -
Acórdão, Processo nº 0016852-93.2012.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... foram causados ao pai/marido deles, ex-sindicalista, em razão de prisões arbitrárias que sofreu, por motivos políticos, durante o regime militar, ...
-
Acórdão, Processo nº 0002332-07.2007.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-02-2020
... foram causados ao pai/marido deles, ex-sindicalista, em razão de prisões arbitrárias que sofreu, por motivos políticos, durante o regime militar, ...
- Acórdão, Processo nº 5003289-21.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-08-2022
- HRW condena julgamento de venezuelanos por cortes militares
- Dois pms são suspeitos de fazer segurança de miliciano foragido
- Para se defender sobre xinjiang, china ataca onu e sua própria diplomacia
-
Juiz cita doutrinador Bolsonaro para negar liberdade! Estoquemos comida!
Lenio Streck: Juiz cita doutrinador Bolsonaro! Estoquemos comida!
... organização criminosa, conduções coercitivas viraram regra, prisões arbitrárias, prazos de preventivas que se alongam ao infinito e assim ... -
O procedimento investigatório criminal (PIC)
O procedimento investigatório criminal (PIC)
... O Brasil vem assistindo a prisões arbitrárias e espetaculosas e à prevalência do escândalo em prejuízo ...