processamento de dados do amazonas
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Consolidação das leis do trabalho
... ência Social, mediante comprovação dos dados pessoais e de outros elementos necessários e ... PROCESSAMENTO DE DADOS (incorporadas as Orientações ... 11a Região — Estados do Amazonas e de Roraima; ... 12a Região — Estado de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... da ordem de entrega de documentos e dados. Parágrafo único. Quando, ... em decorrência ... ígenas, dos Estados do Acre, Rondônia e Amazonas. Agravo de petição não provido." (TRT - 14ª ... ao incidente, bem como seu processamento sem a garantia do juízo, o que confiita com o ...
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Decisões Monocráticas nº 1231016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ão se podem computar como válidos os votos dados aos candidatos com registro indeferido à data da ... fatos e provas, o que inviabiliza o processamento do apelo extremo, tendo em vista a vedação ... Recte.(s) : Estado do Amazonas ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ...
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Processamento na Nuvem
... necessidade de instalação de programas ou de armazenamento de dados. 72 Em síntese, o cloud computing envolve a disponibilização de ... 19.3.4.15 Manaus No município de Manaus (Amazonas), a pesquisa por serviços de compu- tação/processamento na nuvem, ...
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Decisão monocrática Nº 1353293 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-11-2021
... julgado do Tribunal de Justiça do Amazonas: ... “DIREITO TRIBUTÁRIO. CONSTITUIÇÃO ... crédito fiscal, o impetrante constou nos dados do fisco estadual como inadimplente’ (…) ... , seria indireta, a inviabilizar o processamento ...
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Decisões Monocráticas nº 182941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2020
... , estando todos os recursos em processamento, conforme informações processuais eletrônicas, ... e apreensão de documentos, tem-se dados a sinalizarem a periculosidade do envolvido, ... (S) : Defensoria PÚblica do Estado do Amazonas ...
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Decisão monocrática Nº 10021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... ção do STF diante do suposto vazamento dos dados de Mayra? ... R. Eu disse pra ela que ela ou o Amazonas como cobaia e é verdade. Se isso é ... 230-B, o qual trata do processamento de comunicação de crime, in verbis: ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... do interessado, no qual possam ser colhidos dados referentes ao nome completo, filiação, data e ... IX - em serviços de processamento de dados para execução de tarefas pertinentes ... í e Maranhão; 8ª Região - Estados do Amazonas, Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, ...
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Acordão da Quinta Turma, 26-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE DE JUNTADA DE PROVAS COMPLEMENTARES. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NO TRIBUNAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ESTRUTURADA, COM PARTICIPAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DA ATIVA E DE EX-POLICIAIS. PERICULOSIDADE DO AGENTE. NECESSIDADE DE INTERROMPER...
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Decisões Monocráticas nº 36043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Noviembre de 2018
... 00.0000, assim como de suspender o processamento do próprio PAD n. 0004603-19.2018.2.00.0000, ... que a Corregedoria da Justiça do Amazonas concluiu pela ausência de indícios de prática ... compreensão, é necessário considerar os dados constantes dos autos ... Em 26 de julho de 2011, ...
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Direito Constitucional
... diária média de envio e de recebimento de dados entregues no mês, a Lei 4.824/2016 do Estado do ... à Câmara dos Deputados autorizar o processamento pelo Senado Federal. Vale lembrar que a sessão, ... da CF e da Constituição do Estado do Amazonas ...
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Direito Civil
... única que contempla corretamente todos os dados mencionados ... Gabarito “D” ... comarca B, exista um inventário em processamento aberto pelo herdeiro primogênito. Nesse caso, o ... de lote urbano pertencente ao estado do Amazonas. Nesse lote, ele construiu sua residência, na ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Prefácio
... Segundo dados oficiais do CNJ, durante o ano de 2019, apenas ... jurisdição, como os do Acre, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Sergipe, Tocantins, ... grande utili-dade, por exemplo, no processamento e decisão de processos de massa ou de causas ...
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Decisão monocrática Nº 1464088 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2023
... julgado do Tribunal de Justiça do Amazonas": ... “DIREITO CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO. A\xC3" ... no intuito de possibilitar a coleta de dados referente às demandas sociais das crianças e ... dos autos, o que inviabiliza o processamento do apelo extremo, tendo em vista a vedação ...
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O direito humano-fundamental de acesso à justiça no Brasil na pandemia da covid-19: estudo de caso do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)
O direito humano-fundamental de acesso à justiça, que é efetivado por meio de serviço público, foi impactado pela pandemia da Covid-19. No Brasil, o TRF-3, que é um dos órgãos judiciais com maior concentração de processos, pois abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, iniciou, em 2013, a sua virtualização por meio da implementação do processo judicial eletrônico. Nesse contexto, esta
... em diferentes fontes, com destaque para os dados coletados no site da Justiça Federal de 2014 a ... e abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, ... de São Paulo, apenas aqueles em processamento no âmbito do Fórum Previdenciário. São Paulo: ... -
Casamento
... uniões consensuais, como se verificou nos dados do IBGE 3 : ... em 2006, o total de casamentos ... nas seguintes unidades federativas: Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraíba e Santa ... de registro e após o regular processamento da habilitação é realizado o respectivo ...
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Remédios constitucionais
... , constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter ... irregular, a competência para processamento e julgamento do habeas corpus será, ... no município de Manaus, Estado do Amazonas, por exemplo ... No que se refere à ...
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Decisão monocrática Nº 61244 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2023
... íveis e da Fazenda Pública do Estado do Amazonas, nos autos do Processo n ... de consumo, que se dividem em bancos de dados negativos – cadastros de devedores, em que as ... Seção I ... Do Processamento do Pedido de Uniformização ... Art. 7o ...
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Decisão da Presidência nº 1136185 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2018
... CENSO ESCOLAR CORREÇÃO DE DADOS FORA DE PRAZO POSSIBILIDADE ... Embora ... e 279/STF), o que torna inviável o processamento do recurso extraordinário ... Em se tratando ... Recte.(s) : Estado do Amazonas ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ...
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Decisões Monocráticas nº 1134726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2018
... No extraordinário cujo processamento busca alcançar, os recorrentes apontam violados ... a qualificação jurídica dos fatos dados como provados (RT 275/884 e 226/583) ... Já se ... Recte.(s) : Estado do Amazonas ...
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Acórdão Nº 1290438 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... processamento do apelo extremo, nos termos das Súmulas 279 e ... ção dos dispositivos constitucionais dados como ... contrariados no apelo extremo ... Alega ... , § 7°, da Constituição do Estado do Amazonas, que ... possibilita aos servidores públicos ...
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Decisão monocrática Nº 1475878 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2024
... direta, o que inviabiliza o processamento" do apelo extremo, além da vedação contida na S\xC3" ...
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LEI N.º 5.862, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (88382)
... Amazonas e dá outras providências ... FAÇO SABER ... Defensoria - Analista de Banco de Dados"; ... VII - 10 (dez) ... cargos de Assistente T\xC3" ... rotinas, para obter instruções de processamento apropriadas ao tipo de ... computador ...