processo civil execução resumos
6697 resultados para processo civil execução resumos
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Diálogos interculturais: variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais
... access to justice and enjoyment of other civil, political and social rights, emerging as a basic ... se caracterizado historicamente por um processo de exclusão social e seus efeitos na ... Para a execução deste trabalho optou-se pelo enfoque ... Bliss-Comp v40s. Resumos do I Encontro de Técnicas de Exame ...
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Notícias e informações
Notícias e informações ... Resumos das dissertações e teses defendidas no segundo ... no que diz respeito à mudança do registro civil ... Direito, Estado e Sociedade n. 49 ... ão única, restringindo a publicidade do processo deliberativo (per curiam) ou, ao invés de uma ... , fixar os valores definitivos para a execução dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas ...
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O Ambiente De Trabalho Como Método De Ensino Dos Direitos Culturais: Um Estudo De Caso Em Uma Organização Social
Os métodos de ensino utilizados nas Instituições de Ensino Superior, mais precisamente nos Cursos de Direito, têm sido muito criticados, inclusive com a própria ausência de um debate na academia sobre como hoje o conhecimento é transmitido. Também a maioria das grades curriculares dos Cursos de Direito não fazem menção aos Direitos Culturais, os quais ganharam grande importância após o advento da
... decorar artigos de códigos, leitura de resumos e manuais, até porque quase a totalidade dos ... de determinada sociedade, resultado do processo de vida, o que dá consciência de pertencimento ... as entidades representativas da sociedade civil organizada que atuam paralelamente ao Mercado e ... ãos, o que demonstra forte impacto de execução da própria política pública ... Assim ... -
Notícias e informações
Notícias e informações ... Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º ... internos dos órgãos responsáveis pelo processo de seleção de magistrados no Brasil. Na segunda ... ções tradicionais destes facilitam a execução de um projeto excludente de cidade. Além disso, ... civil do ordenamento brasileiro. O marco teórico é ...
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Poções - Vara cível
... Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Poções Autor: Marilene De ... Autos do Processo nº.: 8000207-03.2018.805.0199 ... DESPACHO ... INTIMAÇÃO 0000969-68.2012.8.05.0199 Execução Fiscal Jurisdição: Poções Exequente: União ... , quando muito, são divulgados apenas resumos dos contratos, não havendo transparência com ...
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O supremo de 'portas abertas': a colegialidade em ação
... recurso necessário e fundamental nesse processo interpretativo, permitindo uma interseção entre ... , a doutrina clássica do direito processual civil brasileiro construiu o argumento de que a ... região da fachada – local de execução da representação ... O local de execução ... de um dos objetivos da apresentação de resumos dos votos em sessão plenária ser atribuir maior ...
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-Presidente da mesa
... O Código Civil não incluiu em seus artigos que se referem aos ... Considerada uma matéria de simples execução, ela passou a exigir de quem a abraçasse ... Ela passa por um processo de modernização e profissionalização. Todos ... a examinar as contas anualmente, cujos resumos ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... é que tem havido cada vez mais um "processo de decomposição do conceito de tempo de ... que, exceto nos casos em que a execução do serviço seja imposta pelas exigências ... , sendo que se entende por ano o "ano civil", ou seja, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de ... )", mediante a "entrega de cópias dos resumos a que se refere o citado art. 35.5" do ET 530 ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... ção para os trabalhos de engenharia civil (normalmente realizados pelas subcontratadas ... de pagamento, a obstrução de um processo" de arbitragem, a expropriação e a nacionalizaç\xC3" ... o Banco Mundial por eventual execução da garantia, o que significa que a garantia não ... vez que o Banco Eximbank não aceitará resumos ou esboços ... 3. Um detalhamento dos custos ...
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A mediação no Brasil
... versus perdedor, típicas de um processo judicial ... A mediação é um mecanismo ... Mediação 7 e no atual Código de Processo Civil, 8 pode-se afirmar que os principais princípios ... na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé” ... , o espelhamento 20 e a adoção de resumos" 21 que auxiliam o aprimoramento da comunicação\xE2\x80" ...
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O STF e as políticas criminal, penitenciária e de segurança pública: um duplo ponto cego nas agendas de pesquisa?
A partir de um levantamento bibliográfico sobre a relação do STF com políticas criminais, penitenciárias e de segurança pública, este artigo objetiva mapear temas, formas de intervenção da corte, principais teorias e teses, indicando caminhos possíveis para o avanço da agenda de pesquisa nessa área.
... regras pelas quais a corte opera e no processo decisório propriamente dito” revela que “ a ... , 4 As buscas foram realiza das nos resumos c ombinando “Supremo” ou “STF” e alguma ... Execução provisó ria ou antecipada das penas Política ... ações que buscam a responsabilização civil do Estado por omissão na adoção de políticas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08025784420144058500), 20-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo ... Matérias Administrativa e Civil ... RE 870.947 (STF) - Repercussão Geral ... As decisões proferidas na execução do julgado não podem exceder os limites da coisa ... -
Decisão Monocrática nº 5003563-69.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Febrero de 2017
... ção de desenvolvimento válido do processo - inexigibilidade do título ... Não há razão ... da sentença proferida em sede de ação civil pública serão de âmbito local, regional ou ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. EXECUÇÃO/LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL. FORO COMPETENTE. ALCANCE ... Resumos dos cálculos - agosto/2016: ... Calc. Exeqüendo ...
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Decisão Monocrática nº 5003563-69.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Febrero de 2017
... ção de desenvolvimento válido do processo - inexigibilidade do título ... Não há razão ... da sentença proferida em sede de ação civil pública serão de âmbito local, regional ou ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. EXECUÇÃO/LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL. FORO COMPETENTE. ALCANCE ... Resumos dos cálculos - agosto/2016: ... Calc. Exeqüendo ...
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Decisão Monocrática nº 5003563-69.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Febrero de 2017
... ção de desenvolvimento válido do processo - inexigibilidade do título ... Não há razão ... da sentença proferida em sede de ação civil pública serão de âmbito local, regional ou ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. EXECUÇÃO/LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL. FORO COMPETENTE. ALCANCE ... Resumos dos cálculos - agosto/2016: ... Calc. Exeqüendo ...
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Políticas públicas para habitação popular no Brasil: ciência ou ardil?
A adversidade do déficit habitacional é ainda uma questão pulsante no Brasil. Apesar dos esforços da administração pública, verificados nas últimas décadas, para a produção de políticas públicas atreladas a programas sociais de moradia (em especial o Programa Minha Casa Minha Vida), as condições das Habitações de Interesse Social (HIS) parecem ainda estar distantes da real necessidade das...
... direito, precisam ser abrangidas na execução dos programas de moradia, e, por este motivo, ... condições gerais necessárias para o processo de reprodução do capital, devido ao alto custo ... critério de seleção com a leitura dos resumos e, assim, os artigos foram avaliados e ... , lazer, cultura e recreação; defesa civil, entre outros ... Quando analisamos as ... -
Decisão monocrática Nº 1393496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2023
... nele tomou posse em decorrência de execução provisória de medida liminar ou outro provimento ... 575 ... Foram anexados, ainda, Resumos de Assentamentos dos recorridos (fls. 606-608 e ... DEMORA NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. PROTEÇÃO DA ... 85, § 11, do Código de Processo Civil ...
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Blockchain como novo veículo da prova digital, uma experiência chinesa
No presente trabalho, irei abordar a extensão do conceito de prova digital na nova era da blockchain, bem como o significado da aplicação de blockchain na geração de provas digitais no ordenamento jurídico chinês. O mesmo compreende uma explicação do papel fundamental da verificação da prova digital alicerçada na blockchain e uma análise do primeiro caso decidido na China com base na prova...
... ção de provas digitais e reforçar o processo de preservação da prova, a generalidade dos ... Civil 3 ... como: Os dados eletrônicos incluem: ... A LOCARD empregará um "Ambiente de Execução Confiável" para garantir a privacidade e ... Não é possívelexistir dois resumos exatamente idênticos,a não ser que sejam ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 1298-28.2019.5.17.0013)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CETURB/ES. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. LEI Nº 13.467/2017 A Sexta Turma do TST manteve a decisão agravada, em que foi reconhecida a transcendência da matéria, mas negado provimento ao agravo de instrumento do Município reclamado.
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades Processuais / Multa ... 67 da Lei 8.666/1993, tais como resumos de ordens de pagamento, guias de recolhimento ... e comerciais resultantes da execução do contrato ... § 1º A inadimplência ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1359-50.2014.5.09.0088) 06-12-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JORNADA DE TRABALHO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. ACORDO DE COMPENSAÇÃO INTERVALO INTRAJORNADA. Não atendido aos disposto no art. 896, §1º-A, I, II e III e §8º da CLT, bem como estando a decisão recorrida em consonância com a jurisprudência desta Corte Superior, não há como reformar o r. despacho agravado. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega...
... órdão recorrido: "No caso, os resumos de frequência às fls. 436/509 ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. execução. atos processuais. nulidade. compensação de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5073087-56.2017.4.04.0000), 09-01-2018
... incompatível com o processo de execução. É, portanto, figura típica do processo de ... ém disso, a sentença proferida na Ação Civil Pública nº 94.008514-1 é bastante clara no ... Resumos" dos cálculos – julho/2016 : ... n.º Operaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 51-62.2017.5.02.0057)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2015. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. Considerando a jurisprudência da SDI-1 acerca da existência de uma possível violação direta do art. 5º, II, da Constituição Federal ante a condenação
... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. VIGÊNCIA DA LEI Nº ... 13.015/2015 ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / ... resumos não oficiais de decisões proferidas pelo ... -
Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... restrito às peças pertinentes daquele processo, nos termos da decisão proferida pelo Eg. STF” ... º, 77, I, e 139, IV, do Código de Processo Civil, para autorizar o compartilhamento das mensagens ... -04? O efeito prático é impedir a execução da pena ... 12:18:16 E julio camargo tb ... emitidos por autoridade certificadora ou resumos criptográficos eventualmente registrados em ...
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Sentença nº 1001302-90.2022.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-04-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... , motivo pelo qual reputo fidedignos os resumos acostados aos autos (fls.508/572). Diversamente ... , no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial ... 50 do Código Civil de 2002). O autor não faz prova das ocorrências ...