processo eleitoral do eua
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Quem adquire nacionalidade norte-americana precisa renunciar à brasileira?
Quem adquire nacionalidade norte-americana renuncia à brasileira?
... , ao dispor que, “ao tornar-se cidadão estrangeiro, por processo de naturalização, o cidadão brasileiro não perde automaticamente a ... acarretará o cancelamento de passaporte brasileiro, título eleitoral e obrigações fiscais com o Brasil, bem como a necessidade de visto para ... -
O que esperar da disputa eleitoral nas redes sociais em 2022?
... processo eleitoral e deve adotar uma postura mais rígida no ano que vem ... Eleições: ... Janaína Paschoal trabalha para reconquistar o apoio de ...
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O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... ‘controle de convencionalidade’ que nada mais é do que ‘o processo de compatibilidade vertical (sobretudo material) das normas de Direito ... Cortes Constitucionais, os órgãos que exerçam a jurisdição eleitoral 414 e a todo o magistrado com competência especial delineada por seu ...
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Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... sua argumentação, núcleo este que diz respeito aos impactos do processo de industrialização sobre as formas de intervenção e atuação do ... A massificação eleitoral foi anterior à burocratização do Estado, o que condicionou a formação ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... íficos como sendo ‘objetos’ depende do observador humano e do processo de conhecimento”. Além disso, ele explica que “Na ciência sistêmica ... 162 Exemplificando: o receio de desgaste eleitoral — decorrente de uma possível diminuição do crescimento econômico, ...
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Ações Constitucionais
... De tudo se vê, portanto, a existência de um longo processo de afirmação da figura jurídica do habeas corpus , que chega ao Brasil ... , seja ele administrativo, seja ele jurisdicional, criminal, eleitoral ou trabalhista; e (v) ação constitucional processual de rito sumário e ...
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A america latina em destaque no debate mundial: o caso das reformas da previdência desde 1981
Sistemas previdenciários capitalizados com regimes financeiros de contribuição definida e contas individuais foram engendrados, inicialmente, no Chile, em 1981, e adotados, também, em outros países da América Latina e ao redor do mundo nos anos 1990, mediante as chamadas reformas previdenciárias paradigmáticas. No entanto, os altos gastos administrativos, riscos financeiros, baixa cobertura...
... , sendo que países como Argentina e Bolívia lideraram esse processo. No entanto, independentemente de os sistemas de previdência serem ... 28 , e a discussão sobre a reforma continuou durante a campanha eleitoral de 2017 - México, Peru e Uruguai - também adotaram medidas para reduzir ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... ípio da solidarie-dade e constituem um momento importante no processo de desenvolvimento, expansão e reconhecimento dos direitos humanos, ... ), f) de participação política (direito de voto, capacidade eleitoral passiva e ativa, partidos políticos, etc) ... De clareza meridiana, ...
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O instituto jurídico das candidaturas avulsas em uma perspectiva comparada
O presente trabalhou busca analisar o instituto jurídico das candidaturas avulsas sob uma perspectiva comparada, destacando-se aspectos relacionados a experiências internacionais prévias (Alemanha, França, Reino Unido, Estados Unidos e Chile). Ao final, conclui- se que, ainda que haja pesquisas indicando um alto índice de descrença de brasileiros em relação aos representantes eleitos, governos...
... repercussões no cenário político nacional, justamente pelo processo político estatal ser essencialmente calcado na figura das agremiações ... Logo, por mais que possa se vislumbrar a alteração no cenário eleitoral como válida e positiva, não se compreende que seja dotada de ... -
‘Queremos aproveitar este momento especial’
... Mesmo a nova Constituio tendo sido feita de cima para baixo, todo processo serviu para aumentar a cultura legal e constitucional dos cidados cubanos ... Queremos transformar a lei eleitoral e reformar a Constituio cubana de baixo para cima. Queremos que os cubanos ...
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Depois de uma trégua, Bolsonaro retoma ataques; ação da Justiça eleitoral na eleição é uma das preocupações
... Bolsonaro responde a inquéritos no Supremo por ter disseminado fake news sobre a pandemia e a lisura do processo eleitoral brasileiro. O presidente já demonstrou temer que tenha conta nas redes sociais bloqueadas pelas plataformas ou pela Justiça e ontem citou ...
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A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... autônomas (como o FBI, CIA, NASA); o voto secreto no colégio eleitoral e a inexistência de vinculação do voto do “grande eleitor” (o ... A outra parte, ré no processo apresenta sua defesa, e pode apresentar documentos, testemunhos ou ...
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Presidente do isolamento
turbulncia nos eua ... WASHINGTON Se durante a campanha eleitoral o discurso de Donald Trump se mostrou divisivo e polmico, seus dez dias ... como Alemanha e Reino Unido, o estado de Washington " que abriu processo contra o presidente " artistas de Hollywood e dezenas de milhares de ...
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O que esperar da disputa eleitoral nas redes sociais em 2022?
... processo eleitoral e deve adotar uma postura mais rígida no ano que vem ... Eleições: ... Janaína Paschoal trabalha para reconquistar o apoio de ...
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O que esperar da disputa eleitoral nas redes sociais em 2022?
... O principal movimento vem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aprovou resolues que miram o impacto da desinformao sobre o processo eleitoral e deve adotar uma postura mais rgida no ano que vem ... Do outro lado, porm, os desafios permanecem e novos surgem, na avaliao de ...
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Bolsonaro felicita biden pela vitória nas eleições após quase 6 semanas e promete ‘aproximação’
... de cada vez mais aproximao " disse.Na segunda-feira, o Colgio Eleitoral confirmou a vitria do democrata, mas a maioria dos lderes internacionais j ... O processo, que geralmente uma mera formalidade, ganhou ateno neste ano devido s aes ...
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Por que a reforma política não deve ser confiada apenas aos políticos
Por que a reforma política não deve ser confiada só aos políticos
... os mesmos erros — em especial no que tange ao financiamento eleitoral, que é a matriz de todos os problemas que avultam na imprensa e vêm ... Não basta a legalidade, é preciso ter mais legitimidade no processo eleitoral ... As eleições se caracterizam por ser um jogo, com ... -
Trump poderá nomear ministra para a Suprema Corte antes das eleições de novembro
Trump poderá nomear ministra para a Suprema Corte antes da eleição
... Trump já disse que não vai aceitar derrota eleitoral; se perder, eventual judicialização do caso chegará à Suprema ... juízes auxiliares, discutir com seus colegas e se entregar ao processo de produzir decisões por escrito ... Ela também recusou a ideia de que ... -
A social-democracia europeia converteu-se ao neoliberalismo
... 4.2. Prosseguindo um processo iniciado em finais do século XIX, o movimento social-democrata abandonou ... os candidatos que conseguem reunir mais fundos para a campanha eleitoral, sendo público que esses fundos provêm, em larguíssima medida, do Big ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... No processo de negociação coletiva, as partes imprimem-lhes, a cada exercício, um ... , administrativa e inanceira, número de dirigentes, processo eleitoral, duração de mandato, base territorial, atividades abrangidas pela ...
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As nações unidas
... que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam ... Eleitoral (TSE) que negou o registro de sua candidatura à Presidência da ...
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Introdução
... Iniciado este processo, é correto afirmar que dentro da construção desta dependência está ... uma jornalista, Ida Minerva Tarbell, e dentro de uma campanha eleitoral para presidente vencida por Teodore Roosevelt, o novo presidente autorizou ...
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Líder nas pesquisas, maría corina machado é inabilitada na venezuela
... de Maduro foi a renncia dos reitores do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o que na prtica dissolveu o rgo que fiscalizaria o processo.A ...
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Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise «porque as instituições estão funcionando
... suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas e a lisura do processo eleitoral brasileiro ... 5 GUGLIANO, Mônica. Vou Intervir! O dia em ...
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Para Trump, procurador-geral dos EUA deve perseguir inimigos do presidente
Para Trump, procurador-geral deve perseguir inimigos do presidente
... causa da lealdade que ele lhe mostrou durante toda a campanha eleitoral. Mas se decepcionou. Em vez de acabar com a investigação de conluio ... isso, será acusado de obstrução da Justiça em um possível processo de impeachment. Essa acusação já pesa sobre ele — e poderá ser usada ...