produção audiovisual no brasil
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DECRETO Nº 575, DE 23 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Transferencia de Bens, Haveres e Contencioso Judicial da Embrafilme-distribuidora de Filmes S.a., em Liquidação, e da Outras Providências.
... audiovisual" brasileira, estimulando sua produção, distribui\xC3"ção, exibição e divulgação no Brasil e no exterior, colaborando para a preservação ...
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Pirataria Digital: bloqueio de conteúdos audiovisuais em redes de telecomunicações
[Purpose] To investigate to what extent Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações (Federal Agency of Telecommunications in Brazil) can act in the administrative blockage of audiovisual content on the Internet, illegally conveyed by means of nonapproved/ certified terminal connections. [Methodology/approach/design] Hypothetical-deductive method is adopted along with qualitative and exploratory
... Digital piracy: Blocking audiovisual content on telecommunication networks ... para proteção de dados pessoais no Brasil e no mundo, a regulação em comento é tarefa ... , termos e expressões para fins de produção normativa e regulação de conflitos de ... -
Biodiversidade
... Em matéria de biodiversidade, o Brasil ocupa uma posição de destaque, na medida em que ... ões suscitadas ultimamente sobre a produção de comodities para os mercados internacionais, ... registro audiovisual do consentimento; 3. parecer do órgão oficial ...
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Hoje
... ário da programação dedicada à produção audiovisual e musical de Laurie Anderson, no ma II do Centro Cultural Banco do Brasil (3808-2020): 14h30m. A mostra "I in U / Eu em Tu" ...
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Produtoras irão firmar compromisso de igualdade de gênero no audiovisual brasileiro
Quatro das principais produtoras de cinema, TV e streaming do Brasil, O2 Filmes, Conspirao, Gullane e Prdigo iro firmar um compromisso de ...
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Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... de 2020 do CNJ), levarão a Justiça no Brasil a uma nova formatação, que exigirá dos ... abriram a possibilidade de registro audiovisual das audiências, inclusive para as audiências ... produção da prova é crucial, imperativo, para uma justa ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... 521-94 1650 Escritório de Apoio a Produção Cultural Marcos André Rodrigues de Caralho ... Artesanato e Figurino para Teatro e Audiovisual Rafaela de Mattos Rocha 006.061.029-81 6275 ... -22 2448 O cinema e a cultura popular do Brasil José Orlando Rangel Machado 018.506.197-43 ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... Sinos, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento ... de interpretar processos sociais de produção e resposta ao neoliberalismo, de matriz marxista, ... ço ao público (determinada produtora audiovisual oferece ao público seus serviços para registrar ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 491, DE 23 DE JUNHO DE 2010. Institui o Programa Cinema Perto de Voce e da Outras Providencias.
... de salas de exibição cinematográfica no Brasil, com os seguintes objetivos: ... I - fortalecer o ... pelos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, criado pela Lei no 11.437 de 28 de dezembro de ... obras brasileiras, em especial às de produção independente; ... III - equilíbrio nas ...
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Cineastas pedem aprovação da MP que renova Recine e Lei do Audiovisual
... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... depoimentos das testemunhas, ficando tudo gravado em sistema audiovisual ... Eis a reprodução do que foi afirmado de ... de serviços no Seridó, pois já havia capacidade de produção instalada. Disse que soube da operação do MPT com o apoio da polícia ... -
Prefeitura do Rio anuncia investimento de mais de R$ 64 milhões em desenvolvimento de filmes, séries e games
... , nesta quinta-feira, o Pr-Carioca Audiovisual, programa de Fomento Carioca de 2023, que ir ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Prefeitura do Rio anuncia investimento de mais de R$ 64 milhões em desenvolvimento de filmes, séries e games
... , nesta quinta-feira, o Pr-Carioca Audiovisual, programa de Fomento Carioca de 2023, que ir ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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A regulamentação da venda de terras a estrangeiros e os consequentes impactos ao meio ambiente um olhar crítico voltado à proteção da amazônia
... Constituição da República Federativa do Brasil prevê uma norma de eficácia limitada sobre a ... de 2019, divulgou a entrevista audiovisual com o senador Irajá (FILHO, 2019, 13min32s) ... […] o país é a grande vitrine na produção de alimentos no mundo e pouquíssimos países, ...
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DECRETO Nº 512, DE 27 DE ABRIL DE 1992. Dispõe Sobre a Transferencia de Bens, Haveres e Contencioso Judicial da Embrafilme - Distribuidora de Filme S.a., em Liquidação, e da Outras Providencias.
... audiovisual" brasileira, estimulando sua produção, distribui\xC3"ção, exibição e divulgação no Brasil e no exterior, colaborando para a preservação ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1763-064, DE 11 DE MARÇO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre os Titulos da Divida Publica de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Consolidando a Legislação em Vigor Sobre a Materia.
... público, registrada no Banco Central do Brasil, por meio do ?Brazil Investment Bond Exchange ... em projetos voltados às atividades de produção, distribuição, exibição e divulgação, no asil e no exterior, de obra audiovisual brasileira, preservação de sua memória e da ...
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Legislação Autoral Brasileira: revogada, vigente, anteprojeto de lei e projeto de lei
... 91 89 BRASIL. Lei n. 5.988, de 14 de dezembro de 1973 ... Op ... ção, sendo esta cabível para a obra audiovisual (alínea “i” do inciso VIII do art. 5º) e o ... , além de qualquer obra, qualquer produção. 118 Cremos que a redação da limitação da ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... nas aes de ingresso de cocana boliviana no Brasil e seu transporte e revenda em So Paulo para um ... UTILIZAO DE SISTEMA AUDIOVISUAL. PROCEDIMENTO NO OBRIGATRIO. PREJUZO NO ...
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Prefácio
... atualidade, como seja a política de audiovisual e o seu controle institucional no Brasil, com ... dos recursos públicos aplicados na produção cinematográfica como política setorial ... A ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... e materiais que decorrem de toda a produção científica, literária ou artística de que cada ... e suas ex-colônias, entre as quais o Brasil". Nesses sistemas, não soaria estranha a afirmaç\xC3" ... (inclusive nos EUA, o maior mercado audiovisual do mundo). Em outras palavras, faltam, se não ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... da biossegurança, das fontes energéticas e das condições de produção em escala, a fim de atender demandas de um modelo de consumo massificado ... maior democratização do acesso às tecnologias de produção audiovisual, de compartilhamento instantâneo de mensagens e a constante presença ... -
Acórdão Nº 10 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... : ARTIGO 19 BRASIL ... : KARINA QUINTANILHA FERREIRA ... : ... ART. 5º, V); REGRAS DE PRODUÇÃO E DE PROGRAMAÇÃO DAS EMISSORAS DE ... RÁDIO E ... Audiovisual(Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993); entre ...
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Direito Processual Penal
... que vem a praticar infração penal no Brasil. Será afastada, aqui, por força da Convenção ... como forma legal de interrogatório ou produção de provas, devendo esses países, no entanto, ... não pode ser feito por meio audiovisual ... (E) Relativamente ao rito para ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... musicalidade nos terreiros do ... Sul do Brasil ... CAOBELLI ME ... Marionetáveis: História e ... Coletivo de ... Comunicação e ... Produção Cultural ... Oficina de Educação ... Serviços de ... Audiovisual e Atuação ... SANTA ROSA RF7 74 ... Morro ...
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DECRETO Nº 9.411, DE 18 DE JUNHO DE 2018
... Cultural; b) Secretaria do Audiovisual: Departamento de Políticas Audiovisuais; c) ... ístico entre a República Federativa do Brasil e países estrangeiros, em articulação com as ... , promover e coordenar ações para a produção, a programação e o acesso de conteúdos ...