produto agrícola brasileiro de exportação
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AlterAções Sociedades Limitadas
... LTDA - ADEMARIO DOS SANTOS, BRASILEIRO, CPF: 066.098.025- ... 80, RG: 159.410.215-5 ... EQUIPAMENTOS PARA IRRIGACAO AGRICOLA, PECAS E ACES- ... NIRE - 35219830681 - N ... SIGN DESIGN DE PRODUTO E COMERCIO DE ESPECIALIDADES ... DE ILUMINACAO ...
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Receita Estadual do Paraná
... AGRICOLA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 90611487-92 - ... LTDA - 83601925-30 - 10/2019 - A DA S BRASILEIRO GESTAO AMBIENTAL E PAISAGISMO - ME - 90704830-65 ... 06/2019 - MAXIMA COMERCIO DE PRODUTO DE LIMPEZA LTDA - ME - 90734983-73 - 06/2019 - ...
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DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... - Entrada decorrente do fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo Classificam-se ... imóvel rural, para exercer atividade agrícola, pecuária, agro-industrial, extrativa vegetal ou ... ÃO DE LOTE OU COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E EVENTUAIS DEVOLUÇÕES 1.501 - Entrada de ... e conter visto do consulado brasileiro do domicílio da pessoa jurídica. § 3º Os ...
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Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs): Instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
Os OGMs, oriundos da tecnologia de manipulação genética, surgem no mercado consumidor com a promessa de "matar a fome do mundo". Entretanto, a incerteza científica a respeito desses novéis alimentos nos remete à observância obrigatória dos Princípios de Direito Ambiental, quais sejam, o da Prevenção e o da Precaução. Assim, rastrear a cadeia produtiva, desde a manipulação genética até a mesa do...
... produto no meio ambiente, sob pena de tornarem-se ... imprescindível aos setores de exportação, de modo que a certificação toma parte nesse ... o alinhamento do conjunto normativo brasileiro ... Conforme Varella (2005, p. 13), “é ... de forma determinante a produção agrícola dos países, que, para manter as exportações à ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... AGRÍCOLA HORIZONTE LTDA. 77.837.979/0001-81 ... AGRICOLA ... ÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA 07.295.591/0001-10 ... ÁKUA ... CAFE BRASILEIRO ALIMENTOS LTDA. 17.467.515/0029-08 ... CAFE ... /0001-80 ERIMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTO PARA SAUDE LTDA ... 34.588.179/0001-61 ERMES L ...
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As técnicas agrícolas no Brasil e a biotecnologia: abordagem sobre a legislação e o projeto 'amazônia 4.0
No atual contexto de inovações científicas e tecnológicas, o artigo objetiva analisar os principais aspectos que cercam a biotecnologia, discorrendo sobre o desenvolvimento das técnicas agrícolas para o controle de pragas, examinando as legislações que tratam do assunto e apresentando um estudo de caso sobre o uso da biotecnologia agrícola na floresta amazônica. Para tanto, foi utilizado a...
... de caso sobre o uso da biotecnologia agrícola na floresta amazônica. Para tanto, foi utilizado ... ; explicar a abordagem que o legislador brasileiro vem dando ao tema; apresentar, a partir do ... , a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o ... estabelecer regras de segurança do produto geneticamente modificado, dentre eles o ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... , de que formas pode influir no futuro brasileiro, seu aspeto central será a controversa ... Mas, no restante, ainda havia mamona, um produto meio resistente à seca e o principal deles para ... agricultura de grande escala e de exportação (OBERG,1965). Além disto, se qualquer ... na parte inutilizada de uma empresa agrícola, para pressionar o INCRA a desapropriá-la ... -
Ministério Público do Estado do Paraná
... 2.1.2. Produto: Água Mineral RANDON com gás ... IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ... 1.6.1 ... / EXERC 00479150451/2017 - 238,21 - D & S AGRICOLA LTDA - 90699222-17 - 03209683-2 - ICMS - PAF ... Brasileiro), no âmbito de circunscrição do Município ...
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Relações Sociais e Território: estudo no Arranjo Produtivo Local (APL) da castanha-da-Amazônia
Esta pesquisa objetiva evidenciar os fatores que definem um tipo de território, enquanto rede de relações sociais no contexto do APL da Castanha-da-Amazônia, a partir da compreensão dos relacionamentos e suas articulações para o fortalecimento da atividade produtiva em potencial. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo, com estudo de campo para aplicação de questionários e...
... Castanha passou a constituir o principal produto extrativista na exportação, tendo produção ... em pastagens ou em áreas de cultivo agrícola, fatores estes que levaram a Castanheira a entrar ... , Distritos Industriais e, no contexto brasileiro, uma adaptação denominada de arranjos ... -
Decisão monocrática Nº 7363 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... exterior ou com o fim específico de exportação e à comprovação da efetiva exportação; e ... é representativa do setor industrial brasileiro, não guardando relação, senão ... , além de outras fontes, da produção agrícola, pecuária e mineral bem como implementar, em tal ... ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 41601021723 - AGRICOLA PIRES LTDA - ALTERACAO DE ... ATIVIDADES DA ... FRANCISCO OTAVIO LOTUFO, BRASILEIRO, CASADO, ARQUITETO, ... PORTADOR DA CEDULA DE ... SIGN DE PRODUTO ... NIRE - 35602029685 - N. DA ALTERACAO: ...
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Lula diz que exportação fora da data foi bloqueada na china
... , as negociaes para a liberao do produto envolveram, alm da ligao para Xi, uma conversa ... , ns temos um oceano cheio de continer brasileiro com carne. Eu precisei pegar o telefone, ligar ...
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Coordenação da Receita do Estado
... - ME - 90705852-24 - 02/2016 - M F G AGRICOLA COMERCIO DE ... DEFENSIVOS LTDA - 90530504-22 - ... BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTO MED - 90666697-90 - 10/2015 - MANHANI - ... - 90626462-57 - 10/2015 - PETROLEO BRASILEIRO S/A - ... PETROBRAS - 90465233-40 - 10/2015 - ...
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O movimento dos trabalhadores rurais sem terra (mst): emancipação dos sujeitos e transformação social
O presente texto trata da construção histórica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, sua organização e perspectivas de luta para além da terra, em uma trajetória engajada na emancipação de fração da classe trabalhadora: os camponeses organizados. Aborda traços do projeto do MST para o campo e suas ações de enfrentamento tanto em uma ação internacionalizada, como na tarefa da formação...
... Ligas foram organizando, no Nordeste brasileiro, a luta dos foreiros, moradores, arrendatários, ... e técnica do trabalho na produção agrícola, com base na concentração da terra. As ... ção de commodities agrícolas para exportação, com pacotes tecnológicos fornecidos por ... de produzir o alimento para produzir um produto que atenda às demandas de um mercado viciado, ... -
Direito Penal
... e ao lugar do crime, o Código Penal brasileiro adotou, respectivamente, as teorias do(a) (A) ... ganhos (há perda deste patrimônio como produto ou proveito do crime). Não há, neste caso, como ... a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. Em casa ... destinados exclusivamente à exportação e de venda proibida no Brasil, constitui crime de ...
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A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro ... A princípio, ressalte-se que o direito de ... pessoa física ou jurídica que adquire produto ou serviço como destinatário final.” O ... ção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de serviços ... , da política urbana, da política agrícola, fundiária e da reforma agrária. 88 Desse modo, ...
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Espécies tributárias e a classificação dos tributos
... sobre o SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO , o art ... 145 da CRFB / 1988 estabelece que ... , além da destinação legal dada ao produto da arrecadação). Confira-se: ... Ar t. 4 º ... ão sobre as receitas decorrentes de exportação; ... II - Poderão incidir sobre a importação ... da comercialização da produção agrícola, nos moldes do art. 25, I e II, da Lei nº ...
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Representações sobre a Solidariedade Sem Terra no site do MST, em agosto de 2020/Representations of Landless Solidarity on the Landless Movement Website in August 2020.
... de um modelo de produção agrícola sustentável, com base na agroecologia, para a ... Porém, a internet é um produto do capitalismo que se insere na lógica de ... brasileiro, reforça a tese de que o projeto de reforma ... do agronegócio, que se volta à exportação de commodities e não à produção de comida ...
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Com inovações no Funrural, planejamento tributário deve começar logo
Opinião: Inovações no Funrural e o planejamento tributário
... o crescimento da produção, sobretudo agrícola, mas foi responsável pelo fortalecimento do ... Na atividade pecuária, por exemplo, o produto animal destinado à reprodução ou criação, ... socioeconômico do agronegócio brasileiro ... Já na atividade agrícola de grãos (soja, ... imunidade para as receitas de exportação. Em tais condições, diante da base de ... -
Receita Estadual do Paraná
... SEMENTES LTDA - 90874118-82 - 04/2022 - AGRICOLA E PASTORIL ... WER LTDA - 90507657-49 - 04/2022 - ... 79 - 04/2022 - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - 90452602-99 - 04/2022 - PG ... 12/2021 - QUALITY PET PRODUTO PARA ANIMAIS LTDA - 90923540-56 - 12/2021 - ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... ária protege o consumidor e relaciona o produto ao desenvolvimento da atividade perigosa, o que ... O legislador brasileiro, a nosso ver, adotou a melhor posição ... ção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ... - setor agrícola 404 405 ; ... — causadores de LER/DORT; ...
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Agrotóxicos e regulação: falhas de mercado e de governo
Propósito - Este artigo visa traçar um panorama da regulação dos agrotóxicos no Brasil e identificar o momento histórico em que se operou. Posteriormente irá abordar a teoria de falhas de mercado e falhas de governo, correlacionando-as com algumas situações fáticas apresentadas. Metodologia/abordagem/design - Busca-se retratar a legislação e estabelecer possíveis situações que geraram falhas....
... agentes indígenas, incluindo o Estado brasileiro e os mercados. Para o autor, a forte impressão ... alterar o eixo da economia do setor agrícola para o setor industrial. Para tanto, a própria ... , utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, ... § 2º O requerente de registro de produto técnico equivalente deverá fornecer os dados e ... -
Créditos não sujeitos à recuperação judicial do produtor rural - dados, hipóteses e a reforma pela lei 14.112/2020
... Agronegócio do Insper e do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA). LL.M em ... ócios, representadas pela produção agrícola, pecuária, aquicultura, pesca e silvicultura, ... a composição e as características do produto in natura, feita pelo próprio agricultor ou ... ção, comercialização e exportação de commodities agrícolas, impulsionados por ...
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Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... ção da implementação do sistema brasileiro de televisão pública; ... l) na assistência ao ... j) controle da exportação" de bens e serviços sensíveis; e ... k) articula\xC3" ... , contratação e desenvolvimento de Produto de Defesa - PRODE, abrangendo as atividades de ... , o Conselho Nacional de Política Agrícola, o Conselho Deliberativo da Política do Café, o ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... econômicos eram voltados para a exportação de bens agrícolas, como açúcar, fumo e depois ... ção, mas existia uma produção agrícola doméstica e mesmo a produção de marcenaria e ... em que apresentou o sistema colonial brasileiro, em sua obra Formação do Brasil Contemporâneo ... forma de imperialismo não é apenas um produto" de fatores econômicos. No centro do processo est\xC3" ...