produto agrícola brasileiro de exportação
9156 resultados para produto agrícola brasileiro de exportação
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A Idade Contemporânea
... definia a realidade “como o produto de um processo de transformação, cujas ... 4.1 - O Código Criminal Brasileiro de 1830 ... A Constituição Brasileira de ... que houve uma superação da economia agrícola de exportação ... Eram novas demandas ...
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Segurança alimentar e agrotóxicos: a situação do glifosato perante o princípio da precaução
O presente trabalho utiliza do método jurídico de raciocínio dedutivo, com aplicação da técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Nele, pretendese verificar se o Poder Público está sendo omisso no que tange à aplicação do Princípio da Precaução, sob a perspectiva da segurança alimentar, em relação à substância glifosato, que é o agrotóxico mais utilizado no Brasil, em especial nas...
... , se o Poder Público Federal brasileiro estaria sendo omisso no que tange à aplicação ... ção dos agrotóxicos na produção agrícola ... No tópico seguinte, tem-se como objetivo ... cientíicas sobre a possibilidade de um produto, evento ou serviço desequilibrar o meio ambiente ... , a utilização, a importação, a exportação, o destino inal dos resíduos e embalagens, o ... -
Tributos como instrumentos de intervenção: entre neutralidade e extrafiscalidade
... texto constitucional para que o Estado brasileiro intervenha sobre o domínio econômico, desde que ... em função da essencialidade do produto 137 ... A partir da leitura do texto ... de Importação – II), sobre a exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou ... determinada forma de produção agrícola ou o desenvolvimento tecnológico brasileiro 174 ...
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Economía
... – 2017 – CESPE) Com relação a um produto" de um mercado que está sob a situação de monop\xC3" ... preço mínimo para determinado produto agrícola resulta em excedentes agrícolas, que serão ... agente no Sistema Monetário Nacional Brasileiro atual que emite papel-moeda ... (4) O ... exportação, devido à intensidade mais abundante de fatores ...
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Legislação para consulta
... de serviços de outras empresas; c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e con- tratado no ... Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ativida- des desenvolvidas nos termos do § ... limitada de objeto ou âmbito agrícola, agroindustrial ou agro - turístico, ... ) III - dividir a receita bruta de exportação resul- tante do inciso II pela receita bruta ...
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Fotografia e espaço público visual: a globalidade da soja e os protestos contra o confisco de Delfim Neto em Santa Rosa/RS (1980)
O artigo propõe uma reflexão sobre os impactos da conjuntura internacional da agricultura sojicultura nos sentidos atribuídos ao espaço urbano de Santa Rosa, noroeste do Rio Grande do Sul, no início da década de 1980, por ocasião do confisco da soja aplicado pelo ministro Delfim Neto. O período ficou marcado por uma crise financeira que afetou muitos dos agricultores da região, os quais reagiram...
... A mecanização da produção agrícola efetuada no período trouxe também mudanças ... No caso brasileiro, acompanhando um movimento que ocorreu em boa ... com o físico, ganhando a dimensão de produto social, posto que contém relações sociais de ... – o governo passou a frear a exportação via confisco. Na prática, até 30% do preço ... -
A Influência dos Subsídios Internacionais na Produção Agroindustrial Brasileira
... Lei de Liberdade Econômica no Direito Brasileiro ... in relation to macroeconomics, in addition ... indústrias que produzem maquinário agrícola, montadoras de automóveis, que fabricam ... para a produção de um deter-minado produto ou serviço. Deriva do termo em latim insumere , ... subsídio específico, tanto para a exportação como para a produção, e os categorizam em duas ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... brasileiro e suas políticas ambientais. Para alcançar o ... estavam concentradas no aumento do PIB (Produto Interno Bruto), visando apenas o reerguimento ... ção dos minerais destinados à exportação, como foi o Projeto Carajás 6 , cuja extração ... no medo à implementação do lobby agrícola, vez que o acordo estipula cotas mais altas para ... -
História Mundial
... da economia primária e de exportação ... (3) A utilização de novos materiais e ... , o excedente veio da produção agrícola" anterior à industrialização. Apesar de a produ\xC3" ... qual, em sua ótica, a URSS era o lógico produto final. A Guerra Fria reaganista era dirigida não ... 1922, foi criado o Partido Comunista Brasileiro (PCB). O Brasil ainda não tinha passado por um ...
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Direito Penal
... á previsto expressamente no direito brasileiro (é pura criação jurisprudencial), fundamentada ... no estacionamento e a recuperação do produto furtado. O valor do produto subtraído equivalia ... em se tratando da importação ou da exportação" ilícita de substâncias entorpecentes, é necess\xC3" ... matéria-prima ou produto industrial agrícola configura o crime previsto no referido artigo ...
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Legislação Complementar
... Considerando que o Governo brasileiro depositou o Instrumento de Ratificação da ... IV — amostra — uma unidade de produto fornecida uma vez de forma gratuita; ... V — ... ão permitam presumir importação ou exportação com fins comerciais ou industriais ... Art ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em ...
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Imposto sobre produtos industrializados
... Direito Tributário Brasileiro , 11ª ed. Atualizado por MISABEL ABREU MACHADO ... (a) saída 515 de produto industrializado do estabelecimento industrial ... ção no mercado interno equiparada a exportação, ressalvados os casos expressamente contemplados ... elaborados a partir de matéria-prima agrícola e extrativa vegetal (exceto fumo e bebidas ...
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Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de desenvolvimento, cultura e dependência. Posteriormente, a partir de uma análise crítica, discutem-se as consequências, para o desenvolvimento dos países
... algumas considerações sobre o caso brasileiro. Em termos conclusivos destaca-se a necessidade ... de capital, bem como na distribuição do produto, considerando especialmente a situação dos ... Tendo como base a produção agrícola e mineradora realizada em grande escala, ela se ... em produção agrícola para exportação, “[ ... ] acesso à moderna tecnologia sob a ... -
Resolução
... ável pela ação farmacológica do produto. Nesse sentido, a empresa arguiu que o material ... para abastecer plenamente o mercado brasileiro e de que as vendas do citrato de potássio ... ; anuir com a importação e exportação dos medicamentos de uso humano, suas substâncias ... de sódio", além de "farelo" e "gesso agrícola". Finalmente, no campo "condicionantes", é ...
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Os problemas estruturais da vida cotidiana nos municípios brasileiros na primeira república: o caso de Alfenas-Mg
Este texto é resultado de um estudo sobre aspectos da vida cotidiana no município de Alfenas durante a Primeira República. No intuito de conhecer alguns dos maiores problemas que afetavam o dia a dia da sua população naquela época e como ela os enfrentava, a análise baseou-se em requerimentos enviados ao poder público municipal. Com isso, o objetivo da investigação é analisar como tais...
... interno) estava orientado para a exportação de produtos primários. Consequentemente, quase ... , quando a demanda de café (o principal produto) diminuía e os seus preços caíam, o governo ... brasileiro, muitos agricultores passaram a investir na ... ção iniciada com a revolução agrícola há mais de dez mil anos (DIAMOND, 2013) ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... ser realizada, por ser evidente que o produto da execução dos bens encontrados será ... 166 a 184 do Código Civil Brasileiro (defeito de forma, vício de vontade etc.), capaz ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em ... Federal (PIS e COFINS decorrentes de exportação) com débitos de natureza previdenciária antes ...
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Procedimentos registrais no RTD
... , na linguagem tradicional do direito brasileiro esse agente recebia o nome de ‘representante ... ser exercida atividade de exploração agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa ou mista, ... e a outra se obriga ao pagamento do produto e eventual serviço; ... b) Consensualidade, ... ítulos referentes à importação ou exportação de mercadorias; b) contratos de financiamento ou ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte ... ão sobre as receitas decorrentes de exportação; (Incluído pela Emenda Constitucional n. 33, de ... , em função da essencialidade do produto; ... II — será não cumulativo, compensando-se ... @@Capítulo III. Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária ... Art. 184 ...
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Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
... uma decisão de utilizar este tipo de produto, ou não ... Nesse sentido, assumir ou não um ... brasileiro: a Declaração sobre o Princípio 10 na América ... econômicos de países em que a exportação de produtos agrícolas biotecnológicos é muito ... os objetivos de política agrícola; e g. a política pública 70 ... No que diz ... -
Compra e venda de soja na indústria de óleo e farelo à luz da teoria da economia do custo de transação
O objeto do presente trabalho é analisar a indústria de óleo e farelo de soja no espaço nacional, no período 2014-2015. O objetivo é estudar, à luz da Teoria da Economia dos Custos de Transação, qual forma de contratar possui menor custo de transação na relação entre os agentes, produtor e indústria: mercado, forma híbrida de contratação ou integração vertical. Para tanto, a pesquisa perpassa...
... ância do agrone-gócio no cenário brasileiro, principalmente no que tange à soja ... De ... Roberto Palhano, empresário no setor agrícola há mais de 20 anos, que, dentre outras ... que inluen-ciam a paridade de exportação brasileira: cotação da soja na Bolsa de Chicago ... produto. Tal sistema inclui o mercado de insumos ... -
A possibilidade da tomada de créditos para pis e cofins dos serviços portuários utilizados para exportação de produtos
... Professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e Coordenadora ... uma relação entre o bem ou serviço e o produto ou serviço final, ou sobre a atividade ... e demais derivados da produção agrícola, bem como a produção ...
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Flexibilidade, Complexidade e Formulação de Diretrizes para o Desenvolvimento da Agricultura Fluminense
A crise da economia brasileira produziu no caso específico do Estado do Rio uma severa redução em sua economia. A reversão desse quadro passa pela recuperação da capacidade de crescimento dos setores que compõem a economia estadual, inclusive, o setor agrícola, embora este tenha uma reduzida participação na formação do PIB fluminense. Este breve artigo procura contribuir para o debate sobre o...
... a economia estadual, inclusive, o setor agrícola, embora este tenha uma reduzida participação na ... ória, com retrações de 3,8% e 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB), respectivamente. No ... Em 2017, o PIB brasileiro felizmente voltaria a acusar crescimento mesmo ... participações do agronegócio de exportação em seus PIB's. Aventa-se como possível que esses ... -
Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
Este artigo demonstra que a política federal de subsídios à pecuária, materializada por meio de benefícios tributários, a exemplo de isenções, deferimentos e reduções de alíquotas ou bases de cálculos, de medidas creditícias, de medidas de direcionamento, subsídios e controle de taxas de juros, é incompatível com os deveres assumidos relacionados à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável
... ções sociais e no Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) ... 1.1 Benefícios ... agropecuários para o exterior (exportação). Nesse caso, o benefício fiscal da imunidade ... de 2018/2019, como descrito no “Plano Agrícola e Pecuário 2018/2019”. Franca e Ramos (2018, ... A. P. Curso de Direito Ambiental brasileiro ... 12. ed. rev. atual e ampl. São Paulo: Saraiva, ... -
DECRETO Nº 3527, DE 28 DE JUNHO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, e da Outras Providencias.
... I ? política agrícola, abrangendo produção, comercialização, ... b) o Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural ? ... exportação e o consumo interno de café; e ... III ? ... regulador e estratégico para cada produto, tipo e localização, levando-se em conta as ...
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A disposição dos resíduos
... provável contribuição da atividade agrícola na contaminação, através de uso de defensivos ... problemática se assemelhava ao caso brasileiro e se encontrava num estágio de discussão mais ... palavra dioxina nem a cidade de origem do produto – Seveso. A carga ainda foi vista em ... amarela e doença de Chagas e para exportação. Em 1961, iniciou-se processo de desativação ...