Propriedade Intelectual
-
O teste 360o aplicado ao trade dress
... Palavras-chave: Propriedade intelectual – marca – trade dress - conflito – teste 360º ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 262, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Texto do Protocolo de Emenda ao Acordo Sobre Aspectos Dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comercio - Trips - da Organização Mundial do Comercio, Adotado Pelo Conselho-geral Daquela Organização, em 6 de Dezembro de 2005.
-
Direito de acesso das pessoas com deficiência visual: lições da pandemia para os direitos autorais
... cultural inibe o pleno crescimento pessoal, profissional e intelectual, e, ainda, restringe a interação social, ao passo que essas pessoas não ... ífica que se coloca é como compatibilizar e funcionalizar a propriedade" e os contratos de direitos autorais firmados entre editoras e bibliotecas \xC3" ...
- O papel da vulnerabilidade contratual como fator de fundamentação (e de contenção) da intervenção nos contratos
- DECRETO Nº 75541, DE 31 DE MARÇO DE 1975. Promulga a Convenção que Institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
-
Propriedade intelectual e aspectos jurídicos para startups são temas de curso no PR
Aspectos jurídicos para startups são temas de curso em Curitiba
Dollar Photo Club A COM/M Educação realiza nos dias 20 e 21 de março o 1o Workshop Propriedade Intelectual e Aspectos Jurídicos para <... -
Os efeitos dos exclusive marketing rights sobre a concorrência: um estudo sobre o mecanismo previsto no acordo trips e o caso Eli Lilly
Existe uma relação complexa entre o Direito da Concorrência e a Propriedade Intelectual, tendo em vista que a proteção de uma patente, por exemplo, tem por efeito o afastamento da concorrência, aceita em nome da contrapartida do desenvolvimento tecnológico decorrente do patenteamento. Com a assinatura do Acordo TRIPS pelo Brasil, foram introduzidos em nosso ordenamento novos institutos de impacto
... uma relação complexa entre o Direito da Concorrência e a Propriedade Intelectual, tendo em vista que a proteção de uma patente, por exemplo, ... - Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 9609, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe Sobre a Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador, Sua Comercialização No Pais, e da Outras Providencias.
-
Decreto nº 9.522 de 08/10/2018. Promulga o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, firmado em Marraqueche, em 27 de junho de 2013.
... depositou, junto ao Diretor-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em 11 de dezembro de 2015, o instrumento de ratificação ao ...
-
Acórdão nº 2007/0185335-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 184, § 2º, DO CP. CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. PRODUTOS PROVENIENTES DO ...
-
Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... VI - de concessão e de garantia de direitos de propriedade intelectual do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI; ...
-
A notícia como fonte de informação em propriedade intelectual: um olhar sobre o tema marcas
Este trabalho tem como objetivo analisar o tratamento que é dado atualmente pela mídia sobre o tema marcas, especificamente em sites de notícias disponibilizadas gratuitamente na Internet. Através da aplicação do Método de Análise de Conteúdo pretendeu-se verificar a seguinte hipótese: as notícias veiculadas não informam adequadamente o leitor sobre a importância e a necessidade do registro de...
Ane Aparecida Cerantola Bacharel em Biblioteconomia e Ciência da Informação pela Universidade Federal de São Carlos. Chefe de Seção de Apoio Administrativo da Prefeitura Municipal de São Carlos ane_cerantola@yahoo.com.br Maria Cristina C... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1460-83.2011.5.06.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. 1. PROPRIEDADE INTELECTUAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º, XXIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126. NÃO PROVIMENTO. Segundo a Corte Regional, a verba denominada -propriedade intelectual- tinha natureza salarial por ser parcela fixa, ajustada por contrato e paga de forma habitual, a fim de remunerar o trabalho do autor no...
... RITO SUMARÍSSIMO ... 1. PROPRIEDADE INTELECTUAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º, XXIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... -
Em vigor
Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989. Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.
... podero impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaa ou dano propriedade ou pessoa ... ARTIGO 7 ... Observadas as condies previstas ... relacionadas com a caracterizao do impedimento fsico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficincia, por meio da integrao de equipes ...
-
Leis mortas são uma constante na propriedade intelectual
Helder Galvão: Leis mortas são uma constante na propriedade intelectual
Na linguagem popular, as leis inócuas, ou seja, aquelas inofensivas ou que não produzem os efeitos pretendidos, são chamadas de leis que não pegam. Os motivos podem ser os mais variados. Vão desde a deficiência na redação pelo legislador, que redu... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 78, DE 31 DE OUTUBRO DE 1974. Aprova os Textos da Convenção que Institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Assinada em Estocolmo, a 14 de Julho de 1967, e da Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial, Revista em Estocolmo, a 14 de Julho de 1967.
-
Presentación
... trabajo hace a la significación que el Derecho de Propiedad Intelectual tiene en esta cuestión, por lo que el libro que tengo el honor de ...
-
DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... No caso de Tecnologia sujeita a patentes e outros direitos de propriedade intelectual, o acesso à tecnologia e sua transferência devem ser ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-132500-64.2008.5.01.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROPRIEDADE INTELECTUAL. AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM MOMENTO ANTERIOR À EC Nº 45/2004 ...
-
Direitos culturais e obras artísticas: interseções!
... do trabalho final e principalmente para o crescimento intelectual do aluno. Neste cenário, ser orientando da Professora Heloisa Helena ... com os direitos fundamentais e a função social da propriedade estabelecida no art. 5º, XXIII, da CF/88.” ... A par das decisões ...
-
Da Violação de Direito Autoral (Art. 184)
... na criação ou na produção ou, ainda, na difusão da obra intelectual". São os denominados direitos ‘análogos’ aos de autor, ‘afi ns’, \xE2" ... • Posição dominante do STJ-01: A propriedade intelectual compreende, assim, tudo quanto se ori-gina do pensamento ...
-
Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... , no caso de contrato de alienação fiduciária, investido na propriedade fiduciária ... § 2º A cessão de crédito garantido por direito ... qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1º O credor poderá averbar, no ...
-
Acórdão nº 2011/0034566-4 de T4 - QUARTA TURMA
... DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI), POR EMPRESA ... ART. 129 DA LEI DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (LEI Nº ... 9.279/1996) ... DETERMINA ... PROVIDÊNCIAS ...
-
Daniel Souza é eleito presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual
Daniel Souza é eleito presidente da Associação Paulista de PI
Daniel Adensohn de Souza foi eleito presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual para o próximo biênio (08/2021-08/2023). Também foram eleitos Soraya Imbassahy de Mello (1ª vice-presidente), Ricardo Vieira... - A proteção da propriedade intelectual como questão de saúde pública - o caso dos medicamentos e cosméticos