propriedade intelectual e biotecnologia
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Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo, chamado de extrativo. Discutem-se os déficits e...
... que, protegidos pelo regime de propriedade intelectual, são vendidos em vários países por ... genética, e o acesso à biotecnologia e ao financiamento dos países norte ... -
Biopirataría y conocimientos tradicionales: las faces del neocolonialismo y su regulación
El presente trabajo busca demostrar que los pueblos tradicionales y Brasil han sido objeto de biopiratería de recursos ambientales naturales y de sus conocimientos tradicionales asociados, sin ser beneficiados con los recursos obtenidos con la explotación de tales recursos por empresas extranjeras. La biopiratería es una de las formas del biocolonialismo, nombrado extractivo. Se discuten los...
... por el régimen de propiedad intelectual, son vendidos en varios países por cifras ... genética, y el acceso a la biotecnología y la inanciación de los países del norte ... MAGALHÃES, Vladimir Garcia. Propriedade intelectual : biotecnologia e biodiversidade ... -
A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... tocante ao sistema internacional de propriedade intelectual ... Palavras-chave: Biopirataria ... relevância para a indústria da biotecnologia, de modo que a criação de um regime jurídico ... -
Biopiracy and traditional knowledge: faces of biocolonialism and his regulation
This article tries to demonstrate that the traditional peoples and Brazil have been targets of biopiracy of natural environmental resources and their associated traditional knowledge, without being benefited with the resources obtained with the exploitation of such resources by foreign companies. Biopiracy is one of the forms of biocolonialism, called “extractive biocolonialism”. It discusses the
... MAGALHÃES, Vladimir Garcia. Propriedade intelectual : biotecnologia e biodiversidade ... -
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais: Cultivares e Transgênicos
O presente artigo faz breves considerações acerca da evolução da biotecnologia e do sistema de proteção de variedades de plantas no Brasil, como as cultivares e as plantas transgênicas. Utilizou-se o método dedutivo de abordagem, partindo do sistema normativo disposto, chegando-se à conclusão já prevista. Resultados apontam que mundialmente há dois tipos de sistema de proteção para a produção de...
... 2 PROPRIEDADE INTELECTUAL: Biotecnologia e o sistema de proteção das variedades de ... -
Bioética e cultivares - estudo comparativo entre o projeto de Lei n. 827/2015 e a Lei de Proteção de Cultivares
Sob o enfoque da bioética de intervenção, norteada pela Declaracao Universal sobre Bioetica e Direitos Humanos da Unesco, o presente artigo busca verificar se as alterações propostas à Lei de Proteção de Cultivares (Lei n. 9456/1997) e o conteúdo do Projeto de Lei n. 827/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, garantem a segurança alimentar da população brasileira, incluindo a proteção às...
... Essa abordagem baseada no direito à propriedade alimenta e move até hoje os debates sobre as ... a proteção da propriedade intelectual, levando maior desenvolvimento e garantindo ... Biotecnologia e melhoramento das variedades vegetais. Veredas ... -
Decreto nº 7.135 de 29/03/2010. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO E DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia ... Parágrafo único. O Instituto Nacional ... , do patrimônio genético e da propriedade intelectual em articulação com outros órgãos ...
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Decisão da Presidência nº 5061 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... DIREITO COMERCIAL ... PROPRIEDADE INDUSTRIAL ... ART. 40, § ÚNICO, LEI ... das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades - ABIFINA, tendo por objeto ... ção dos direitos de propriedade intelectual recompensa os inventores pelo trabalho de ...
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Princípios de Direitos Autorais
@1. Do direito intelectual e o microssistema autoral ... @@1.1. Conteúdo ... no sistema global da denominada propriedade imaterial (bens jurídicos intangíveis). Essa ... intelectual: a tutela jurídica da biotecnologia. São Paulo: RT, 1998. 316p ... FIUZA, César ...
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Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma visão holística
Tendo em vista a complexidade atinente ao meio ambiente e aos conhecimentos tradicionais associados (CTAs), o presente estudo pretende apresentar uma reflexão sobre o assunto. Para tanto, num primeiro momento abordará a teia da vida como uma concepção que deve ser compreendida por todos, leia-se: sociedade civil, Estado, empresas e assim por diante. Em seguida será analisada a sociedade de risco...
... pela máquina da eficiência e da propriedade privada, mas cujos resultados podem vir a ser ... Biotecnologia vegetal, propriedade intelectual e ... -
Genômica Nutricional
... Membro da Comissão de Biotecnologia e Biodireito da OAB Secção São Paulo ... Limitações urbanas ao direito de propriedade e Nova modalidades de família na ... , os direitos de propriedade intelectual ganham espaço e clamam pelo seu total ...
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Organismos geneticamente modificados
... Uma pequena propriedade cultivada no sistema tradicional abriga uma ... vivos modiicados resultantes da biotecnologia moderna que possam ter efeitos adversos na ... Propriedade intelectual e biotecnologia. Curitiba: Juruá, 2009, p ...
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Organismos geneticamente modificados
... vezes superior ao de uma grande propriedade dedicada ao cultivo de uma única variedade ... vivos modificados resultantes da biotecnologia moderna que possam ter efeitos adversos na ... Propriedade intelectual e biotecnologia ... Curitiba: Juruá, 2009, p. 173 ...
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O acesso a medicamentos e o sistema internacional de proteção à propriedade intelectual sob a lógica do contrapoder na sociedade em rede
A lógica das redes permeia o estudo da sociedade e do poder, devido à interação entre atores sociais e a formação de redes de (contra)poder. O direito da propriedade intelectual não fica alheio, porquanto o acesso a medicamentos em determinados casos depende de mecanismos de afronta ao sistema de proteção dominante. Assim, a pesquisa tem por objetivo estudar o acesso a medicamentos no sistema...
... cedendo à pressão de interesses de indústrias de cibertecnologia e microeletrônica, produtos químicos, farmacêuticos e de biotecnologia, os Estados Unidos trouxeram o tema da propriedade intelectual na Rodada de Uruguai (POGGE, 2008, p. 127). Assim, em 1986, teve início essa nova ... -
Propriedade intelectual no setor farmacêutico e a inconstitucionalidade do art. 40 da Lei nº 9.279/1996: uma Análise de Direito e Economia
... Industrial [ABAPI], Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS [ABIA], ssociação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades [ABIFINA], Associação Brasileira de Propriedade Intelectual [ABPI], Associação Nacional de Defesa Vegetal [ANDEF], ...
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A importância do patrimônio cultural dos povos indígenas para a manutenção da biodiversidade e para a viabilidade do desenvolvimento sustentável
Os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas se consubstanciam em patrimônio cultural imaterial e são fundamentais para a manutenção do meio ambiente equilibrado e para a diversidade cultural, sendo tutelado por documentos internacionais e pela Constituição Federal de 1988. O presente trabalho visa a destacar a importância da manutenção desses saberes, por meio das legislações pertinentes,...
... Sigla de World Intelectual Property Organization (Organização Mundial da ... em comunhão com o direito de propriedade, considerando a ligação umbilical dessas ... tradicional associado e a biotecnologia ... -
DECRETO Nº 9.816, DE 31 DE MAIO DE 2019
... úde no campo da biossegurança, da biotecnologia, do patrimônio genético e da propriedade ...
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Desafios da Convenção sobre a diversidade biológica / Challenges of the Convention on Biological Diversity
A biodiversidade é incontestavelmente, um componente vital para a manutenção da sociedade humana no planeta, embora a sua conservação esteja permanentemente ameaçada pelo modo de produção de muitas economias mundiais. Em virtude do iminente risco universal, a Organização das Nações Unidas convidou as nações a discutirem a elaboração de um instrumento jurídico internacional, que abrangesse a...
... órum mundial voltado para os temas de propriedade intelectual e distribuição equitativa de ... biotecnologia e o reconhecimento e valorização dos ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... BIOTECNOLOGIA ... AGRICULTURA AGROINDÚSTRIA ... : INSTITUTO BRASILEIRO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL ...
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Tauil & Chequer Advogados amplia área de Propriedade Intelectual no Rio de Janeiro
Tauil & Chequer Advogados amplia área de Propriedade Intelectual
... comercialização de tecnologias envolvendo patentes nas indústrias petroquímica, eletrônica, telecomunicações, farmacêutica e de biotecnologia ... -
EDITAL Nº 130, DE 11 DE JULHO DE 2023
... Professor Substituto:a) Disciplinas: Propriedade Intelectual em Biotecnologia, Bioética, ...
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 36/2021
... Professor Substituto:a) Disciplinas: Propriedade Intelectual em Biotecnologia, Bioética, ...
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EDITAL Nº 69, DE 9 DE JUNHO DE 2021 homologaÇÃO DO Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos
... º Carolina Alves D AlmeidaPropriedade Intelectual em Biotecnologia, Bioética,20hInstituto de ...
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EDITAL Nº 156, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
... º Thiago Felcar SaraivaPropriedade Intelectual em Biotecnologia, Bioética, Metodologia e ...
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A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
Este artigo expõe os conflitos entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Direito da Propriedade Intelectual, propondo soluções. A Propriedade Intelectual deve incentivar o desenvolvimento tecnológico através da divulgação de novas tecnologias. As Comunidades Tradicionais e a Ciência cooperam para produzir inovações, entretanto o abuso de patentes em alguns casos célebres tem levado...
... Biológica (CBD) e o Direito da Propriedade Intelectual, propondo soluções. A Propriedade ... Conhecimento Tradicional. Biotecnologia. Convenção de Biodiversidade. Repartição de ...