propriedade intelectual e biotecnologia
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Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... , bem como adequado aos avanços da biotecnologia no campo da reprodução humana assistida, ... possui uma constituição biológica, intelectual e emocional distinta de todos os demais, que ... a dimensão funcional do contrato, da propriedade e da família. d) TEIXEIRA, Ana Carolina ...
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Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica
O presente estudo tem por escopo a análise e reflexão da temática de poder apresentada pelo filósofo Paul-Michel Foucault mormente das ideias de anátomo-política do corpo e biopolítica da espécie, as quais perfazem os mecanismos de poder postos em prática pelo Estado moderno que visa à constituição e controle dos indivíduos e da própria população. O material genético humano perfaz elemento do...
... 3 Em suma, o poder não é uma propriedade que toca apenas a alguns indivíduos da sociedade ... 3. A biotecnologia e a vida ... O im do século XVIII e início do ... Ademais, a propriedade intelectual perfaz uma relação de biopoder em que a ... -
A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... “esse admirável mundo novo da biotecnologia, da inteligência artificial, da robótica, da ... ões, a principal riqueza consistiu na propriedade da terra. A partir da segunda metade do século ... questões relacionadas à propriedade intelectual. Para tanto, é feito um cálculo com base numa ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... uta humana em face dos avanços da biotecnologia e da biomedicina 36 – v em beber suas fontes ... partir das categ orias de direito de propriedade, encontradas na legislação civil, parece ... seriam as pessoas com deciência intelectual, crianças, idosos, recém- -nascidos, mulheres, ...
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A institucionalização constitucional e legal da ciência, tecnologia e inovação a partir do marco de 1988: Os artigos 218 e 219 e a política científica e tecnológica brasileira
... álise do marco legal de proteção da propriedade intelectual 7 , que não será realizado aqui ... 2002) 31 ; (4) Fundo Setorial de Biotecnologia (regulamentado pelo Decreto n o 4.154, de 7 mar ...
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DECRETO Nº 2929, DE 11 DE JANEIRO DE 1999. Promulga o Estatuto e o Protocolo do Centro Internacional de Engenharia Genetica e Biotecnologia, Adotados em Madri, em 13 de Setembro de 1983, e em Viena, em 4 de Abril de 1984, Respectivamente, e Assinados Pelo Brasil em 05 de Maio de 1986.
... ção de licenças, direitos de autoria e outros direitos de propriedade intelectual, inclusive a transferência dos resultados que emanem do ...
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Capítulo 10 - Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ... Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas ... Belo ... um só alelo, cuja posse tornasse tal propriedade pelo menos muito provável, e isso pudesse ser ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.293, DE 29 DE ABRIL DE 2020
... INCORPORATED MMV AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA 169/20 PI 0609496-1 TOYAMA ... KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL 169/20 PI 0613499-8 NOVARTIS AG DANNEMANN, ... 169/20 PI 0804885-1 PELE NOVA BIOTECNOLOGIA AS JACQUES LABRUNIE 169/20 PI 0806861-5 ACCELERON ...
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Decisão monocrática Nº 1307137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
... constitucionais da função social da propriedade, da livre iniciativa, da promoção da inovação ... RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. AÇÃO COLETIVA. SOJA ROUNDUP READY. TRANSGENIA ...
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O novo marco legal da inovação e as peculiaridades e controvérsias jurídicas relacionadas à ampliação do conceito de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
... tecnológica, por meio do direito da propriedade intelectual, decorrentes das parcerias (DIAS, ... avançados e nano compostos e biotecnologia (GALDINO; VILHA, 2019) 18 , sendo relevante ...
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EDITAL Nº 885, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
... Duque de Caxias Duque de Caxias Propriedade intelectual e inovação para biologia e ...
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EDITAL Nº 4, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... geral e Direitos reais em espécie: propriedade"; superfície; servidões; usufruto; uso; habitaç\xC3" ... 11 Economia da propriedade intelectual. 12 Enclaves de livre comércio: zonas de ... 1.23.1 Biotecnologia", biossegurança e bioética aplicadas à agropecu\xC3" ...
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Pedro Diaz Peralta
... a pesquisa: Aspectos relacionados à propriedade intelectual sobre comércio e comercialização ... de carbono; Direito de Patentes e Biotecnologia ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Até o máximo de 5,0 pontos ... Propriedade intelectual com registro de patente na área do ... Biotecnologia da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de ...
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Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais
O texto discute a questão geopolítica implicada no debate sobre a fome e o meio ambiente. Critica o atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais, afirma ser este um modelo de desenvolvimento econômico das regiões temperadas que tem sido imposto com um alto custo ecológico, cultural e político para o mundo todo. Este modelo tem se colocado em confronto com o conhecimento patrimonial,
... ífico, e a regulação jurídica da propriedade a ele associada (patentes e quetais), passa a ter ... apropriação privada, a propriedade intelectual individual (patentes) se coloca em confronto ... mais recente desdobramento com a biotecnologia dos transgênicos e do plantio direto, está ... -
O STJ e as sementes transgênicas: monsanto e a privatização da vida
No segundo semestre de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma importante decisão sobre a extensão dos direitos proprietários a respeito da vida: estabeleceu que as sementes transgênicas são patenteáveis, sendo legal a cobrança de royalties sobre elas. O julgamento foi resultado de uma disputa entre a Monsanto e produtores rurais do Rio Grande do Sul. O objetivo do artigo é analisar...
... nacional e internacional de propriedade ... Abstract ... During the second half of ... intelectual impõe ao direito fundamental à biodiversidade ... pedidos de patentes relacionadas à biotecnologia, definindo, com precisão, o que é um ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 1 12 Departamento de Biotecnologia ... Biotecnologia Ambiental, Histologia Básica e ... Propriedade Intelectual;Embriologia Comparada ... Câmpus de ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 2.510, de 5 de setembro de 2019
... -0CJ CHEILJEDANG CORPORATIONTAVARES PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA481/19PI 0906261-0GENENTECH, INC ...
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Saberes tradicionais como patrimônio cultural imaterial dinamizador do desenvolvimento sustentável
O presente ensaio analisa a proteção dos conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais, associados ao uso da biodiversidade, a partir de um marco teórico jurídico, apresentando e discutindo alguns possíveis instrumentos para o resguardo desses saberes tradicionais, não raras vezes ancestrais, transmitidos oralmente de geração em geração e que constituem um patrimônio cultural...
... se modifica, e não a um patrimônio intelectual" imutável, que se transmite de geração a geraç\xC3" ... que abrange um sistema de direitos de propriedade intelectual ... Em 2003, uma vez mais esses ... Ao mesmo tempo, o advento da biotecnologia moderna sublimou o valor do bioconhecimento na ... -
Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ... Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas ... Belo ... um só alelo, cuja posse tornasse tal propriedade pelo menos muito provável, e isso pudesse ser ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... “UM INTELECTUAL NA URGÊNCIA: PASOLINI LIDO NO BRASIL”, ... 1 12 Departamento de Biotecnologia Biotecnologia Ambiental, Histologia Básica e ... Propriedade Intelectual ... 1 12 Departamento de ...
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Concretização da Repartição de Benefícios em Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade no Brasil
O artigo encerra uma análise jurídica acerca da existência ou não da concretização dos objetivos de repartição de benefícios nos contratos de utilização e repartição de benefícios (CURBs) em relação aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (CTA) no Brasil, conforme determinam os regramentos internacional e nacional. São confrontados os requisitos legais especialmente no que diz...
... junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), traça-se um panorama atual ... 0.2005 Pele Nova ... Biotecnologia ... Maria L.V. Oliva e outros ... PI08003378 ... -
A arbitragem como meio adequado de resolução de disputas relacionadas à tecnologia
... , as novas abordagens de análise da propriedade intelectual e a expansão dos ativos imateriais ... , impressão em 3D, nanotecnologia, biotecnologia, ciência dos materiais, armazenamento de energia ...
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Introdução
... Entre as razões desse progresso intelectual se destacam o desenvolvimento extraordinário das ... judiciais para o equilíbrio entre biotecnologia, com sua célere evolução, e as normas legais, ... do Consumidor, as leis relativas à propriedade industrial (art. 18, inc. I), o Código de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a segurança civil individual e a propriedade”. Da leitura dos incisos, verifica-se a ... sobre Direitos Fundamentais e Biotecnologia. A anencefalia, anencephaly , é ... do lado direito, inteligência intelectual ou cartesiana ou racional ou lógica do lado ...