propriedade intelectual e biotecnologia
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Legislação de propriedade industrial do Brasil e México no contexto do Acordo Trips e da epidemia da AIDS: um estudo comparativo
... ; e, por por sua vez, a intrusão de leis de propriedade intelectual na sociedade, como o Acordo Trips (Trade Related Intellectual Property ... biotecnologia e farmacêutica depositadas após 31/12/1994” (55) ... Ao lado da LPI, as ...
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Questões atuais sobre patentes de invenção: vendo o noticiário e entendendo a notícia
Patentes farmacêuticas - A garantia da saúde no Brasil e o acesso a antiretrovirais (ARVs) - A licença compulsória do medicamento Efavirenz no Brasil - A Declaração de Doha - A anuência prévia da Anvisa - O caso indiano - Patentes pipeline no Brasil - Que são patentes pipeline? - Operacionalização do pipeline - O questionamento da constitucionalidade das patentes pipeline - Patentes de...
... o deslocamento das regras de propriedade industrial da Ompi para a OMC, em 1994. 91 Como ... da proteção da propriedade intelectual previstos no Trips. A declaração traz os ... relativos a invenções do campo da biotecnologia. Os pedidos provenientes de universidades e ... -
Autonomia, vulnerabilidade e responsabilidade: reflexões sobre o exercício das situações jurídicas existenciais
... o princípio da função social da propriedade e da defesa do consumidor), sendo, assim, mais ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com ... face dos avanços da biologia, da biotecnologia, e da medicina. Constitui uma nova disciplina ou ...
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Inteligência artificial e a expansão do direito internacional
... como a inteligência artificial, a biotecnologia, o blockchain e a robótica para acelerar o ... propriedade intelectual, difamações, espionagem industrial, ...
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O efeito da inovação nas empresas multinacionais brasileiras para o desenvolvimento de negócios na base da pirâmide
A literatura que versa a respeito da base da pirâmide (BoP) apresenta que a propensão e capacidade de inovação das empresas é condição fundamental para entrada e obtenção de resultados no segmento da BoP. Nesta pesquisa buscou-se avaliar o efeito da inovação sobre o desenvolvimento de negócios de empresas multinacionais brasileiras neste segmento. Foram estudadas as empresas listadas no Ranking...
... Atuam com registro de propriedade intelectual, especialmente patentes, desenhos ... ão da inovação nos setores de biotecnologia e biomedicina: um estudo exploratório. In: ... -
Arbitragem eletrônica
... , impressão em 3D, nanotecnologia, biotecnologia, ciência dos materiais, armazenamento de energia ... à internet, grupos de discussão e propriedade intelectual; o CyberTribunal , implantado no ...
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O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade lgbt no Brasil
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o...
... – (os direitos relacionados à biotecnologia, bioengenharia, questões relacionadas à vida e ... que compreende os direitos a vida, a propriedade, a liberdade de locomoção, de participação ... mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”. (BRASIL, 2006b). E finalmente, ... -
Conceitos, definições e teorias relacionadas com o mercado imobiliário
... ça, necessidade de dispor de uma propriedade onde possa desenvolver suas atividades ... o trabalho físico, e não o intelectual ou artístico. No caso dos veículos, o valor de ... Biotecnologia ...
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Os desafios do constitucionalismo e da democracia pós-2020
Os desafios do constitucionalismo e da democracia pós-2020
... A biotecnologia e a inteligência artificial desafiarão cada vez ... o direito autoral e o conceito de propriedade para compreender a produção intelectual de ... -
Prefácio
... “Limites à patenteabilidade em biotecnologia médica”, escrito por Miguel Patrício. Começa ... ógica, ou seja, é “um direito de propriedade" intelectual cujo conteúdo essencial é a atribui\xC3" ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... 12) Propriedade intelectual, direito industrial e interesse ... 15) Patentes para biotecnologia ... 16) Marcas ... 17) Desenhos industriais ...
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Direitos humanos e inteligência artifical em matéria de imigração e refúgio
Contextualização do tema: inicia-se abordando o componente humano dos processos migratórios sob a perspectiva da globalização e as mudanças verificadas a partir do desenvolvimento tecnológico. Na sequência, debruça-se sobre o contexto da revolução tecnológica e da Inteligência Artificial. Ao final, a partir do referencial dos impactos da utilização de tomada de decisão automatizada na imigração e
... LPSUHVVmR HP ' QDQRWHFQRORJLD biotecnologia, armazenamento de energia e computação ... ser encontrado um equilíbrio entre a propriedade intelectual de certos métodos de tratamento e a ... -
O respeito a autonomia da vontade do paciente com transtorno mental e de comportamento
... As pessoas com deficiência mental ou intelectual sempre despertaram a curiosidade e o medo das ... ções Filipinas dizia respeito à propriedade ou ao eventual dano que os mentecaptos poderiam ...
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A terceirização de atividade-fim e a (des)proteção aos direitos sociais
... esse admirável mundo novo da biotecnologia, da inteligência artiicial, da robótica, da ... , um exemplo concreto de como a propriedade privada e a busca do lucro, para que sejam ... dos trabalhadores à satisfação intelectual ...
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A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pos-Humano: o novo estatuto do corpo sob um regime tecnologico e a emergencia do Sujeito Pos-Humano de Direito/The Theory of Law, the Digital Age and the Post-Human: the new status of the body under a technological regime and the emergence of the Post-Human Subject of Law.
... , com sensivel perda de autonomia intelectual; ii.) o crescimento das formas de hipercontrole ... genetica da vida, conservando-se a propriedade juridica sob o condicionamento de empresas; v.) o ... ; SILVA, Andre Luiz dos Santos, Biotecnologia e neoeugenia: olhares a partir do esporte da ...
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Introdução
... Nova História Cultural e o movimento intelectual dos Cultural Studies foram dois relevantes ... jurídico o direito fundamental de propriedade, considerado o escravo como bem semovente 6 , no ... é relevante do ponto de vista da biotecnologia e mecanização do setor primário –, bem como ...
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Acórdão nº REsp 1192841 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... (S)RECORRIDO :INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR:MARGARETH GAZAL E SILVA E ... DAS INDÚSTRIAS DE QUÍMICA FINA BIOTECNOLOGIA E SUAS ESPECIALIDADES ADVOGADO:PEDRO MARCOS NUNES ... aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio, tendo em vista ...
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Apresentação
... ência, da neurofarmacologia, da biotecnologia, da nanotecnologia, da inteligência artificial, ... de titularidade (mais do que a propriedade) sobre os dados a partir de tríplice dimensão ... nos fundamentos da propriedade intelectual”, e avança nas investigações concernentes ao ...
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Ectogênese, útero artificial e tutela jurídica do embrião: levantando problemas e sugerindo soluções para um futuro não tão distante
... intitulada “Direito Civil e biotecnologia": vivendo o futuro”, proferida por ocasião do 7\xC2" ... seriam as pessoas com deficiência intelectual, crianças, idosos, recém-nascidos, mulheres, ... a partir das categorias de direito de propriedade, encontradas na legislação civil, parece ...
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Breves Reflexões sobre o Papel do Registro de Patrimônio Imaterial na Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade / Brief Reflections on the Role of the Registry immaterial patrimony in the Protection of Traditional Knowledge Assoc
... base estratégica da indústria de biotecnologia. As funções ecológicas desempenhadas pela ... In: Anais do Seminário Propriedade Intelectual e Patrimônio Cultural: a Proteção ...
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Soja transgênica deve ser julgada como patente, fixa 2ª Turma do STJ
Soja transgênica é protegida por Lei de Patentes, fixa STJ
A propriedade intelectual sobre a soja transgênica ... Monsanto, empresa de agricultura e biotecnologia controlada pela Bayer, defendia a cobrança de ... - Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
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O Neoconstitucionalismo na Perspectiva dos Direitos Fundamentais - Novas Formas de se Interpretar a Ciência Jurídica
O presente artigo tem como fito discutir como os avanços trazidos pelo neoconstitucionalismo proporcionaram mudanças no cenário dos direitos fundamentais no Brasil. Deste modo, para a efetiva concretização dos direitos fundamentais, é necessário repensarmos o modelo do positivismo jurídico, na busca de um olhar mais constitucionalizado do Direito, com ênfase na realidade social. Assim, este...
... a liberdade, privacidade, vida, propriedade e igualdade, e que limitam a atuação estatal de ... ça religiosa, liberdade de ativi-dade intelectual e artística, direito à proteção ... -
Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos
Sustentabilidade é apresentada como um objetivo que deve ser alcançado em três áreas, social, ambiental e econômica, e que são apresentadas como dimensões. Na análise dessas dimensões, normalmente, não é considerado o fator tecnológico que, no entanto, é fundamental, tanto para alcançar o sucesso em cada uma das áreas como para garantir a própria viabilidade da Sustentabilidade. No presente...
... o significado do direito de propriedade se este valor não é entendido e relacionado com ... nos estudos sobre a vida, biotecnologia, biologia sintética, limites da vida humana, ... -
Escravidão e economia política: modo de produção econômica e violação sistemática dos direitos humanos
... esteja inserido no repertório intelectual trazido à lume pela moderna História Cultural ... inexistiam os limites impostos pela propriedade privada, convergindo com o objetivo final do ... pelo desenvolvimento da biotecnologia e da tecnologia da informação, desdobrou-se ...