prova pericial
- Cadernos de Processo do Trabalho N. 16. Prova Testemunhal. Prova Pericial. Presunções e Indícios. Justificação Judicial por: LTR, 2018
- Jurisprudência de insalubridade, periculosidade, acidentes e doenças do trabalho e prova pericial. Comentadas e anotadas por: LTR, 2018
- A efetividade da prova pericial na investigação das doenças ocupacionais: avaliação dos danos causados à saúde do trabalhador por: LTR, 2022
- A prova pericial no novo processo civil e na arbitragem Editora del Rey, 2015
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Em vigor
Código de Processo Civil
... orçamentária, ter os valores adiantados por aquele que requerer a prova ... § 2o Não havendo previsão orçamentária no exercício ... § 2o Quando o objeto da carta for exame pericial sobre documento, este será remetido em original, ficando nos autos ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... II- o liberado condicional, durante o período de prova ... ARTIGO 27 ... O serviço de assistência social ... § 2º Entendendo indispensável a realização de prova pericial ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 76, de 6 de julho DE 1993. Dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária.
... a contestao, o juiz, se for o caso, determinar a realizao de prova pericial, adstrita a pontos impugnados do laudo de vistoria ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... II- poderá juntar documentos e certidões, produzir prova em audiência e requerer medidas ou diligências necessárias ao ... § 2o Quando o objeto da carta for exame pericial sobre documento, este será remetido em original, ficando nos autos ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... dos instrumentos desta, bem como dos objetos que interessem à sua prova" ... Remessa a Auditorias Especializadas ... 1º Na Circunscriç\xC3" ... Apresentação do laudo ... 1º O laudo pericial deverá ser apresentado dentro do prazo de quarenta e cinco dias, que o ...
- Prova pericial
- Prova pericial
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Em vigor
Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
... 3 A prova da cidadania, para ingresso em juzo, ser feita com o Ttulo eleitoral, ou ... , at o despacho saneador, a produo de prova testemunhal ou pericial, o juiz ordenar vista s partes por 10 (dez) dias, para alegaes, sendo-lhe ...
- Prova pericial
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... de união estável e de dependência econômica exigem início de prova material contemporânea dos fatos, produzido em período não superior a ... ção da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência Social, podendo o segurado, às suas expensas, ...
- A prova pericial no código de processo civil de 2015
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... ção de violência doméstica e familiar o atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servidores - preferencialmente ... § 3º Serão admitidos como meios de prova" os laudos ou prontuários médicos fornecidos por hospitais e postos de sa\xC3" ...
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Em vigor
Lei No 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
... As armas de fogo apreendidas, após a elaboração do laudo pericial e sua juntada aos autos, quando não mais interessarem à persecução ... compra ou comprovação da origem lícita da posse, pelos meios de prova admitidos em direito, ou declaração firmada na qual constem as ...
- A prova pericial no novo CPC
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Inversão do ônus da prova pericial ambiental sob a égide do novo cpc
Buscou-se com este trabalho o estudo do ônus da prova nas demandas ambientais com enfoque no Novo Código de Processo Civil em vigor. Mantém-se a regra geral da distribuição estática do ônus da prova, todavia com a adoção da teoria das cargas dinâmicas probatórias abre-se a possibilidade de alterações em sua distribuição, especialmente porque envolve, em regra prova pericial que envolve elementos...
- Capítulo VI - Da Prova Pericial
- Prova Pericial
- Prova Pericial
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... 50-A, que recolherá quantidade suficiente para exame pericial, de tudo lavrando auto de levantamento das condições encontradas, com a ... local, asseguradas as medidas necessárias para a preservação da prova ... #Redação dada pela Lei nº 12.961, de 2014 ... § 1o ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- A Prova Pericial
- Justificativas. Provas em espécie. Da Prova Pericial
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... de união estável e de dependência econômica exigem início de prova material contemporânea dos fatos, produzido em período não superior aos ... ício, a invalidez será comprovada por meio de exame médico-pericial" a cargo da Perícia Médica Federal e a deficiência, por meio de avaliaç\xC3" ...
- Questões controversas da prova pericial
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... e) outros meios de obtenção da prova que restrinjam direitos fundamentais do investigado; ... XII – julgar o ... elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação ... § 3º Vestígio é todo ...