publicidade de saia
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002000-48.2009.8.19.0035 (Cível), 07-06-2022
Apelação Cível. Direito Administrativo e Constitucional. Servidão administrativa para benefício de exportação de minério de ferro oriundo do quadrilátero ferrífero de Minas Gerais, exportado no porto marítimo do Norte Fluminense. Ação de Declaração de Utilidade Pública de imóvel, supostamente pertencente a dois coproprietários, em Natividade, no Rio de Janeiro. Sentença de procedência, com...
... á aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ... e, também, ao seguinte ... AC nº ... o autor ou o réu. Importa, porém, que saia vitorioso ... aquele que tem razão, ou seja, aquele cuja situação da ... -
Considerações sobre as vidas dos moradores das favelas e a ADPF 635
O direito à vida dos moradores das favelas e a ADPF 635
... Marcelo Guimarães, 38 anos e pai de dois filhos, saía do Complexo do Roseiral para o trabalho. Marcos Vinícius da Silva, 14, ... dispostos nos embargos de declaração é, justamente, a publicidade de todos os protocolos de atuação das polícias fluminenses, ... -
'Lava Jato': uma tempestade perfeita
Marcelo Aith: 'Lava Jato', uma tempestade perfeita
... , avise por favor porque entendemos que seria o caso de dar publicidade logo nesse caso ... 17:25:28 [Moro] Bem ja despachei para levantar. Mas ... vamos dar segunda, embora fosse necessária a decisão hoje para caso saia nomeação (eDOC 178)." ... Ministro Gilmar concluiu: "A postura do juiz ... -
Bibliografia
... SAIA, Luís. Morada Paulista. São Paulo: Perspectiva, 1972 ... S. C. Misseri; ... Goiás: Máster Publicidade, 1998 ... SILVA, L. G. A. Goiânia. Goiás: Editora UFG, 2006 ...
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Direito Civil
... , que começaram a procurar a jovem, propondo contratos de publicidade. Embora ainda não tenha obtido nenhum lucro com o canal, Márcia está ... ção do adquirente, a fraude ocorre ainda que o adquirente não saia do estado de insolvência e até mesmo o alienante pode ignorar seu estado ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... do século XIX, o trabalhador entrava com o sol na empresa e dela saía com as primeiras sombras da noite. Trabalhava, todos os dias, mais de doze ... submetido à Justiça do Trabalho, o que daria desagradável publicidade à situação de dificuldades da empresa, circunstância que, obviamente, ...
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Adimplemento substancial
O presente estudo tem como escopo realizar a análise crítica do acordão proferido no julgamento do REsp n. 1.581.505/SC, mais precisamente em relação aos requisitos que restaram definidos na ementa do julgado relatado pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira, com a aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial. Tecem-se críticas aos requisitos apontados de modo a demonstrar a insuficiência destes...
... Gerente de publicidade na empresa júnior Consenso Consultoria Jurídica ... 2 Graduando em ... Neste caso, Cutter deveria servir de imediato em uma embarcação que saia de Kingston rumo a Livertpool. Este, veio a falecer ainda a bordo, sem ... -
Legislação Complementar
... Art. 13. Para fins de transparência e publicidade dos resultados obtidos pela atuação da inspeção do trabalho no combate ... (dez) vezes o Maior Valor de Referência, e deportação, caso não saia no prazo fixado ... III — deixar de registrar-se no órgão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001702-85.2014.5.06.0005), 14-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDEVIDA. A imputação da prática de falta grave ao empregado, culminando na sua dispensa por justa causa, mesmo quando se desconstituída em juízo, não basta, por si só, à configuração de dano moral, sendo necessária a prova de que o empregador, exorbitando dos limites de seu poder fiscalizatório, tenha dado ao suposto ato faltoso publicidade...
... seu poder fiscalizatório, tenha dado ao suposto ato faltoso publicidade maior do que a necessária à sua apuração, não havendo notícia nesse ... como prova emprestada, declarou que "de segunda-feira a sexta-feira saía direto de casa para fazer as coletas das doações; que a prestação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001708-65.2014.5.06.0014), 23-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA NÃO PROVADA. ATO DE IMPROBIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Não restando provada a justa causa para a demissão do reclamante, por ato de improbidade, entendo que houve ofensa à honra subjetiva do trabalhador, que passou a se sentir humilhado e ofendido por ser prejudicado a partir de uma falta que não cometeu, sobretudo por envolver o fato um grupo...
... um grupo considerável de trabalhadores, restando evidente a publicidade". Recurso do reclamante a que se dá provimento, no aspecto ... RELAT\xC3" ... duas pessoas, nos últimos 10 anos; ( ... ); QUE em media o mensageiro saia para cumprir durante uma semana de 50 a 80 recibos e ele se organizava da ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... ções, é preciso dar-lhe umas sacudidelas com as mãos, a fim de que saia alguma coisa de dentro dela. Entretanto, ainda mesmo nesses casos ... III - a publicidade processual, exceto nas hipóteses de sigilo previstas na legislação ...
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Direito Processual Civil
... A: correta, sendo exceção à regra da publicidade dos atos processuais (CPC, art. 189, § 1º); B: incorreta, pois o ... gozando a Fazenda Pública de gratuidade processual presumida, caso saia ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001606-51.2016.5.07.0012), 2018-01-16
... "por fora" eram pagos pela empresa Solares Consultoria, Publicidade, Marketing, Fidelização Ltda., mediante depósitos em uma conta no Banco ... ) e não soube precisar o horário do término do expediente, vez que saia às 17 h ... Assim, em razão da fragilidade da prova produzida pela ...
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'Quebrar sigilo de comunicação em investigações virou fetiche de autoridades'
Entrevista: Leonardo Sica, criminalista e ex-presidente da Aasp
... as benesses da Idade Moderna, coloque uma espada embaixo do braço e saia na rua como era na Idade Média. As pessoas aceitam que a Idade Média ... Essa publicidade ostensiva e excessiva dos julgamentos tem condicionado certas reações ... - Dancinha de milhões: TikTokers brasileiros ganham cachê alto e ostentam vida luxuosa; Saiba quem são
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000036-50.2013.5.07.0007), 2019-05-03
... na folha de ponto o horário de 7:30 às 17:20h, mas a depoente saía do serviço às 18 horas DE MACEDO asseverou que "o cartão de ponto era ... a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência" ... Não se olvide, ainda, o teor do art. 375 do CPC ...
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Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... Ia de ônibus. Saía cinco horas da manhã, na sexta-feira, para São Bento, e chegava, de ... 116 História Oral dO supremO VOLUME 5 a publicidade e com todas as idas e vindas, né? E com informa- ções do presidente ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10898 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. CITAÇÃO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001486-60.2015.5.07.0006), 2019-02-20
... RECORRIDO: ATLANTA COMERCIO E SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA - ME, DALLAS FORTALEZA ALIMENTOS LTDA - EPP, DF COMERCIO DE ALIMENTOS ... ário de entrada do depoente, por volta de 11h; que quando o depoente saía o reclamante permanecia trabalhando; que o reclamante era superior ...
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Os anos de formação na grande metrópole
... tio senador, localizado na Asa Sul do Distrito Federal, enquanto não saia seu apartamento funcional. Não foram poucas as vezes em que esteve ... ções no centro da cidade, enquanto as principais agências de publicidade também se instalariam ali, na rua 7 de Abril e em seu entorno. Da mesma ...