quais sao as capitais do nordeste
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A impenhorabilidade da pequena propriedade rural no Brasil
O presente trabalho sustenta a impenhorabilidade absoluta da pequena propriedade rural no Brasil por força de disposição expressa no inciso XX VI do art. 5º da Constituição Federal de 1988, em face de dívidas do agricultor familiar, seja decorrente de sua atividade produtiva ou não. Para tanto, mostra o caminho e a fórmula para identificar se uma propriedade rural, aos olhos da lei brasileira,...
... , vitais para o fluxo inter-nacional de capitais. 13 Se por um lado os grandes agricultores ... 26 ... 9. Nas regiões norte e nordeste do Brasil, existem grandes extensões de terra de ... sistema interno de irrigação, debaixo das quais são cultivadas frutas e legumes e esses ... -
As Falsas Denúncias de Abuso Sexual
... é que se bem nos grandes centros (as capitais estaduais) e seus arredores, as falsas vítimas ... as litorâneas, no Sudeste ou no Nordeste", isto pode não representar mais que uma afirmaç\xC3" ... instituições de saúde pública) para as quais não têm preparo: por exemplo, um Auxiliar de ...
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Direito Constitucional
... eletivos, com exceção dos cargos para os quais se exige a condição de brasileiro nato ... somente as terras devolutas situadas em capitais pertencem à União e aos Municípios ... A ... apresentada no momento em que a região nordeste do País era atingida por calamidade de grandes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7800, DE 10 DE JULHO DE 1989. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1990 e da Outras Providencias.
... empresas e sociedades de economia mista das quais detenham a maioria do capital votante: ... a) o ... operações no mercado financeiro e de capitais com a política financeira e monetária; ... c) ... ímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste - PROTERRA, na forma da legislação vigente, ...
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Território indígena do massacará: urbanidade rural, ruralidade urbana
Este artigo tem o escopo de evidenciar as relações entre territorialidade e identidade étnica, no Território Indígena do Massacará, pertencente à etnia Kaimbé, partindo da dicotomia entre os elementos de urbanidade rural e de ruralidade urbana, elaborados pela população local. Contando com cinco séculos de contato com a sociedade de entorno, os Kaimbé tiveram que aprender a lidar com modelos...
... , abertamente, em termos pejorativos, com os quais, muitos não-indígenas da Região se referem às ... populações do semiárido baiano às capitais brasileiras, em especial para a cidade de São ... Etnodesenvolvimento indígena no Nordeste (e Leste): aspectos gerais e específicos ... -
Acórdão, Processo nº 0002652-63.2017.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 18-12-2020
... quais, até hoje, desempenham serviços públicos em ... -SP até Corumbá-MS) iniciou-se com capitais privados mas em 1917 passou ao controle da ... Em 1998 são privatizadas as malhas nordeste e paulista da RFFSA, sendo as novas ...
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Estudo sobre a desigualdade de renda e seus determinantes no Brasil
A partir de dados em painel dos estados brasileiros no período 1996-2009, o artigo faz uma análise sobre as contribuições de diferentes determinantes para a redução da desigualdade dos rendimentos no Brasil, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Com este objetivo, especifica um modelo econométrico dinâmico que é estimado pelo Método dos Momentos Generalizado-sis
... em torno dessa questão diz respeito sobre quais são os determinantes que contribuíram para a ... mesma Tabela mostra que as regiões Sul, Nordeste, Norte e Centro-Oeste, nesta ordem, apresentaram ... devido às imperfeições no mercado de capitais que limita o acesso dos agentes mais pobres ao ... -
Mercado e Contestação: a atuação da crítica social e as transformações nas estratégias das empresas siderúrgicas de Carajás (1988-2012)
Este artigo discute a relação entre movimentos de contestação social e o funcionamento dos mercados, a partir da análise da dinâmica e das transformações do campo da produção siderúrgica na Amazônia. O estudo apresenta as diferentes estratégias mobilizadas pelas empresas presentes nesse campo, para enfrentar os efeitos da crítica social quanto à existência de situações de trabalho escravo na...
... , destacando a importância dos recursos (capitais) para a movimentação dos agentes no campo ... Grupo Ferroeste (MG) Gusa Nordeste S.A. Açailândia/MA 1993 360.000 ... Grupo ... mil hectares plantados com eucalipto, dos quais 40 mil hectares localizados ... 10 De acordo ... -
A temática racial na -fase popular- ou -descentralizada- da assembleia nacional constituinte
... (Subcomissão VIIc) – instâncias nas quais a questão racial foi prioritariamente ... histórico da Cabanagem, ocorrido no nordeste do país. Sua fala se inicia do seguinte modo: ... capitais dos Estados é menos influenciável pelas ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... em uns quarenta países, dentre os quais talvez uma dúzia ou pouco mais que de fato ... ória do Brasil, realizada em várias capitais. A segunda é uma entrevista 19 com os aprovados ... do Nordeste e um do Centro-Oeste (OLIVEIRA, 2011). Os ... -
Simulado Delegado RS
... 18) ... Quais estão corretas? (A) Apenas I ... BATERIA ... 06 extremos, como a seca que persiste no Nordeste e deixa muitas famílias sem acesso à água, 07 ... a caracterizar a figura de “lavagem de capitais” mediante ocultação da origem, da ...
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Decisão da Presidência nº 2942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2016
... completa e tempestiva da declaração de capitais brasileiros no exterior, ( ... ) as penalidades ... os Estados-membros e Municípios os quais se pretenderia tornar autônomos são capazes ... ímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste PROTERRA, com o pagamento das diferenças ...
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A expansão da fronteira agrícola num cenário de globalização da agricultura
A produção, comercialização e exportação de commodities em larga escala, sob o controle de grandes empresas, tanto no passado quanto agora, sempre esteve presente em áreas periféricas do capital, como na America Latina, África ou Austrália. Nas últimas décadas em função das políticas liberalizantes, houve uma ofensiva na expansão destes grupos oligopólios na fronteira agrícola com apoio...
... o cerne dos grandes latifundiários do Nordeste (colônia). Ao lado desta plantation sempre ... ências como referências, vamos analisar quais os determinantes, que papel as empresas globais ... ão os países desenvolvidos que fornecem capitais aos países subdesenvolvidos, antes pelo ... -
Decisão monocrática Nº 6139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... do Estatuto do Desarmamento aos quais" se requer a aplicação da técnica da interpreta\xC3" ... integrantes das guardas municipais das capitais dos Estados e dos Municípios com mais de 500.000 ... vêm as armas do crime apreendidas no Nordeste ...
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Eu e meus amigos': capital social, estilos de vida e trajetórias educacionais
Este texto busca adensar e especificar a dimensão analítica aberta pela noção de “capital social” na reconstituição de trajetórias educacionais de jovens de camadas populares urbanas. Apoiando-se tanto em estudos da literatura nacional sobre a temática, quanto em algumas referências internacionais contemporâneas, o texto busca evidenciar não somente a relevância de redes de relação que operam a...
... coletivo e orientado ao discernimento de quais comunidades ou grupos sociais reuniriam ... social integra a estrutura dos demais capitais previstos pela teorização bourdiesiana (isto ... ós dos informantes, a partir da região Nordeste do país ou do interior do estado de São Paulo: ... -
Acórdão Nº 1426083 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2023
... sediadas nas capitais dos Estados. Afirmar que, não bastasse as ... inúmeros motivos, dentre os quais, vg, não conhecer advogados que atuam ... Nordeste, o que torna o andamento processual por ...
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Os negros e a propriedade antes da abolição
... poderiam ser as formas ordinárias pelas quais, em tese, iriam auferir os bens, por títulos ... (13) Koster, Henry. Viagem ao Nordeste do Brasil ... Companhia Editora Nacional, 1942. p ... uma época em que a acumulação de capitais" era realmente necessária ao desenvolvimento econ\xC3" ...
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Grandes obras públicas no Brasil: situação e implicações na governança brasileira / Great public constructions in Brazil: situation and implications in brazilian governance
... órios, para entender os motivos pelos quais tal situação é recorrente e apontar diretrizes ... ção de serviços para os aeroportos das capitais dos Estados da Federação distantes até 350 km ... em cada região brasileira, mas o Nordeste foi a região onde ocorreram o maior número de ...
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Corporate governance and return on equity of family control companies and non-family control companies in Brazil/A governanca corporativa e o retorno das acoes de empresas de controle familiar e de controle nao familiar no Brasil/La gobernanza corporativa y el retorno de las acciones de empresas de control familiar y de control no familiar en Brasil.
... O fortalecimento do mercado de capitais constitui um dos fatores determinantes do ... realizados no Brasil e no mundo, alguns dos quais foram citados anteriormente. No entanto, pouco se ... em Gestao Empresarial pela Faculdades Nordeste--Fortaleza-CE, Brasil ... Graduado em ...
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Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências
... as emissões de papel-moeda (Vetado) as quais ficarão na prévia dependência de autorização ... que afetem o mercado financeiro e o de capitais ... Art. 6º O Conselho Monetário Nacional ... 7 - do Banco do Nordeste do Brasil S. A.; ... 8 - do Banco de Crédito da ...
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Legislação Complementar
... formação técnico profissional metódica, quais sejam: a) entes do Sistema Nacional de ... das Secretarias de Finanças das Capitais e outro pelas entidades de representação ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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Política pública de previdência social no Brasil: impasses contemporâneos - entrevista especial com evilásio Salvador
... capitais, sobretudo de seguros privados ... Cabe ... que podem ser usadas livremente e altera quais tributos podem ser desvinculados, incluindo os ... Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste [FNE]), taxas e compensações financeiras. Isso ...
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Acordão da , 06-03-2023
CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RECEBÃVEIS CEDIDOS FIDUCIARIAMENTE EM GARANTIA DE CONTRATOS DE CRÉDITO. NÃO SUJEIÇÃO AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO. ART. 59, CAPUT, DA LEI N.º 11.101/2005. PRETENSA ALTERAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DOS CRÉDITOS CEDIDOS. DESAFIO AO REEXAME DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE.SÚMULAS N.os 5 E 7 DO STJ. ACÓRDÃO QUE DECIDE PELA SUBMISSÃ
... : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... : CAMILA VASCONCELOS BRITO DE ... incorreção dos motivos nos quais se fundou a decisão agravada, técnica ausente ... 66-B da Lei do Mercado de ... Capitais e 18 da Lei 9.514/97, opera-se a transferência ... -
Decisão monocrática Nº 221772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-07-2023
... sendo as substâncias apreendidas, sobre as quais QUELVEN nada disse. Não sabe se aquela era a ... estrutural entre jovens negros de três capitais do Nordeste. Saúde Soc. São Paulo, v.29, n.1, ...
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... de Juros sobre o Capital Próprio (JCP), os quais seriam taxados exclusivamente na fonte à ... a demanda interna e garantir o fluxo de capitais externos para o País; e na rápida abertura ... Nordeste, Centro-Oeste e também para o estado do ...