racionamento de agua
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A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... érsia diz respeito à possibilidade ou não de se dar fim ao racionamento d’água nos municípios abastecidos pelo supramencionado reservatório, ...
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Campanha é ampliada para região metropolitana de sp
... Assim podemos transferir mais água para a região da Cantareira - disse o governador ... No sábado, o ...
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Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... In Boletim Regional, Urbano e Ambiental nº15, Julho/Dezembro 2016b ... FERREIRA, Hermelinda Maria Rocha et al. A política de racionamento de água na cidade do Recife, Brasil: impactos e desigualdades nos assentamentos precários. In CASTRO, J. E. O direito àágua como política ... -
Crise hídrica: operadoras de saneamento buscam água em pequenos açudes e fontes alternativas de energia
SO PAULO - O empresariado j adota medidas para enfrentar a maior estiagem do pas em 91 anos e teme o risco de racionamento de energia. As operadoras de saneamento, que tm na gua o principal insumo, buscam opes, como produzir a prpria energia elica ou solar ou compr-la ...
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Crise hídrica: operadoras de saneamento buscam água em pequenos açudes e fontes alternativas de energia
SÃO PAULO - O empresariado já adota medidas para enfrentar a maior estiagem do país em 91 anos e teme o risco de racionamento de energia. As operadoras de saneamento, que têm na água o principal insumo, buscam opções, como produzir a própria energia — eólica ou solar ...
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Conflicts of Interest in State-Owned Corporations: Assessing Eletrobras and Sabesp/Conflito de Interesses nas Empresas Estatais: Uma analise dos casos Eletrobras e Sabesp.
... Recentemente, em razao da grave crise de abastecimento de agua vivenciada por Sao Paulo, a empresa sofreu contestacoes quanto a sua ... Energia do Estado de Sao Paulo (ARSESP), adotaram medidas de racionamento, tais como: a reducao do fluxo de agua para regioes da cidade, campanhas ...
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Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... [ ... ] A limpeza deve ser realizada com água e sabão ou solução desinfetante. Se possível, lavar esses espaços ... racionamento de água, pouca ventilação, e a presença das equipes de saúde em ... -
Decisão da Presidência nº 1122049 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... 4): APELAÇÃO CÍVEL - Ação Civil Pública Alegação de racionamento de água no Centro de Detenção Provisória de Mauá, o que configuraria ...
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Decisões Monocráticas nº 1122049 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... 4): APELAÇÃO CÍVEL - Ação Civil Pública Alegação de racionamento de água no Centro de Detenção Provisória de Mauá, o que configuraria ...
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Decisão da Presidência nº 186785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2020
... racionamento de água ... Pugna a defesa pela concessão da prisão domiciliar, em ...
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Decisões Monocráticas nº 188125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Julio de 2020
... estabelecimentos penais paulistas contam com superlotação e racionamento de água; e (c) o Conselho Nacional de Justiça editou a Recomendação ...
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A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
... e identificar os impactos da atividade na qualidade e quantidade de água, 5 considerando-se as áreas de repercussão direta e indireta de um ... As necessidades humanas relativas à água em caso de racionamento precisam ser escalonadas hierarquicamente. Em primeiro lugar, a água como ...
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A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... água para a população no futuro, necessitando de valoração da água. É ... água em poço profundo e destes, 40,5% do Nordeste fizeram racionamento de água (IBGE, 2010). Para Mercure et al. (2019) e Salehi (2022), a ... -
Acordao N° 1341750 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Apelação cível. Direito do consumidor. Concessionária de serviço público. Fornecimento de água. Medição de consumo. Valor elevado. Discrepância com relação à média dos meses anteriores. Dúvida sobre o consumo. Não realização de vistoria. Não cumprimento do disposto na resolução 14/2011 da adasa. Possibilidade de revisão. 1. Conforme art. 94 da resolução 14/2011 da adasa, o prestador de serviços...
... CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO ... PÚBLICO. FORNECIMENTO DE ÁGUA". MEDIÇÃO DE CONSUMO. VALOR ELEVADO ... DISCREPÂNCIA COM RELAÇÃO À M\xC3" ... período de racionamento, configura algo totalmente inviável. Por esse motivo, deve ser ... -
Com sessões virtuais, tribunais superiores cortam despesas durante a epidemia
Tribunais superiores relatam redução de despesas durante epidemia
... , outros os adequaram, e outros não tiveram racionamentos de água e energia elétrica ... O impulsionador da maioria das medidas, inclusive ... racionamento ... -
Decisão da Presidência nº 188125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Julio de 2020
... estabelecimentos penais paulistas contam com superlotação e racionamento de água; e (c) o Conselho Nacional de Justiça editou a Recomendação ...
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Decisão monocrática Nº 53925 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2022
... , como progressão de regime e livramento condicional, no racionamento de água, na irrisória e péssima qualidade dos alimentos, na dificuldade ...
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Empresários citam crise hídrica e cobram retrocessos ambientais em carta enviada a Lira
... Kit-apagão: ... Com risco de racionamento e energia mais cara, quem ganha e quem perde na Bolsa? ... "Estamosem ... Estamosvivendo a maior crise hídrica do século. O racionamento de água jáé uma realidade em várias regiões. A falta de chuvas estáafetando ...
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É necessário voltar as atenções à política de recursos hídricos
Larissa Casares: É preciso dar atenção à política de recursos hídricos
... dados: 2 bilhões de habitantes terrestres não têm acesso à água potável[1]; em terras tupiniquins, esse número é de 35 milhões[2]. Se ... Ocorre que o racionamento hídrico passou a ser uma realidade no estado de São Paulo no ano de ... -
Empresários citam crise hídrica e cobram retrocessos ambientais em carta enviada a Lira
... Estamosvivendo a maior crise hídrica do século. O racionamento de água jáé uma realidade em várias regiões. A falta de chuvas ...
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Empresários citam crise hídrica e cobram Lira por retrocessos ambientais
... Estamosvivendo a maior crise hídrica do século. O racionamento de água jáé uma realidade em várias regiões. A falta de chuvas ...
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Empresários citam crise hídrica e cobram retrocessos ambientais em carta enviada a Lira
... O racionamento de gua j uma realidade em vrias regies. A falta de chuvas est afetando ...
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Empresários citam crise hídrica e cobram retrocessos ambientais em carta enviada a Lira
... Kit-apagão: ... Com risco de racionamento e energia mais cara, quem ganha e quem perde na Bolsa? ... "Estamosem ... Estamosvivendo a maior crise hídrica do século. O racionamento de água jáé uma realidade em várias regiões. A falta de chuvas estáafetando ...
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Empresários citam crise hídrica e cobram retrocessos ambientais em carta enviada a Lira
... Kit-apagão: ... Com risco de racionamento e energia mais cara, quem ganha e quem perde na Bolsa? ... "Estamosem ... Estamosvivendo a maior crise hídrica do século. O racionamento de água jáé uma realidade em várias regiões. A falta de chuvas estáafetando ...
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Empresários citam crise hídrica e cobram retrocessos ambientais em carta enviada a Lira
... Kit-apagão: ... Com risco de racionamento e energia mais cara, quem ganha e quem perde na Bolsa? ... "Estamosem ... Estamosvivendo a maior crise hídrica do século. O racionamento de água jáé uma realidade em várias regiões. A falta de chuvas estáafetando ...