radiações ionizantes e não ionizantes
-
Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... ído, calor, frio, pressão, umidade, radiações ionizantes e não-ionizantes, vibração, etc ... -
Acórdão Nº 0020866-64.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-08-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO. Considerando a edição do Tema Repetitivo 0010 pela SDI1 do TST, é indevido o pagamento de adicional de periculosidade a empregado que permaneça nas áreas de uso de equipamento móvel de raio-X, sem a operação do aparelho, com base no disposto na Nota Explicativa incluída pela Portaria 595/2019 do Ministério do...
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-889-19.2011.5.03.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. Não se processa o Recurso de Revista, quando a discussão intentada pressupõe o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Aplicação do disposto na Súmula n.º 126 do TST. Agravo de Instrumento não provido.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. Não se processa o Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5-67.2011.5.04.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. A decisão recorrida encontra-se em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 345 da SDI-1 do TST, segundo a qual é devido o adicional de periculosidade em virtude do labor em contato com substâncias radioativas. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. A decisão recorrida encontra-se em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-505531/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 1 de Septiembre de 2004
... EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES IONIZANTES. PORTARIA 3.393/87 DO MINISTÉRIO DO ...
-
Acórdão Nº 0021042-89.2016.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-06-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO. EFEITOS DA AÇÃO REVISIONAL. Considerando-se a edição do Tema Repetitivo 0010 pela SDI1 do TST, reputa-se indevido o pagamento de adicional de periculosidade a empregado que permaneça nas áreas de uso de equipamento móvel de raio-X, sem a operação do aparelho, com base no disposto na Nota Explicativa...
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO ... -
Apêndice
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ...
-
Segurança do Trabalho
... Físicos: ruídos, vibrações, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, frio, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-104600-35.2008.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Abril de 2013
... da SBDI-1 faz referência, trata das radiações não-ionizantes. Inegável, portanto, que o ...
-
Acórdão Nº 0021584-66.2014.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-06-2020
EMENTA JUÍZO DE ADEQUAÇÃO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. RAIO-X MÓVEL. TESE FIXADA EM JULGAMENTO DE INCIDENTE DE RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS. O TST fixou a tese jurídica de que a permanência do trabalhador em área de uso do equipamento de raio-X móvel, sem operá-lo, não gera direto ao adicional de periculosidade, bem como de que os efeitos da Portaria nº 595/2015 do...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. RAIO-X MÓVEL. TESE FIXADA EM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1117-05.2010.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Febrero de 2013
ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO DE JORNADA NOTURNA. REGIME 12X36. -O empregado submetido à jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, que compreenda a totalidade do período noturno, tem direito ao adicional noturno, relativo às horas trabalhadas após as 5 horas da manhã- (Orientação Jurisprudencial n.º 388 da SBDI-I desta Corte superior). Revelando a decisão recorrida sintonia com a...
... EXPOSIÇÃO INTERMITENTE A RADIAÇÕES IONIZANTES. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível ... -
Acórdão Nº 0000828-59.2011.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-05-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO. Considerando-se a edição do Tema Repetitivo 0010 pela SDI1 do TST, reputa-se indevido o pagamento de adicional de periculosidade a empregado que permaneça nas áreas de uso de equipamento móvel de raio-X, sem a operação do aparelho, com base no disposto na Nota Explicativa incluída pela Portaria 595/2019 do...
... RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59500-46.2009.5.04.0292 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL INSUFICIENTE. Constatada a realização do depósito recursal em valor inferior à condenação e ao teto fixado para a época, conclui-se que, efetivamente, está deserto o recurso de revista. Mantém-se, portanto, o despacho que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento...
... a reclamante não estava exposta a radiações" ionizantes. Nesse contexto, a revista esbarra no \xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43500-11.2009.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES" IONIZANTES. A exposição do empregado a radiaç\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0020023-95.2018.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-12-2021
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO. EFEITOS DA AÇÃO REVISIONAL. Considerando-se a edição do Tema Repetitivo 0010 pela SDI1 do TST, reputa-se indevido o pagamento de adicional de periculosidade a empregado que permaneça nas áreas de uso de equipamento móvel de raio-X, sem a operação do aparelho, com base no disposto na Nota Explicativa incluída...
... RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO ... -
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... em atividades e operações com radiações" ionizantes ou substâncias radioativas. A Orienta\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0020601-13.2018.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO. EFEITOS DA AÇÃO REVISIONAL. Considerando a edição do Tema Repetitivo 0010 pela SDI1 do TST, é indevido o pagamento de adicional de periculosidade a empregado que permaneça nas áreas de uso de equipamento móvel de raio-X, sem a operação do aparelho, com base no disposto na Nota Explicativa incluída pela...
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO ... -
Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... a substâncias químicas nocivas, radiações ionizantes e não ionizantes, ruídos, ...
-
Prestações previdenciárias
... ções, calor, pressões anormais, radiações ionizantes e não ionizantes, etc.), químico ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-128400-09.2008.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... , laborava em exposição a radiações" ionizantes, em área onde eram realizadas operaç\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-86600-19.2009.5.04.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. EVENTUALIDADE. OJ Nº 345 DA SDI-1 ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... DE PERICULOSIDADE — EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES IONIZANTES — PORTARIA N. 3.393/87 DO ...
-
Acórdão Nº 0020482-77.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-10-2020
... PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES DECORRENTES DO MANUSEIO DE APARELHO DE ...
-
Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... f) Acidentes envolvendo radiações ionizantes e não ionizantes por fontes não ...
-
Anexo IV
... ções, calor, pressões anormais, radiações" ionizantes e não-ionizantes etc.; ... b) qu\xC3" ...