radio nativa am
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Acórdão Nº 0600102-43.2020.6.14.0011 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 15-09-2022
... emissora de rádio, com divulgação do sobrenome político ... reiteradas vezes, pressupõe ... (a): CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUESRECORRIDO(A): RÁDIO NATIVA ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... RÁDIO BASE (ERB). INVASÃO DA COMPETÊNCIA DA UNIÃO. INOCORRÊNCIA. TRIBUTO ... dentro do imóvel a realizar aceiros (remoção de vegetação nativa), sem qualquer tipo de autorização”, a sua completa revelia ...
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Na segunda-feira, Supremo terá audiência pública sobre novo Código Florestal
Na segunda-feira, STF terá audiência pública sobre Código Florestal
... Haverá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube ... O ministro Fux é relator de ... o marco regulatório da proteção da flora e da vegetação nativa no Brasil. As três primeiras foram ajuizadas pela Procuradoria-Geral da ... -
A utilização da educação ambiental como instrumento de conscientização voltado para a extinção das formas de exploração animal
O artigo tem como objetivo investigar de que maneira a educação ambiental pode ser utilizada como meio de conscientização de jovens e adultos a respeito da exploração e do sofrimento dos animais não-humanos para atender aos interesses dos seres humanos, especialmente para se alimentar de produtos de origem animal. O método utilizado é o indutivo, e abordam-se as legislações constitucional e...
... aulas anuais” sobre proteção da fauna, e “os programas de rádio e televisão deverão incluir textos e dispositivos aprovados pelo órgão ... da Paraíba, surgiu a primeira escola vegana do Brasil, intitulada Nativa Escola, com ensino infantil e berçário. Sendo “fundada por pessoas ... -
A Complexa Sociedade Líquida e as Alternativas ao Sistema Judiciário Frente à Ausência do Leviatã
O presente artigo pretende analisar a crise enfrentada pelo Estado, mais especificamente pelo seu braço direcionado ao tratamento de conflitos, ou seja, o Sistema Judiciário. Nesse sentido, serão observadas as bases do Estado Moderno à luz da filosofia hobbesiana para, a partir dos conceitos nela compreendidos, analisar as características que integram os mecanismos atuais da Justiça como instituiç
... Palavras-chave: Estado; Crise; Conflito; Alter-nativa; Mediação ... Abstract: This paper aims to analyze the crisis faced ... Do impresso ao televisivo, passando pelo rádio e pelos sítios eletrônicos voltados à notícia, sempre se está diante ... -
Terras indígenas e modos de ser: o sentido do Tekoha Guarani e o problema da demarcação das terras indígenas no Brasil
O mundo ocidental desenvolveu um conceito de terra fundamentado em uma semântica genuinamente econômica da terra. O modo de vida dos povos indígenas demonstra uma experiência de entendimento do sentido da terra absolutamente diferente da cosmovisão da sociedade ocidental. A questão central desta pesquisa está na reflexão sobre o modo como o Direito tem estabelecido uma mediação entre o sentido...
... ções veiculadas pela televisão, pelos jornais, pelas revistas, rádio", etc. também são resultantes da prática do arquivo e ao exporem informa\xC3" ... Entre elas, destacam-se: Operação Amazônia Nativa – OPAN (1969), Conselho Indigenista Missionário – CIMI (1972), Centro ... -
Presentes! Hoje e sempre: as noções de justiça de afetados por crimes de estado e o uso de métodos alternativos de solução de conflitos
Busca-se abordar a questão dos crimes de Estado relativos à violência estatal, procurando compreender se os afetados por esses, quais sejam as próprias vítimas, seus familiares e amigos, a partir de suas noções do que seria uma justiça efetiva, acreditariam ser capaz de ser implementado um modelo de resolução de conflitos através de uma ótica que não seja a do Direito Penal - e consequente...
... Não tinha televisão nem rádio, obviamente. Não podia ter livro, não podia ter nada. Eu recebia ... , mas não podemos perder de vista que uma política criminal alter-nativa e a luta ideológica e cultural que a acompanha devem desenvolver-se com ... -
Das práticas comerciais (arts. 29 a 45)
... que se refere o parágrafo anterior serão veiculados na imprensa, rádio e televisão, às expensas do fornecedor do produto ou serviço. § 3º ... de adesão admite-se cláusula resolutória, desde que a alter-nativa, cabendo a escolha ao consumidor, ressalvando-se o disposto no § 2º do ...
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T
... 7º, p.ú ... Tendo o consumidor optado pela alter-nativa do inciso I do § 1° deste artigo, - Art. 18, § 4° ... Tendo ... ão, às expensas do fornecedor (serão veiculados na imprensa, rádio e) - Art. 10, § 2° ... Ter sido colocado no mercado (pelo fato de outro ...
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Decisão monocrática nº 1020209-58.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 11-11-2021
... AGRAVANTE: ... RÁDIO INDUSTRIAL DE VÁRZEA GRANDE LTDA - EPP ... P.H.D. PUBLICIDADE E ... /reconvinda realize, perante o representante legal da empresa Rede Nativa FM, a retratação do pedido de rescisão contratual, bem como para que ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... nativa, sem licença do órgão competente, no imóvel rural denominado Sítio ... concerne a coleta seletiva, através folhetos, propagandas em rádio e ... conscientização porta a porta, explicando a forma de separar e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-05-2022
... caçamba, sistema de som com rádio e entrada usb, rodas de aço mínimo ... aro 14. Todos os demais itens ... nativa, Ritápolis-MG, Processo Nº: 2100.01.0054626/2021-92, DAIA ... nº ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... uso sustentável das espécies de passeriformes da fauna ... nativa de origem silvestre pelos criadores amadoristas e ... comerciais ... A ... Abordando um pouco sobre a história do rádio no Brasil e ... no mundo, a primeira transmissão de rádio realizada nos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-06-2020
... nº 54/2020- Clínica Odontológica ... Radio X Ltda – Vigência: 16-06-2020 a 16-06-2021. 8ª RPM – Cont. nº ... 23.566.971/0001-07 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou ... sem destoca, para uso alternativo do solo - Três Pontas/MG - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-06-2021
... 21.725.916/0001-89, Supressão da cobertura ... vegetal nativa COM destoca, Formoso/MG, PAn°. 07010000408/20, em ... área autorizada de ... web, televisão e rádio Clipping Institucional. O início da sessão de lan- ... ces do pregão ...
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Acórdão nº 1.0710.16.000507-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. - Na sistemática adotada pelo Novo Diploma Processual Civil, as medidas acautelatórias e antecipatórias foram amalgamadas sob a égide de um único instituto, o da tutela provisória, que pode se fundar na urgência ou evidência, apresentando, a priori, como
... que o local composto por mata fechada coberta por vegetao nativa. Asseveram que o fato de os agravados modificarem o estado de fato ... -
Cultura e Economia Criativa - Cons. Defesa do Patrim. histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
... misso de plantio compensatório utilizando mudas de espécie ... nativa padrão DEPAVE no mesmo local: SCEC-PRC-2022/00953; ... de instalação de Estação Rádio Base implantada à Rua Monse- ... nhor de Andrade, 515, nesta Capital. O ...
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Acórdão Nº 0006898-38.2014.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-11-2020
... ponte para dar acesso a uma casa de administração de antena de rádio" ... Lédio D'Altoe: "que o motivo da canalização foi o volume ... , o adquirente do imóvel foi beneficiado por supressão de mata nativa antes existente, feita por proprietários e/ou possuidores que lhe ...
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ATOS DE 18 DE JANEIRO DE 2019
... Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CACADOR LTDA, CNPJ 80.146.202/0001-85, executante do Serviço de ... Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 92.560.333/0001-93, executante do Serviço de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... seguinte termo de COMODATO Nº 001/2023 com a RÁDIO VIVA ... VOZ FM ( FM 87,9 ) objeto: o empréstimo de uma na área ... vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Baependi/MG - Processo ... Nº ...
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Acórdão Nº 0049613-50.2011.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2023
... no local; do manguezal; se houve a supressão de vegetação nativa protegida; e se gerou os problemas estruturais dos imóveis existentes no ... ão que manteve a proibição para o funcionamento da estação rádio-base subjudice, em razão da ausência de Estudo de Impacto Ambiental. E ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... - fomentar a educação ambiental e conhecimento da biodiversidade nativa; e ... VI - orientar sobre a importância do papel de todos na proteção ... de Arouxa, Vereador; Padre Alaelson Francisco das Graças, Pároco; Rádio Atividade FM, ... Justificativa ... Esta ação tem como objetivo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-12-2018
... 9.16.3. Telefone celular, rádio comunicador e aparelhos eletrônicos dos candidatos deverão permanecer ... cobertura vegetal nativa com destoca. Diamantina/MG – PA/Nº ... 14030000341/18. DAIA nº ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-10-2018
... Julho Codemge ... Mídia - Veiculação de publicidade ... na rádio Antena 1 FM ... Casablanca Comunicação e Marketing 01 a 30/06 R$ ... Mídia - Veiculação de publicidade ... na rádio Nativa FM - Andradas ... Casablanca Comunicação e Marketing 20 a 30/06 R$ ...