reabilitação vestibular
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Cruzeiro do Sul
... ventivas, mantenedoras e de reabilitação, ou de atenção primeira, se- ... gunda e terceira de saúde; Encaminhar ... vestibular; orientar a equipe de saúde para a identificação de indivíduos ... com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000522-88.2011.5.07.0012), 2011-05-13
... DE REABILITAÇÃO - ABCR, pleiteando a condenação da reclamada no ... pagamento das verbas indicadas na peça vestibular", sob a alegação de que foi ... admitido em 01.10.2000, percebendo um sal\xC3" ...
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Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
... HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS ... CRANIOFACIAIS ... Extrato de Contrato ... Processo nº ... Vestibular Unicamp e Edital Enem - 2023, conforme convocação ... da Comissão ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Redução de salário – m esmo em razão de reabilitação profissional determinada pela instituição previdenciária ... Pedagogia & comunicação Tr. Web. 2007 Disponível em: <vestibular .uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/mulheres-uma- ...
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Decisao Nº 0301762-51.2019.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2021
... de recuperação, deve a mesma submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade, sem prejuízo, se for o ... ) em 08 de março de 2017, há mais de dois anos, além da vestibular manifestou-se em réplica. Por tais razões fixo os honorários em 10% ...
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Instituto jurídico do aconselhamento emocional deve ser privilegiado
Processo Familiar: Instituto jurídico, aconselhamento emocional deve ser privilegiado
... a advertência, como instrumento processual punitivo, em seara vestibular como primeira medida dissuassória à alienação parental existente, ... V, da criação e promoção de centros de educação e de reabilitação para os agressores, como poder-dever da União, Distrito Federal, estados ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... ído em área rural ou urbana, desde que necessário à reabilitação dos processos ecológicos ... (B) Incide apenas sobre imóveis ... de 17 anos, em comemoração a sua recente aprovação no vestibular de uma renomada universidade, saiu em viagem com Gustavo, seu namorado de ...
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Acórdão, Processo nº 0005653-13.2019.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-05-2022
... b. TEMPORARIA. c. SE O PERICIANDO REALIZOU REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, COM CERTIFICAÇÃO DE “ELETRICISTA INSTALADOR”, O ... Ainda que referido pedido não tenha constado da peça vestibular, houve pedido de aditamento da inicial para a sua inclusão em 04/10/2019 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005069020184058000), 04-09-2019
PROCESSO Nº: 0800506-90.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CICERO MARQUES DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia...
... ser reinserido no mercado de trabalho, via procedimento de reabilitação profissional, a teor do que dispõe o artigo 42 da Lei Federal n.º 8.213 ... A sentença julgou improcedentes os pedidos formulados na peça vestibular, uma vez que não reconheceu o direito do autor, ora apelante, de receber ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... , as de 1º e 2º graus, a supletiva, a habilitação e reabilitação profissionais, com currículos, etapas e exigências de diplomação ... da aplicação, fiscalizar ou avaliar provas de exame vestibular ou de concurso público ou supervisionar essas atividades ... § 1º Os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000989-28.2019.5.06.0008), 29-04-2021
ECT. EMPREGADO REABILITADO PARA FUNÇÃO DIVERSA. SUPRESSÃO DO ADICIONAL DE ATIVIDADE EXTERNA DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA. REDUÇÃO SALARIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. De acordo com o que estabelece o PCCS/2008 da ECT, o adicional de atividade externa de distribuição e/ou coleta, somente é devido aos empregados que exercem suas atividades em ambiente externo. Nesse sentido, deixando o trabalhador de prestar
... reabilitação profissional decorrente da doença ocupacional. Aponta a ... Na verdade, os argumentos da vestibular", sob esse ponto, são absolutamente genéricos, baseados em meras suposiç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001023-04.2016.5.06.0171), 04-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS SALARIAIS. Indevidas, porquanto não se desvencilhou a reclamante do ônus de provar o desvio de função alegado na inicial, na forma dos artigos 818, I, da CLT e 373, I, do CPC.
... ílio-doença acidentário (B 91) à reclamante, e posterior reabilitação profissional, o que faz concluir, de uma vez por todas, pela existência ... vestibular [6] , com maior potencial de absorção pelo mercado de trabalho em geral, ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Logo, o segurado incapaz, insusceptível de reabilitação para o exercício de qualquer atividade laborativa ou afastado de seu ... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE ... ADMINISTRATIVO. EDUCAÇÃO. VESTIBULAR. CANDIDATA PORTADORA DE TRANSTORNO E DÉFICIT DE ATENÇÃO. CONCESSÃO DE ... -
Processo Administrativo para Fins de Concessão de Benefício Assistencial
... Veja-se alguns exemplos elucidativos: a realização de um vestibular por uma universidade pública, um concurso de seleção externa para a ... Serviço Social, perícias médicas, de habilitação, de reabilitação profissional e o acompanhamento da execução dos contratos com as ...
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O cavalo de troia do processo penal
... especialista em cirurgia de coluna minimamente invasiva e reabilitação" de atletas ... Tratamento da coluna vertebral ... Terapia percut\xC3" ... vestibular de confidencialidade, além de uma disciplina pormenorizada sobre o ...
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Acórdãos nº 0118121-81.2007.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
... a devida proteção, sendo necessária uma reabilitação profissional. Asseverou o expert : “Os testes labirínticos ... alterações compatíveis com uma síndrome vestibular periférica irritativa, havendo a ocorrência de fortes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000398-38.2014.5.06.0171), 22-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA DO TRABALHO. REQUISITO. INCAPACIDADE PARA O LABOR. De acordo com o art. 20, II, §1º, c, da Lei nº 8.213/91, apenas são consideradas doenças do trabalho, aquelas que provocam incapacidade para o labor, sendo que este requisito primário não foi atingido pelo reclamante que, consoante relato da vestibular, continuou a desempenhar as suas atividades, sem alterações....
... ário não foi atingido pelo reclamante que, consoante relato da vestibular, continuou a desempenhar as suas atividades, sem alterações. Recurso ... pelo acidentado quanto estiver sob a responsabilidade da reabilitação profissional ... § 3º Considera-se estabelecido o nexo entre o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000112-81.2017.5.07.0024), 2017-08-07
... édico declarou que, no caso da autora, há possibilidade de reabilitação profissional, o que demonstra que a demandante não estaria totalmente ... pericial técnico confirmou as alegações da autora na peça vestibular no tocante ao fato desta, em toda a sua jornada de trabalho, exercer ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002291-89.2016.5.07.0034), 2018-07-16
... lotado na mesma função, apesar de ter feito 3 cursos de reabilitação de eletricista, bombeiro e computação; a partir de abril de 2013, passou ... , à luz dos elementos fático-jurídicos aduzidos na peça vestibular (teoria da asserção) ... Apresentados pleitos fundamentados em face ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001754-51.2014.5.06.0015), 06-12-2018
BANCÁRIA. DOENÇAS OSTEOMUSCULARES EM MEMBROS SUPERIORES. NEXO CAUSAL. LAUDO PERICIAL. PARCIALMENTE AFASTADO. Embora não esteja o juiz adstrito ao laudo pericial (art. 479, do NCPC e art. 436 do CPC/73), a prova técnica deve prevalecer, desde que não existam outros elementos nos autos que infirmem as conclusões do experto, detentor do conhecimento técnico. Seja porque é notório o acometimento dos...
... Não se revela crível a tese da peça vestibular, reiterada na impugnação aos documentos (ID. 42a454 - Pág. 13), no ... ão desta, no período de 29/04/08 a 21/07/08, a Programa de Reabilitação Profissional do INSS (ID. c91f164 - Pág. 1), cujo objetivo é " ... -
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... ção à distância -EAD, no entanto, os documentos carreados â vestibular" apontam que os Réus não se adequaram às novas necessidades e as aulas n\xC3" ... ocupacional e tratamentos para fins de reeducação e reabilitação física. Cabe ao médico, e não ao plano de saúde, escolher o melhor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001373-77.2017.5.06.0002), 10-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA RECLAMADA/EMPREGADORA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Como é cediço, o artigo 7º, XXVIII, da CF garante ao trabalhador "seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa" (destacou-se). Trata-se, portanto, de responsabilidade subjetiva. A...
... para julgar totalmente improcedentes os pedidos formulados na vestibular da presente ação trabalhista ... RELATÓRIO: Vistos etc ... que " em razão de doença laboral passou por processo de reabilitação profissional" (destaquei) e que o INSS "tem a competência para ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 521-92.2018.5.17.0008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. LEI Nº 13.467/2017 . JULGAMENTO ULTRA PETITA . Ante a decisão favorável ao recorrente em recurso de revista e a identidade de matéria, resta prejudicado o exame do
... inexistiu pedido nesse sentido na peça vestibular, razão pela qual incorreu em julgamento ... extra petita ... proceder com a reintegração em função compatível com a reabilitação ... feita pelo INSS ((operador de Informática / assistente de ... -
Capital - 7� vara c�vel e comercial
... ência para reativação dos serviços essenciais reportados na vestibular, não obstante a falta de demonstração clara do perigo da demora na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001029-47.2015.5.07.0032), 2016-09-08
... de 50%, haja vista a extrapolação, segundo asseverado na vestibular, de sua jornada normal de trabalho, consoante evidencia a prova oral ... 26- Ha possibilidade de reabilitação profissional? Se positivo, a reabilitação seria possível para a ...