refugiados brasil
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Cresce número de adolescentes refugiados no Brasil
Número de adolescentes refugiados no Brasil cresce em 2013
Entre janeiro e novembro deste ano, a Cáritas Arquidiocesana — , entidade que faz triagem e encaminhamento dos estrangeiros que fogem de perseguições ou guerras — registrou pouco mais de 2,7 mil pedidos de refúgios ao Brasil, feito por pessoas de ... -
Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação
Este artigo examina desigualdades injustificadas e discriminações encontráveis no Direito e nas práticas institucionais no que tange os migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, no Brasil. Trata-se de estudo exploratório, alicerçado na análise de bibliografia especializada a respeito da igualdade jurídica e do direito da antidiscriminação. Utiliza dados e documentos normativos como...
... Barbosa ¹ ¹Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: fernandocesarmb@gmail.com ... ORCID: ... no que tange os migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, no Brasil. Trata-se de estudo exploratório, alicerçado na análise de ... -
Dignidad humana, seguridad nacional y los refugiados ambientales en la ley N. 9.474/1997
El presente trabajo tiene por objeto el estudio de los derechos fundamentales asegurados a los refugiados en Brasil, analizándose la Ley n. 9.474/97 - Ley de Refugio brasilera - y sus mecanismos cuanto a la harmonía entre los principios de la dignidad humana y de la seguridad nacional, bien como la cuestión de los refugiados ambientales en la legislación. El objetivo de este artículo es demostrar
... E-mail: hugomeb@gmail.com ... El presente trabajo tiene por objeto el estudio de los derechos fundamentales asegurados a los refugiados en Brasil, analizándose la Ley n. 9.474/97 -Ley de Refugio brasilera - y sus mecanismos cuanto a la harmonía entre los principios de la dignidad humana y de ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO ... DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO ... PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e homologado. Pedido ... -
infiltrado argentino monitorou refugiados no brasil
Agente vigiou entidades como a onu e a cáritas, e até foi convidado a dar entrevista na tv Chico Otavio e Raphael Kapa opais@oglobo.com.br Operação gringo "Mário Maldonado". Assim se identificava um dos mais ativos argentinos da rede de apoio aos exi...
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Brasil e Colômbia discutem situação de refugiados venezuelanos
Agência O Globo - BRASÍLIA - A ministra das Relações Exteriores da Colômbia, María Ángela Holguín, e o ministro da Defesa Nacional colombiano, Luis Carlos Villegas, desembarcaram em Brasília na manhã desta quarta-feira, para tratar da crise na Venezu...
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Brasil e Colômbia discutem situação de refugiados venezuelanos
Agência O Globo - BRASÍLIA - A ministra das Relações Exteriores da Colômbia, María Ángela Holguín, e o ministro da Defesa Nacional colombiano, Luis Carlos Villegas, desembarcaram em Brasília na manhã desta quarta-feira, para tratar da crise na Venezu...
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Acórdão nº 2014/0198449-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SEGURIDADE SOCIAL. ASSISTÊNCIA SOCIAL. ART. 203, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESTRANGEIROS E REFUGIADOS. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 4º DO DECRETO Nº 1.744/95. POSSIBILIDADE. CONTROLE DIFUSO. CAUSA DE PEDIR. RETORNOS DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR...
... REFUGIADOS. ... DECLARAÇÃO ... estrangeiros residentes no Brasil, bem como aos refugiados, desde ... que em situação regular ... - Um leão por dia
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Refugiados do clima: secas, tempestades e enchentes multiplicam migrações no Brasil
Quando o agricultor Raimundo Lima, de 55 anos, era criança, seu padrinho marcava em um tronco o nível da cheia do Rio Juruá, no interior do Amazonas. Uma enchente do ano de 1988 tinha, até agora, a marca mais alta. Este ano, o rio ultrapassou tanto a...
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Refugiados do clima: secas, tempestades e enchentes multiplicam migrações no Brasil
Quando o agricultor Raimundo Lima, de 55 anos, era criança, seu padrinho marcava em um tronco o nível da cheia do Rio Juruá, no interior do Amazonas. Uma enchente do ano de 1988 tinha, até agora, a marca mais alta. Este ano, o rio ultrapassou tanto a...
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A Importância do Terceiro Setor no Atendimento de Refugiados
O objetivo geral deste trabalho se perfaz em abordar a questão dos refugiados venezuelanos no Brasil e os impactos econômicos desta migração e a atuação do Terceiro Setor. Este trabalho tem como objetivo específico buscar uma maior compreensão do Terceiro Setor na economia brasileira através da análise de sua atuação no atendimento da demanda dos refugiados no Brasil. Identifica-se o volume...
... Beatriz Araujo Prizo da Silva ... Resumo: O objetivo geral deste trabalho se perfaz em abordar a questão dos refugiados venezuelanos no Brasil e os impactos econômicos desta migração e a atuação do Terceiro Setor. Este trabalho tem como objetivo específico buscar uma maior compreensão ... -
O Caso Brasileiro dos Refugiados e Imigrantes, no Contexto da Dialética da Colonização: para uma Visão Analítica Articulada com os Novos Movimentos Sociais e as Teorias dos Movimentos Sociais
Pretende-se analisar o impacto dos deslocamentos imigrantes clandestinos e de refugiados no Brasil, já que o Direito Internacional do Trabalho clássico não tem respostas para proteger este universo de trabalhadores que se espalha por todo o planeta. Tampouco, para evitar o aparecimento de guetos e apartheids sociais que invadem os grandes centros urbanos, agora sem mais distinção entre países...
... Hugo Cavalcanti Melo Filho 2 ... RESUMO: Pretende-se analisar o impacto dos deslocamentos imigrantes clandestinos e de refugiados no Brasil, já que o Direito Internacional do Trabalho clássico não tem respostas para proteger este universo de trabalhadores que se espalha por todo o ... -
Cultural rights of refugees in Brazil: in search of an effective protection
Pretende-se verificar em que medida os direitos culturais dos refugiados no Brasil são respeitados. Assim, serão analisados: (i) o panorama geral de proteção dos refugiados, no que tange às normas de proteção, nacionais e internacionais; (ii) o direito à cultura como direito fundamental e humano, no Brasil e no mundo; e (iii) a integração cultural de migrantes refugiados, uma vez que o Brasil se...
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Número de novos refugiados no brasil sobe 1.255% em 4 anos
Expulsos pela guerra civil, sírios já são maior grupo desde 2013 Demétrio Weber demetrio@bsb.oglobo.com.br Procura. Família síria em São Paulo: dos 7.289 refugiados reconhecidos pelo Brasil, 1.524 são da Síria Marcos Alves Brasília São ao todo 81 nac...
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As leis brasileiras são generosas com os refugiados. A realidade, não; conheça histórias de quem fugiu para o Brasil
RIO E BRASILIA - A fome levou Yelitza Lafonte a deixar a Venezuela, mas continuou a acompanhar a professora por muito tempo no Brasil. A mãe de cinco filhos teve de catar lixo e superar a agressão do filho por traficantes até se estabilizar em um tra...
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As leis brasileiras são generosas com os refugiados. A realidade, não; conheça histórias de quem fugiu para o Brasil
RIO E BRASILIA - A fome levou Yelitza Lafonte a deixar a Venezuela, mas continuou a acompanhar a professora por muito tempo no Brasil. A mãe de cinco filhos teve de catar lixo e superar a agressão do filho por traficantes até se estabilizar em um tra...
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Número de refugiados no brasil mais que triplica em 2014, em relação ao ano anterior
Evandro Éboli eboli@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA O número de refugiados estrangeiros recebidos no Brasil mais que triplicou ano passado, em relação a 2013. Segundo o Comitê Nacional para Refugiados (Conare), em 2014, o país deu abrigo a 2.320 pessoas, ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... de Ciências e Letras, Departamento de História, Assis, SP, Brasil ... DOSSIÊ Internacionalismo e história global ... Esboços, ... pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A ... -
A Tutela Jurídica dos Venezuelanos ao Brasil: Em Busca de Novas Alternativas às Políticas Migratórias
No mundo contemporâneo, a questão das migrações forçadas, embora não seja nova, constitui grave problema para diversos Estados e para as próprias pessoas que participam desses fluxos, as quais, não raro, são privadas do exercício de direitos e da assimilação na comunidade política do Estado receptor. O presente artigo tem por objetivo analisar os aspectos jurídicos da migração de venezuelanos no...
... Embora a Convenção de 1951 tenha inaugurado uma fase de construção da proteção jurídica internacional dos refugiados, ela não apresenta respostas a alguns problemas atuais que levam indivíduos a fugirem de seus países, como é o caso de violência generalizada, e ... -
Atuação Brasileira no Fluxo Migratório Venezuelano: Questionamentos acerca da conformidade de Aplicação Frente ao Direito Internacional dos Refugiados
A legislação brasileira constitui-se como uma das mais avançadas no continente americano em relação à temática do Direito Internacional dos refugiados, sendo a primeira nação na América do Sul a regulamentar a proteção aos refugiados através da ratificação da Convenção de Genebra de 1951 e o Protocolo de 1967. Em âmbito nacional, manteve essa posição de destaque ao elaborar uma lei específica...
... sociedade civil, governo brasileiro e ACNUR no que tange o tratamento e acolhimento dos refugiados venezuelanos, de forma a entender se o Brasil tem condições de fazer com que a integração local desses refugiados seja estável e duradoura e de que maneira desempenha sua função de ... -
A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... , inicia-se uma inter-locução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro ... concreto, qual seja, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, do pedido de fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela, em razão ... -
O Status Jurídico do Refugiado no Brasil
Este artigo possui um duplo objetivo: primeiro, analisar o processo de desenvolvimento histórico da proteção internacional ao refugiado, enfatizando a elaboração da Estatuto do Refugiado e a criação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Segundo, analisar o status jurídico do refugiado no Brasil, desde a sua admissão até a garantia de seus direitos fundamentais, o que...
... ao refugiado, enfatizando a elaboração da Estatuto do Refugiado e a criação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados" (ACNUR). Segundo, analisar o status jurídico do refugiado no Brasil, desde a sua admissão até a garantia de seus direitos fundamentais, o que se d\xC3" ... -
Antropocentrismo e refugiados ambientais
Apresenta-se uma reflexão crítica sobre os caminhos da técnica com destaque para a sua relaão com uma economia capitalista que vê na natureza apenas uma fonte de lucro. Analisam-se as relaões entre a teoria da sociedade do risco, a formaão dos refugiados ambientais e as históricas violências estruturais que demarcam o Brasil Contemporâneo. Por outro lado, a realidade da fauna brasileira e o...
... ções entre a teoria da sociedade do risco, a formação dos refugiados ambientais e as históricas violências estruturais que demarcam o Brasil Contemporâneo. Por outro lado, a realidade da fauna brasileira e o cenário de violação causado pelo ser humano como uma força geológica ... - Relator da comissão de refugiados pede providências ao MPF sobre assassinato de congolês