regiões metropolitanas sp
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Novas regiões metropolitanas reduzem área de influência das regiões do Rio, Porto Alegre e Curitiba
Com o surgimento de três novas metrópoles no Brasil – Vitória (ES), Florianópolis (SC) e Campinas (SP), as regiões metropolitanas de Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) perderam parte de suas áreas de influência. O Rio de Jan...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
...ípios com população até 50.000 Habitantes, exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento ...
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PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal / PDUI (initials in Portuguese) Integrated Urban Development Plan: first aspects, comparisons, criticisms, conclusions, relations and experiences after 03 (three) years of its legal creation
O presente Artigo jurídico volta-se para o estudo do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), criado no país por meio do Estatuto da Metrópole, mais precisamente, pela Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Trata-se de um plano urbanístico, de competência legislativa dos Estados membros da Federação brasileira, dentro dos quais localizam-se as chamadas regiões metropolitanas brasileiras....
... Federação brasileira, dentro dos quais localizam-se as chamadas regiões metropolitanas brasileiras. Em dois capítulos, faz-se uma abordagem ... -
Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
...Estes aglomerados podem ser percebidos em aglomerados urbanos, regiões metropolitanas ou instituições superiores, mas usualmente dentro dos ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
...§ 3º - Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por ...
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Decisão monocrática Nº 1441898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-07-2023
...regiões metropolitanas” (fl. 6, Doc. 27). Argumenta que “a propriedade que ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0065499-28.2020.8.19.0000 (Cível), 20-03-2023
Direito Tributário. Representação por Inconstitucionalidade, com pedido de concessão de liminar, proposta pelo Prefeito de Cachoeiras de Macacu contra a Lei Estadual nº 8.674, de 20 de dezembro de 2019, que "ratifica a divisão do Estado nas regiões de que trata a Lei nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, para efeitos de distribuição dos 25% da receita de ICMS aos municípios". Alegação...
...nas regiões de que trata a Lei nº 2.664, de 27 de dezembro de. 1996, para efeitos de ...aduzindo que a criação de regiões metropolitanas pressupõe a. edição de lei complementar, além de violação ao pacto ... -
Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
...3711 - GESTAO DE. CONCESSOES E. PARCERIAS -. REGIOES. METROPOLITANAS/SP. - PITU PARCERIAS. 753.415.289,00 964.417.433,00 573.619.644,90 0,00 ...coletivo por ônibus intermunicipal, nas Regiões Metropolitanas do Vale do Paraíba e Litoral Norte. (RMVPLN) e de Sorocaba ...
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RECESSÃO ECONÔMICA E EMPREGO DOMÉSTICO NO BRASIL
O emprego doméstico desempenha um importante papel nofuncionamento das economias mercantis. Destaca-se, em especial, o grande pesodesta ocupação para a força de trabalho feminina, notadamente negra no casobrasileiro, e características de precarização que se expressam historicamente poraltos índices de informalidade, baixa remuneração e uma mais restrita legislaçãotrabalhista. Em sua dinâmica, o...
...regiões metropolitanas e no Distrito Federal 4 . . A análise examina o ... -
PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... estatais, com realizações distribuídas em todas as Regiões, que concorrem para estimular as. atividades econômicas, a geração de ...DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO INTEGRADO DAS. REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERAÇÕES URBANAS. ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
...09002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE 804.410.481. 09006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE ...DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO INTEGRADO DAS. REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERAÇÕES URBANAS. ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ...
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Crime de Redução à Condição Análoga à de Escravo e Relações entre Globalização e Desenvolvimento Urbano
...ção de renda e fomentando a exploração do trabalho escravo em regiões pobres. Pode ser dito que uma das características da globalização é o ...metropolitanas do país - São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0065499-28.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-08-2022
Direito Tributário. Representação por Inconstitucionalidade, com pedido de concessão de liminar, proposta pelo Prefeito de Cachoeiras de Macacu contra a Lei Estadual nº 8.674, de 20 de dezembro de 2019, que "ratifica a divisão do Estado nas regiões de que trata a Lei nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, para efeitos de distribuição dos 25% da receita de ICMS aos municípios". Alegação de...
...que “ratifica a divisão do Estado nas regiões de que trata a Lei nº. 2.664, de 27 de dezembro de 1996, para efeitos de ...aduzindo que a criação de regiões metropolitanas pressupõe a edição. de lei complementar, além de violação ao pacto ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU INTEGRANTES DE REGIÕES METROPOLITANAS OU DE REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO. PROJETO ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
...ção maior ou igual a 100 (cem) mil habitantes integrantes das Regiões Metropolitanas das capitais estaduais, de Campinas/SP, da Baixada Santista ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Grande em população, na. pluralidade de regiões, na diversidade cultural, nas peculiaridades e nas. necessidades. Por ...carências metropolitanas. A AGEMCAMP, em cumprimento com o Plano Plurianual 2020/2023,. deve ...
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Da remuneração
... 3º — Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
...09002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE 804.410.481. 09006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE ...DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO INTEGRADO DAS. REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERAÇÕES URBANAS. ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
...09002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE 883.930.073. 09006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE ...POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES. METROPOLITANAS. 1.031.966.924. AÇÃO. INDICADOR DE. PRODUTO. (UNIDADE DE MEDIDA). META ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
...09002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE 883.930.073. 09006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE ...DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO INTEGRADO DAS. REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERAÇÕES URBANAS. ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ...
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Sentença nº 1001334-33.2020.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DAS REGIÕES METROPOLITANAS DA BAIXADA SANTISTA E GRANDE SP LTDA. - UNICRED ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
...ção maior ou igual a 100 (cem) mil habitantes integrantes das Regiões Metropolitanas das capitais estaduais, de Campinas/SP, da Baixada Santista ...
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As principais linhas de financiamento habitacional da Caixa
... imóveis novos ou usados com valor máximo de R$ 750 mil, nas regiões metropolitanas de RJ, MG, SP e DF, ou de R$ 650 mil, nas demais regiões ...
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Região metropolitana e competência municipal
... de compatibilidade e conformidade entre normas municipais e metropolitanas. 4. O Estatuto da Metrópole e a compatibilidade como seu modelo de ...ção: “A União, mediante lei complementar, poderá estabelecer regiões metropolitanas, constituídas por Municípios que, independentemente de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 10 DE MAIO DE 2022
... população maior ou igual a 100 mil habitantes integrantes das Regiões Metropolitanas das capitais estaduais, de Campinas-SP, da Baixada Santista ...