Registro para regularização de emissões ilegais de títulos
262 resultados para Registro para regularização de emissões ilegais de títulos
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Acórdãos nº 2052104-71.2019.8.26.0000 de Órgão Especial, 25 de Septiembre de 2019
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000800676 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... de Habitação e Regularização Fundiária, bem como o cargo de ... os atos ou fatos, inquinados de ilegais, ilegítimos ou antieconômicos que ... de prováveis acidentes e de emissões contínuas, que possam afetar, ... Insuficiente que os títulos dos cargos contenham expressões que ...
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Seagri
... PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ... Nº 375/2023 - SESACRE ... SEI Nº ... ção das emissões de gases de efeito estufa oriundas do ... Regularização Am- ... Não possuir Cadastro Ambiental Rural ... Produtos ilegais ... Iniciativas que estimulem a produção ou a ... ção de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na ...
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Funtac
... de redução das emissões de gases de efeito estufa oriundas do desma- ... deia produtiva; ... Registro da propriedade ou posse no CAR, exceto para os ... Regularização ... Não possuir Cadastro Ambiental Rural (CAR) ... Produtos ilegais ... Iniciativas que estimulem a produção ou a ... títulos da dívida pública, enquanto não empregados na ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-04-2020
... PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS ... CMB/DAL – PMMG. Publicação Ata ... com títulos semelhantes fornecidos por outras companhias. A ... seus clientes a oportunidade de regularização ... dos débitos, lançando uma campanha na qual ... suas emissões e publicar suas principais iniciativas na ... possíveis atividades ilegais, a investida e seus outros acionistas iniciaram ...
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EDITAL Nº 1/2024 CVM, DE 11 JANEIRO DE 2024
... ério da Educação (MEC), bem como registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade; t) ... sem foto, certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras ... se utilizar de meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, ... Regras específicas aplicáveis às emissões e distribuições públicas de CRI e CRA ... , overfitting e técnicas de regularização. Otimização de hiperparâmetros. Validação ...
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Feira de santana - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ) VALDIR CERQUEIRA DE SANT'ANA FILHO, com Registro Profissional CRM/BA 23382, E-mail: ... Após regularização, conclusos. Feira de Santana, data registrada no ... , quando encaminhada por Cartório de Títulos" e Documentos de Circunscrição diversa do endere\xC3" ... exigidos na presente ação, além de ilegais" são totalmente abusivos, em especial aqueles a t\xC3" ... das mercadorias adquiridas com suas emissões ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9755 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2018
... Processo: 29/031.553/2018 ... Registro de Preço Ata n. 053/2018 - Pregão Eletrônico ... ) do município ELDORADO/MS, para regularização da situação ... contratual do Contrato de ... portando objetos metálicos, substâncias ilegais ou ... normativamente proibidas ... § 1º ... AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE ... AOS PROCESSOS ... e Títulos – SAD/SED/MAG/2018, destinado à seleção de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-02-2023
... Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 260/2022 – ... Planejamento ... de regularização" fundiária rural e comunica que ocorreram as medi\xC3" ... b) Prova de Títulos, de caráter classificatório, somente para os ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a própria aprovação ou a ... internacionais aplicadas a emissões eletromagnéticas. Medidas elétricas e ...
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EDITAL 14/2022 - RIFB/IFBRASILIA
... ção de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas para o cargo de ... de ensino reconhecida pelo MEC e Registro no respectivo Conselho de Classe. 1 0 0 1 Meio ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, ... a prova deverá continuar após a regularização dos fatos que geraram sua interrupção, ... ões de qualidade do ar, medição de emissões e unidades de concentração, técnicas de ...
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EDITAL Nº 14/2022-RIFB/IFBRASILIACONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
... ção de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas para o cargo de ... de ensino reconhecida pelo MEC e Registro no respectivo Conselho de Classe. 1 0 0 1 Meio ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, ... a prova deverá continuar após a regularização dos fatos que geraram sua interrupção, ... ões de qualidade do ar, medição de emissões e unidades de concentração, técnicas de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9772 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2018
... Registro e Arquivo ... CAPÍTULO II ... DA COMPETÊNCIA ... títulos e valores e das reservas técnicas, o relatório ... ou administrativos, manifestamente ilegais; ... VI - pronunciar-se sobre os pedidos de ... º Ficam REATIVADAS, em virtude da regularização das ... pendências que deram causa à suspensão ... AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE ... AOS PROCESSOS ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... ção SERASA LIMPA NOME, visando a regularização de dívidas ... Não consta dos autos qualquer ... não serem os reajustes por faixa-etária ilegais, pode ser reconhecida a abusividade dos ... de um débito, com encaminhamento e registro do nome da pessoa no cadastro de maus pagadores, ... a haver limitação na quantidade de emissões de passagens aéreas, para 25 pessoas distintas, ... ência ou consulta prévia, todos os títulos gerando uma quantia de R$ 18.169,91 (dezoito mil, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.114 do Mato Grosso do Sul, 27-03-2023
... tivas emissões, das Notas Fiscais Eletrônicas constantes do ... anotação no Certificado de Registro Cadastral – CERCA ... Campo Grande/MS, 24 de ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DA EMPRESA DE ... de janeiro de 2023, para fins de regularização funcional ... (Solução a CI n. 588/GAB/PMMS, ... , quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque ... deles não se originam direitos; ou ...
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Apontamentos Sobre a Gestão Florestal no Brasil e o Necessário Diálogo com a Esfera Internacional
Apesar de tradicional e evoluída em relação ao direito internacional do meio ambiente, a proteção jurídica das fl orestas segue uma tendência de retrocesso no direito brasileiro, indo de encontro à esfera internacional, notadamente em termos de sustentabilidade. Dentre os desafi os à gestão fl orestal sustentável no Brasil estão, de uma parte, aqueles vinculados diretamente ao terreno, onde se...
... ambiental — por antigas ou ilegais — estabeleceu a possibilidade de medidas de pensação ambiental para sua regularização. De forma similar, a Administração ambiental ... , via mecanismos de compensação de emissões de gases de efeito estufa (GEE), recompor a massa ... , é de se notar que há falhas graves no registro imobiliário brasileiro, em especial na Região ... e médio porte, 35 concedendo, assim, os títulos dessas terras aos que as ocupam, o que ... -
EDITAL Nº 2/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... ção de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de para o cargo de Professor de ... de tecnologia de comunicação, com registro audiovisual do candidato ao tempo da realização ... ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, ... a prova deverá continuar após a regularização dos fatos que geraram sua interrupção, ... /slr/cel/N3127.pdf ANÁLISE DAS EMISSÕES BRASILEIRAS DE E SUAS IMPLICAÇÕES PARA AS METAS ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2021
... 6. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ... , separadamente, pela Companhia, com o registro na rubrica de ... “Receita de uso da rede” ... suas emissões e publicar suas principais iniciativas na ... ), concessões a pagar, plano de regularização de créditos ... tributários– (PRCT) do Estado ... a alegações de possíveis atividades ilegais, a investida e seus outros acionistas iniciaram ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ; e, (ii) seja oficiado o 1º Cartório Registro de Imóveis, determinando a suspensão do ... ão fique em mora se sujeitando aos juros ilegais e abusivos impostos pela Ré; c) por fim, em ... as razões decisórias, não cabe regularização em razão do princípio da complementaridade, que ... , registrado no Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da ... das suas doenças laborais; que as emissões de Comunicações de Acidente de Trabalho ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , observadas as épocas de suas emissões ... Assim, deve-se reformar a decisão ... de médio porte e, visando a regularização no compartilhamento dos postes, informa que, em ... de valores pagos em virtude de cláusulas ilegais, em razão do princípio que veda o ... COBRANÇA POR SERVIÇOS DE TERCEIROS, REGISTRO DO CONTRATO E AVALIAÇÃO DO BEM. PREVALÊNCIA ... II - títulos da dívida pública da União, dos Estados e do ...
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Editais. Edital nº. 009, de 28 de outubro de 2022 - SEMAD
... registro no órgão fiscalizador de exercício ... acesso a recursos naturais, regularização ambiental, monitoramento da ... qualidade ... certidões de nascimento; CPF; títulos eleitorais; carteira nacional de ... ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros; ... tratamento de emissões atmosféricas, modelagem da dispersão ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... -se os autos à Secretaria para regularização ... Após, nova conclusão ... Atribuo ao ... simples, das quantias pagas a esses títulos, acrescidas de correção monetária a partir de ... em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial ... emissões otoacústicas sugestivas de perda auditiva ... de valores pagos em virtude de cláusulas ilegais, em razão do princípio que veda o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.355 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2023
... d) a regularização fundiária de assentamentos humanos ocupados ... área proposta, poderão ser instituídos Títulos de Cotas de Reserva Ambiental Estadual ... emissões de material particulado e de gases de efeito ... ão de alertas de desmatamento e queimadas ilegais ... § 3º Na lavratura de laudo de infração ... na matrícula nº 26.576, Livro 02, do Registro de Imóveis da 1ª ... Circunscrição do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.267 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2023
... licitação, além de aquisições por registro de ... preço perante à Secretaria de Estado de ... AUTORIZO AS DESPESAS E EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHOS ... REFERENTE AO MES DE ... recolhimento/apreensão para regularização da documentação e pagamento dos encargos ... de Imóveis e Registro de Títulos e Documentos e onde mais necessário for; pagar ... , sejam eles registrados no CRF/MS ou ilegais ...