relações internacionais faculdade
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... (como a União Europeia), internacionais (como a Organização Mundial do Comércio), e ... às novas organizações das relações de poder, em suas diversas formas. Essa ... Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas ...
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Metaverso e a presença profunda pelo olhar imersivo: riscos ao corpo eletrônico e guidelines para uma proteção eficiente
... ção em Direito, Comércio Exterior e Relações Internacionais da UNISINOS e na Faculdade de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ), o entendimento é de que não é mais faculdade do juiz, mas sim um dever, a utilização de ... pelos órgãos de fiscalização das relações do trabalho ... Embora não esteja ... a Suprema Corte que os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... uma interpretação possível. Faculdade" de sua impugnação por ... recurso ou ação aut\xC3" ... cavalheiro nas relações entre os Ministros - aprendi sempre muito com ... estatutos nacionais, regionais e internacionais sobre o tema, entre eles a ... Declaração ...
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Novo perímetro do corpo e a biometria como dado pessoal: princípios da finalidade e da necessidade aplicados e recomendações para o caso do metrô de São Paulo
... ção em Direito, Comércio Exterior e Relações Internacionais da UNISINOS e na Faculdade de ...
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PORTARIA Nº 578, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
... COMUNICAÇÃO SOCIAL Bacharelado 1645 FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE JEQUIÉ 1564 ... 201912608 Educação Presencial 73448 RELAÇÕES PÚBLICAS Bacharelado 1645 FACULDADE DE ... ção Presencial 1260563 RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado 5277 FACULDADE FORTIUM 3402 FORTIUM - ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ção do trabalhador, porquanto nestas relações privadas há uma inescapável interferência do ... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , Porto Alegre, v. 19, p ... No âmbito das normas internacionais, a garantia do direito à imagem não consta ...
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DECRETO Nº 75699, DE 06 DE MAIO DE 1975. Promulga a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literarias e Artisticas, de 9 de Setembro de 1886, Revista em Paris, a 24 de Julho de 1971.
... ís da União reservam-se,entratanto, a faculdade de determinar, nas suas legislações ... ções intergovenamentais e internacionais não-governamentais que podem ser admitidas nas ... quais assume a responsabilidade das relações exteriores ... 2) Qualquer país que ...
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PORTARIA Nº 2.176, de 11 DE ABRIL DE 2023
... ício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências ...
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PORTARIA N° 2.585, de 28 DE ABRIL DE 2023
... , lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
REVISTA ACADÊMICA ... Faculdade de Direito do Recife ... Vol.93 N.01 - Anno ... diante da uberização e em antigas relações flexíveis. Para compreender adequadamente quem ... ções individuais, sindicais e internacionais de trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2018 ...
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Os direitos sociotrabalhistas como dimensão dos direitos humanos
... necessidade de tutela jurídica das relações de emprego de modo a garantir que a ... âneo para os instrumentos internacionais de proteção ao ser humano. Essa virtude ... , Constituição e Cidadania, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília ...
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Cadernos animalistas da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 berçário do constitucionalismo animal brasileiro
O artigo analisa os substratos materiais e formais que conferiram, aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, a abertura, o desenvolvimento e a sedimentação da salvaguarda dos direitos animais no ordenamento constitucional brasileiro, a partir da regra-motriz de vedação à crueldade. Sob o recorte histórico de maturação do ambientalismo no país, somado às predileções dos...
... e Democracia, linha de pesquisa Relações Sociais e Democracia, pela Faculdade de ... da Luz Doutor em Relações Internacionais pela USP (Bolsa FAPESP) com período de estudos ... -
PORTARIAS 26 DE JULHO DE 2022
... , lotada no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências ...
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PORTARIA N° 4.489, DE 20 DE JUNHO DE 2018
... , lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... 10 anos mencionado no parágrafo precedente, não fizer uso da faculdade de denúncia prevista no presente artigo, será obrigado por um período ... ou a imparcialidade necessárias aos inspetores nas suas relações com os empregadores ... 1 - Tanto quanto isso fôr compatível com a ...
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A Normatividade dos Princípios
... declarações e convenções internacionais o têm mencionado, e atualmente encontra-se ... : ponderação, direitos fundamentais e relações privadas ... 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, ... Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo , v. 93, ...
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PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2020
... Faculdade de Agronomia, com a finalidade de realizar visita ... ício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... , professor catedrático jubilado da Faculdade ... de Direito da Universidade de Coimbra, não ... das relações de imprensa. O direito de resposta, que se ... internacionais, seminários, simpósios, premiações culturais, ...
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Introdução. Noções gerais
... 4. Os agentes das relações internacionais. 5. Esboço histórico. 5.1 ... disposição não prejudicará a faculdade da Corte de decidir uma questão “ex aequo et ...
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PORTARIA Nº 543, DE 16 DE JUNHO DE 2020
... Ciências da Saúde ME 4 FMJ FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ SP Sudeste DO 2 ENSINO ... SP Sudeste 14 CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 42001013033P4 CIÊNCIA POLÍTICA ...
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Acórdão nº 1.0319.17.000731-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. MAJORAÇÃO. FILHA MENOR. ATENDIMENTO AO TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE. DECISÃO MANTIDA.- Em atenção ao que dispõe a norma do artigo 1.694, § 1º, do Código Civil, os alimentos devem ser fixados considerando a necessidade do alimentando e a possibilidade do alimentante, respeitada a...
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PORTARIAS de 10 DE MAIO DE 2022
... ), junto ao Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... ém às normas constantes dos atos internacionais em vigor e dos que no futuro se celebrarem, ... , de direito público ou privado, a faculdade de executar e explorar, em seu nome ou por conta ... que regulem as obrigações e as relações da concessionária com o Govêrno com o público ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... , convênios, tratados e atos internacionais disponível em: https://www.camara.leg.br/ ... normativos aplicáveis às suas relações de consumo tem sido suficiente para alcançar o ... sobre o Envelhecimento e da Faculdade de Educação da UFRGS, há que se considerar os ...