relações públicas comunitárias
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser ... , no afã de estreitar suas relações com o poder público, em pactos, muitas ... jogador de futebol, iniciativas comunitárias desse tipo. Tanto é que, enquanto as doações ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma ... ordem, a saúde ou a moral públicas ou os direitos ou liberdades ... das demais ... comunitárias ou empresariais de culto realizadas por ministros ...
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A Imparcialidade para um Justo Processo Trabalhista
... ensejou a confecção de políticas públicas discriminatórias positivas — as denominadas ... proteção de homens, tidos, em certas relações jurídicas, como a parte hipossuficiente 742 ... públicas e estimulador de ações comunitárias direcionadas à solução das mais diferentes ...
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DEC 8752 de 09/05/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
... ários da educação, atuantes nas redes públicas e privadas da educação básica ou a elas ... , com o respeito ao meio ambiente e com relações étnicoraciais baseadas no respeito mútuo, com ... na rede pública e nas escolas comunitárias gratuitas da educação básica, em funções ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ência e da rentabilidade das empresas públicas industriais, com vistas a garantir suprimento ... associados às forças armadas e às relações exteriores são apresentados nas Partes IV e ... propósito, empresas, entidades comunitárias, associações de classe e outras organizações ...
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Caracterização do direito do trabalho
... jurídica) e, finalmente, suas relações com outros ramos do universo do Direito ... normativas nacionais e, até mesmo, comunitárias. Some-se o fato de que também a Organização ... economia, da sociedade e das políticas públicas. Entre estas teses, sobrelevam-se as vertentes da ...
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A Normatividade dos Princípios
... : ponderação, direitos fundamentais e relações privadas ... 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, ... e de implementação de políticas públicas que assegurem o direito ao trabalho, ... ção política ativa nas decisões comunitárias, assegurando que os valores da democracia e da ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... que “[A]s principais figuras públicas hostilizadas pelos ... apoiadores do impedimento ... cavalheiro nas relações entre os Ministros - aprendi sempre muito com ... ção das relações horizontais ou comunitárias não ... são características conjunturais, mas ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... II – das repartições públicas, em serviço; ... III – autorizados para ... ância da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e da Convenção de Viena sobre ... País, com observância das normas comunitárias correspondentes, dispensado o cumprimento de ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... ça, igualdade e proveito mútuo nas relações entre países e a realização do direito dos ... competentes e de outras instituições públicas, a proteção efetiva da mulher contra todo ato ... ) Participar de todas as atividades comunitárias; ... g) Ter acesso aos créditos e empréstimos ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... sociedade, regendo-lhe as múltiplas relações com seus semelhantes, são o amor, a fé e o ... : direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário , p. 21-22). Na mesma ... fundamentais aplicada às normas comunitárias , p. 79-80. 104 Cf. BARACHO. Regimes políticos ...
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Versão original
LEI 13140 de 26/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A MEDIAÇÃO ENTRE PARTICULARES COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E SOBRE A AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ALTERA A LEI Nº 9.469, DE 10 DE JULHO DE 1997, E O DECRETO NO 70.235, DE 6 DE MARÇO DE 1972; E REVOGA O § 2O DO ART. 6O DA LEI Nº 9.469, DE 10 DE JULHO DE 1997.
... ípios, suas autarquias e fundações públicas, bem como às empresas públicas e sociedades de ... de conflitos, tais como mediações comunitárias e escolares, e àquelas levadas a efeito nas ... Parágrafo único. A mediação nas relações de trabalho será regulada por lei própria ...
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EDITAL Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... ão, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de ... Conhecimentos sobre Educação para as Relações étnico-raciais 1,60 5 8,00 Legislação das ... ões Públicas; Relações Públicas Comunitárias; Responsabilidade socioambiental; relações com ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... sejam: as autarquias, as associações públicas ou consórcios públicos (quando constituídos na ... os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens ... ísticas, esportivas, jurídicas, comunitárias, escolares, filosóficas, filantrópicas, de ...
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EDITAL Nº 2 - TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR-2023.2, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
... deverá apresentar os impedimentos nas relações interpessoais, áreas de limitação psicossocial ... 12: COMUNICAÇÃO SOCIAL - RELAÇÕES PÚBLICAS RIO DE JANEIRO 1 * * 1 5 1 1 7 ÊNFASE 13: ... e Esportivo Relações Públicas Comunitárias. Legislação e Ética em Relações Públicas ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... grandes empreendimentos e autoridades públicas ou da privatização de determinados serviços e ... Relações Internacionais, passa por truncados e complexos ... , acabam por formar novas estruturas comunitárias. Nelas, concentram-se indivíduos interessados na ... -
As entidades religiosas e as imunidades constitucionais
... públicas não é direito individual, embora indiretamente ... ção desmedida do estado, nas relações econômicas estáticas e dinâmicas, passadas e ... 213, para entidades confessionais, comunitárias e filantrópicas confundem-se com imunidades, ...
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Corrupção
... minar a confiança nas instituições públicas. Tem-se aí um círculo vicioso que pode corroer ... ções prestadas pelo ex-presidente de relações Institucionais da empresa Cláudio Melo Filho ao ... por considerações impessoais e comunitárias, não teriam sido reconstruídas as ...
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Acórdãos nº 2182265-43.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 13 de Diciembre de 2017
... COMDEC', 'Assessor Relações Institucionais', 'Assessor Assuntos islativos', 'Assessor Políticas Públicas' e 'Assessor Relações Comunitárias', ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , execução e avaliação de políticas públicas; ... IV - a implementação de atos, ... a exemplo das rádios e televisões comunitárias, assegurando a participação dos grupos raciais ... grau de confiança e estabilidade nas relações entre os povos indígenas e a sociedade ...
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Acórdãos nº 2182265-43.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 18 de Abril de 2018
... COMDEC”, “Assessor Relações Institucionais” e “Assessor ... ”, “Assessor Políticas Públicas” e “Assessor Relações ... Comunitárias”, insertas no art. 8º e nos Anexo I e III da ...
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Informação e responsabilidade social das empresas
O trabalho visa identificar de que maneira a informação, nas empresas, gera comunicação. Tendo como pressuposto o processo informativo que deve convergir em objetivos. Assim, por intermédio da informação que gera a comunicação, a empresa deverá prestar um serviço que satisfaça o seu cliente, buscando a qualidade...
... ão-econômicos, considerando-se que as relações que permeiam o progresso social e econômico são ... -se aqui o papel das Relações Públicas ... A definição desta política de ... ________. Relações Públicas comunitárias ... -
Tecendo autonomia tecnológica nas povoações indígenas: telefonia celular comunitária em Oaxaca, México
... A criação das primeiras redes comunitárias de telefonia celular no mundo desencadeou um ... ser regulada por meio de políticas públicas como se fosse a global é o erro mais comum. Por ... profundos nas relações sociais que ocorrem dentro delas. Questões como ...
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Associativismo e políticas públicas nas comunidades rurais: análise da gestão comunitária de saneamento em Pernambuco
Este trabalho situa a participação e o associativismo como elementos-chave da implementação de políticas públicas de saneamento no Brasil, em anos recentes. Mais particularmente, avalia os limites e avanços dos processos participativos em torno da implementação do Projeto Modelo de Gestão Comunitária de Saneamento em pequenas localidades rurais da Zona da Mata de Pernambuco. Fomentadas pelas...
... Foram entrevistados técnicos do governo e lideranças comunitárias envolvidas no Projeto. O processo de implementação da gestão ... ambiental que tem raízes históricas nas formas de trabalho e relações sociais coronelísticas e arcaicas típicas da monocultura da ... -
Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... de 1992, que cria, no Ministério das Relações Exteriores, o Grupo de Coordenação para a ... ção e a detenção indevidas de terras públicas; ... CLXII - art. 2º e do art. 3º do ... para disseminação das rádios comunitárias, visando ampliar o acesso da população a esta ...