relações públicas comunitárias
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Estado, movimentos sociais e educação do campo: da luta por direitos à disputa de hegemonia
Fruto de pesquisas de mestrado e doutorado que compartilham a hipótese de que o acesso ao direito, a participação dos sujeitos do campo na formulação e implementação das políticas públicas e o vínculo da Educação do Campo aos interesses dos trabalhadores tem sido historicamente marcados pela negação e pela disputa em relação ao papel e à natureza do Estado, com conquistas na medida da correlação...
... ção e implementação das políticas públicas e o vínculo da Educação do Campo aos ... sociedade burguesa de reprodução das relações capitalistas (FARIAS, 2000) ... Para tanto, o ... (CEFFA’s) – rede de escolas comunitárias organizadas pela Pedagogia da Alternância, ... -
Estado, democracia e corrupção: equações complexas
As perspectivas que cientistas políticos e juristas vêm tendo sobre o futuro o Estado Democrático de Direito na Sociedade de Riscos tem sido mais pessimista do que otimistas, em especial quando o fenômeno da corrupção é levado em conta para os fins de pensarmos a própria Democracia. Em face disto é que o presente texto pretende discutir como tem se dado esta equação entre Estado, Democracia e...
... NOTAS INTRODUTÓRIAS ... As relações entre Estado, Democracia e Corrupção sempre ... adequadas e permanentes políticas públicas preventivas e curativas de Estado a serem ... de demandas próprias do que comunitárias. Inclusive quando o pluralismo político teve ... -
Execução da medida de acolhimento institucional
... evidenciada a necessidade de políticas públicas" mais eficientes no sentido de proteger o direito \xC3" ... , nas situações mais comuns, as relações de amizade e consideração tendem a durar a vida ... dos órgãos e instituições comunitárias, pois o ECA buscou a todo tempo estabelecer os ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... º As pessoas físicas e as entidades, públicas" ou privadas, abrangidas ficam sujeitas às obriga\xC3" ... proteção e defesa do consumidor nas relações de consumo realizadas na internet ... Art ... VIII — Organizações comunitárias locais — conjunto de pessoas de uma determinada ...
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Decreto nº 11.467 de 05/04/2023. Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020.
... ários, por meio de associações comunitárias ou multicomunitárias, incluídas as que possuam ... ão prévia de audiências e de consulta públicas, e realização de licitação para concessão ... pela ANA terão incidência sobre as relações jurídicas estabelecidas entre titulares, ...
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Dimensão social do mercosul: as políticas públicas e as assimetrias transfronteiriças
Este texto aborda a relação entre estruturas sociais e políticas públicas como uma das possibilidades de ampliar a dimensão social do Mercosul em fronteiras internacionais. Tem como objetivos revisar os elementos estruturantes da dimensão social e cooperação transfronteiriça e evidenciar as assimetrias estruturais que reverberam positiva ou negativamente na construção da cooperação transfronteiriç
... política local, podendo ser organizações associativas ou comunitárias, dependendo do vetor que as unifiquem e as institucionalizem. Entre as ... a funcionalidade das políticas protetivas como moduladoras das relações entre as esferas mercantis, familiares e relacionais no momento de sua ... -
A tutela preventiva da corrupção e dos atos de improbidade administrativa
... 3. Transparência nas contas públicas. 4. Concursos Públicos. 5. Monitoramento da ... e pessoas indicadas por lideranças comunitárias, numa explícita e nefasta troca de favores ... ção seja mantida pelo agente nas relações que venha a estabelecer com o Poder Público. Um ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... como um período de mudanças nas relações sociais: das interações nos grupos de whatsapp ... sobre suas próprias tradições comunitárias, tomando um distanciamento em relação às ... tomar – com o reforço de políticas públicas de saúde, garantia do fornecimento de internet e ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais. ABEPEC Associação ... Associação Brasileira de Antenas Comunitárias. ABRADECEL Associação Brasileira de Defesa dos ... CVR Relações Custo-Volume (Separação e Alocação de ...
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Acordão nº 0055700-32.2009.5.04.0511 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Agosto de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS SALARIAIS. Comprovado, na espécie, que a reclamante desempenhava a função de jornalista, conforme indicado em todos os documentos referentes à relação de emprego, devidas, portanto, diferenças salariais pela aplicação dos índices de reajustes previstos nos instrumentos normativos da categoria, tal como deferido na origem. Provimento negado.
... laborava, predominantemente, como relações públicas, atendendo clientes, dirigindo-se às ideranças comunitárias em distritos, atendendo distribuidores e ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... íveis, heterogêneas e realmente públicas, para conservá-la em espaços controlados, ... Maria Helena Diniz, “apresenta relações pessoais entre os sócios, mas, perante ... passam a desempenhar ações comunitárias na região onde residem estão exercendo a ...
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Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa
O terceiro setor - entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos - expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido...
... terceiro setor, abrangendo iniciativas públicas de caráter não governamental, organizações ... ções clássicas (de caridade, comunitárias, clubes esportivos, sindicatos), o surgimento de ... da sustentabilidade ambiental, de relações econômicas justas entre produtores e ... -
Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... Os novos contornos das relações de trabalho e de emprego. Direito do trabalho e a ... dos principais objetivos das políticas públicas, enquanto instrumento de prossecução de ... significa a existência de “redes comunitárias” em ... (388) CANOTILHO, J. J. Gomes ...
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Parte 2
... a acomodar os interesses presentes nas relações inter e intrasocietárias verificadas nos casos ... implementação nas leis locais e comunitárias de um “direito dos grupos”, capaz de ... (mediante acesso a informações públicas) e desestimulem por meio de sanções variadas o ...
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Compliance e proteção de dados na sociedade da informação: biopoder ou biopolítica
Vive-se na sociedade da informação, pela quantidade de dados produzidos, e na sociedade de consumo, pelas influências econômicas nas subjetividades. É necessária a proteção das informações para salvaguarda dos direitos subjetivos. Surge a Lei Geral de Proteção de Dados, aplicada ao âmbito corporativo, e o programa de compliance é instrumento jurídico-social que, a depender da postura da alta...
... um processo de intensiicação das relações globais numa interdependência socialmente gerada ... boas práticas coletivas, sociais, comunitárias. Por outro lado, respeitando os interesses ... tendentes a garantir que as políticas públicas sejam implantadas com maior eiciência (CUEVA, ... -
O cuidado e a ecologia integral
Neste artigo, a questão central que se responde é esta: como manter a sustentabilidade ambiental para que a vida da casa comum se mantenha para as futuras gerações? Apresenta-se o conceito e a categoria de compreensão ecologia integral num horizonte de entendimento de uma consciência de cuidado responsável que integra o grito da terra e o grito dos pobres e vulneráveis. Ecologia Integral integra...
... 1. As Distintas Relações Do Ser Humano Com A Natureza Ao Longo Da ... da religião voltada a questões comunitárias, de convivência pacífica, de tolerância e de ... públicas mais democráticas e descentralizadas, que ... -
Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o ... empreendimentos; resultantes de ações públicas e privadas; impactos sobre populações ... ção de lideranças sindicais e comunitárias, a exemplo do ocorrido na audiência pública ... -
A constitucionalização do direito das coisas
... ÇÃO DOS VALORES CONSTITUCIONAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS ... O direito das coisas é marcado ... – no sentido de reclamar políticas públicas, não de interferir diretamente na propriedade ... por comuns e das relações sociais comunitárias. Neste contexto, a liberdade não se confunde com ...
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Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o 'cripto-ativismo' do Supremo Tribunal Federal
Este texto identifica e discute um caso de “cripto-ativismo” – um tipo de intervenção judicial forte na produção legislativa que, por outro lado, fica oculta sob sinais exteriores de deferência, como a declaração de constitucionalidade de uma norma questionada. Exemplos claros de cripto-ativismo aparecem com frequência em decisões de “interpretação conforme a constituição”, em que uma lei é...
... A imperiosa luta contra as relações desigualitárias muito raro se dá pela via do descenso ou do rebaixamento ... ”); c) ainda admitem a prestação do ensino por “escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei”, mediante o ... -
A proteção das comunidades tradicionais impactadas pela atividade mineradora à luz do princípio da participação popular
O Princípio da Participação Popular é um dos princípios norteadores que guiam a interpretação e o funcionamento do direito ambiental brasileiro. Ele se mostra extremamente relevante ao se relacionar intimamente com a concretização da democracia participativa e da legitimidade dos processos decisórios em matéria ambiental. Apesar da extensão de sua importância, são verificados alguns entraves para
... informação, a ausência de políticas públicas para a democratização do acesso à educação ... ) realizou um estudo investigando as relações de dependência que entrelaçam a economia ... ção e atuação de lideranças comunitárias ... Sendo assim, a fim de que as comunidades ... -
Libertad de circulación en la Unión Europea y derechos de protección social
Se plantea en el estudio el significado y alcance de los derechos que integran el estatuto de la Ciudadanía de la Unión, en especial, de los derivados de la libertad de circulación "no económica" de los ciudadanos comunitarios. En la actualidad el TJUE está comenzando a reformular su jurisprudencia expansiva en torno al principio de igualdad y no discriminación por razón de nacionalidad y, en...
... permite (arts.20y 21) que las normas comunitarias (y las nacionales) impongan determinados ... de orden público, seguridad y salud públicas" ... Del mismo modo en el ámbito de protecci\xC3" ... -
Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
O Novo Marco do Saneamento Básico, representado pelas alterações in- troduzidas pela Lei no 14.026, de 2020, abriu espaço para maior participa- ção da iniciativa privada no setor. Chamou atenção a crítica ao Marco que diz que o Brasil está indo na direção contrária a vários países do mundo com a abertura. A partir disso, o presente trabalho se propôs a fornecer elementos para essa discussão. Para
... meio de autarquias municipais, empresas públicas e/ou administração pública direta, enquanto ... , por meio, por exemplo, de fontes comunitárias, agregadas ao aumento tarifário, colocou a ... regulatório que regeria as novas relações com as empresas privadas, bem como a lei que ... -
Autores
... ções (Definição de “Redes Comunitárias”, 2020), e publicados ou citados por jornais ... digitais, com desta-que para políticas públicas" e estratégias de envolvimento do público ... F\xC3" ... e Corretivas na Superintendência de Relações com Consumidores ... Sidney Azeredo Nince é ...
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Lei do Estado ou lei da Plataforma? Cuidado com a privatização da regulação e da polícia
Este capítulo argumenta que as plataformas digitais estão desempenhando cada vez mais funções regulatórias e policiais, que são tradicionalmente consideradas uma questão de direito público. Os autores enfatizam que tais funções têm sido cada vez mais delegadas às plataformas pelas autoridades públicas, ao mesmo tempo em que as plataformas atribuem a si próprias estas funções para evitar serem...
... às plataformas pelas autoridades públicas, ao mesmo tempo em que as plataformas atribuem a ... O direito público e as relações internacionais se baseiam no pressuposto de que ... comunitárias e revejam solicitações de remoção contra ... -
Seguro e suas funcionalidades
... avança a tecnologia e conforme as relações globais, sobretudo econômicas, se enredam. Essa ... homogêneos e relações comunitárias”. In: O Seguro e as sociedades cooperativas ... comparativa do seguro garantia de obras públicas”. ENS-CPES, Rio de Janeiro, 2015. Disponível ...