repartição internacional do trabalho
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C151 - Direito de Sindicalização e Relações de Trabalho na Administração Pública
I - Aprovada na 64ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1978), entrou em vigor no plano internacional em ... Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e congregada na referida cidade no dia 7 de ...
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Convenção n. 142
... ão da Conferência Inter-nacional do Trabalho (Genebra - 1975), entrou em vigor no plano ... Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, ... Convocada em Genebra pelo ho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e tendo-se ali reunido ...
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C122 - Política de Emprego
... na 49ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1965), entrou em vigor no ... pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e tendo-se reunido ali ...
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Convenção n. 124
... ão da Conferência Inter-nacional do Trabalho (Genebra - 1965), entrou em vigor no plano ... Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, ... Convocada em Genebra pelo ho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e tendo-se ali reunido ...
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C139 - Prevenção e Controle de Riscos Profissionais Causados por Substâncias ou Agentes Cancerígenos
... na 59ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1974), entrou em vigor no ... pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e reunida naquela ...
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Convenção n. 125
... ão da Conferência Inter-nacional do Trabalho (Genebra - 1966), entrou em vigor no plano ... Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, ... Convocada em Genebra pelo ho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho e, tendo ali se ...
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C154 - Fomento à Negociação Coletiva
... na 67ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1981), entrou em vigor no ... pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e reunida naquela ...
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C141 - Organizações de Trabalhadores Rurais
... na 60ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1975), entrou em vigor no ... pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e reunida naquela ...
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C124 - Exame Médico dos Adolescentes para o Trabalho Subterrâneo nas Minas
I - Aprovada na 49ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1965), entrou em vigor no plano internacional em ... Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e tendo-se ali reunido a 2 de junho de 1965, em ...
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C104 - Abolição das Sanções Penais no Trabalho Indígena
I - Aprovada na 38ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1955), entrou em vigor no plano internacional em ... Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e reunida nessa cidade a 1º a 21 de junho de ...
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CD107 - Populações Indígenas e Tribais
... na 40ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1957), entrou em vigor no ... pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho e reunida nessa cidade ...
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C119 - Proteção das Máquinas
... na 47ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1963), entrou em vigor no ... pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho e tendo-se aí reunido ...
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C98 - Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva
... na 32ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1949), entrou em vigor no ... pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho e tendo-se reunido a ...
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C120 - Higiene no Comércio e nos Escritórios
... na 48ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1964), entrou em vigor no ... pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e havendo aí se ...
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Convenção n. 132, da OIT
... Conferência Geral da Organização Internacional" do Trabalho, Convocada em Genebra pela Administra\xC3"ção da Repartição Internacional do Trabalho, e tendo-se reunido em ...
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CD108 - Documentos de Identidade dos Marítimos
... na 41ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1958), entrou em vigor no ... pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e aí se tendo reunido ...
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C142 - Desenvolvimento de Recursos Humanos
... na 60ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1975), entrou em vigor no ... pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e tendo-se ali reunido ...
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CNR149 - Sobre o Emprego e Condições de Trabalho e de Vida do Pessoal de Enfermagem
"A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho: ... Convocada para Genebra, pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, onde reuniu em 1 de junho de 1977, na sua 63ª ...
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C125 - Certificados de Capacidade dos Pescadores
... na 50ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1966), entrou em vigor no ... pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho e, tendo ali se ...
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C131 - Fixação de Salários Mínimos, Especialmente nos Países em Desenvolvimento
... na 54ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1970), entrou em vigor no ... pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho e ali reunida, em sua ...
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C163 - Bem-Estar dos Trabalhadores Marítimos no Mar e no Porto
... na 74ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1987), entrou em vigor no ... pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho e reunida na mesma ...
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Convenção n. 103
... ão da Conferência Inter-nacional do Trabalho (Genebra - 1952), entrou em vigor no plano ... Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho", ... Convocada em Genebra pelo lho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e aí se tendo reunido ...
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DECRETO Nº 58817, DE 14 DE JULHO DE 1966. Promulga a Convenção 22 Concernente Ao Contrato de Engajamento de Marinheiros.
... Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho e modificada pela Convenção sôbre ... a ratificação brasileira na Repartição Internacional do Trabalho; ... Decreta que a ...
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CD96 - Concernente aos Escritórios Remunerados de Empregos
... Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, convocada em Genebra pelo Conselho e Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e ai se tendo reunido ...
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Liberdade de associação sindical e direito de negociação coletiva: Convenções ns. 87 e 98 da Organização Internacional do Trabalho
... Além de se reunir, em regra, três vezes ao ano, elege o Diretor-Geral da Repartição Internacional do Trabalho, bem como institui comissões permanentes ou especiais ... A Repartição Internacional do Trabalho , que é a ...