repúdio ao terrorismo e ao racismo
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Os avanços jurisprudenciais e legais como resposta legal no combate ao racismo em campo
... norteador do ente soberano em suas relações internacionais o repúdio ao terrorismo e ao racismo (art. 4º, VIII) ... A carta constitucional ...
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Acórdão Nº 1904 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... IX - cooperação ...
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A Constituição e os dez princípios que norteiam a diplomacia de nosso país
Rodrigues: A Constituição e os princípios que norteiam a diplomacia
... VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... IX - cooperação ... -
Direito Constitucional
... ção pacífica dos conflitos; VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX – cooperação ...
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Direitos Fundamentais
... VIII repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... IX cooperação ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... ções sociais tais como atos de terrorismo, crises políticas e econômicas, fomentam a ... , a solução pacífica dos conflitos, o repúdio ao terrorismo e ao racismo, a cooperação entre ...
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Direitos Humanos
... crimes: (A) hediondos e crimes de terrorismo. (B) de guerra e crimes de tráfico ilícito ... dos direitos humanos são: a) repúdio ao terrorismo e ao racismo (inc. VIII); b) ...
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Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao ... terrorismo e ao racismo, cooperação ...
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Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... e regionais; (F) defesa da Paz; (F) repúdio ao terrorismo e ao racismo; ( V ) promover o bem ...
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Decisão da Presidência nº 1905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
... ção pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação ...
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Decisões Monocráticas nº 1905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
... ção pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação ...
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Dos Princípios Fundamentais
... VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... IX - cooperação ...
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Acórdão Nº 4733 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... HOMOTRANSFOBIA COMO ... RACISMO POR RAÇA. INJÚRIA RACIAL COMO ESPÉCIE DE ... contraria o veemente repúdio constitucional ao racismo” (eDOC 146, p. 6) ... terrorismo e ao racismo (art. 4º, VIII). O texto ...
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Acórdão Nº 1905 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
ITAIPU BINACIONAL – FISCALIZAÇÃO – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Eventual fiscalização pelo Tribunal de Contas da União dar-se-á nos termos acordados em instrumento firmado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai.
... VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... IX - cooperação ... -
Sistema Tributário Brasileiro e suas Similitudes com o Sistema Fiscal Português
... ção pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação ...
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Decisão da Presidência nº 1907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2017
... ção pacífica dos conflitos; VIII repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX cooperação ...
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Decisão monocrática Nº 4886 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-05-2022
... “(1) a desclassificação do crime de racismo (art. 20, § 2º, da Lei n. 7.716/89) para o de ... ís em suas relações internacionais o repúdio ao terrorismo e ao racismo (art. 4º, VIII) ...
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Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... oprimidas, em face exclusão social e do racismo ... (8) Adolfo N. Oliveira Jr: ob. loc ... ( ... ) VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo ... 2) Dos direitos ...
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Estado: órgãos de relação externa
... ; 7) solução pacíica dos conlitos; 8) repúdio ao terrorismo e ao racismo; 9) cooperação entre ...
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Estado: órgãos de relação externa
... 7) solução pacífica dos conflitos; 8) repúdio ao terrorismo e ao racismo; 9) cooperação entre ...
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Por Um Direito Penal do Trabalho
... 5º, XLI) 25 e especificamente quanto ao racismo (art. 5º, XLII) ... Tais progressos sociais e ... ção pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação ...
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Direito Constitucional
... ção pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação ...
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Acórdão Nº 1957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
ITAIPU BINACIONAL – CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS – CONCURSO PÚBLICO – INEXIGIBILIDADE. Não se aplica o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal às contratações de empregados realizadas por Itaipu.
... VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... IX - cooperação ... -
Preâmbulo
... VIII — repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... IX — ...
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Preâmbulo
... VIII — repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... IX — ...