resolucao 196 1996
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Secretaria da Educação
... de 2015, considerando: a LDB nº 9394/1996", o Decreto Federal nº 5154/2004, as ... Delibera\xC3" ... RESOLUÇÃO Nº 196/2016 - SEED ... A SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA ... * RESOLUCAO N. 00287/16 * ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... direito penal liberal e antropocêntrico” 196 ... Por outro lado, na modernidade reflexiva, o ... Lisboa: Editora Instituto Piaget, 1996, pp. 231-232 ... BECK, Ulrich. La ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0040505-56.2022.8.19.0002 (Criminal), 22-05-2023
Recurso Inominado nº 0040505-56.2022.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrida: SYLVIA MARIA CECCARELLI ABRAHÃO RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDORA ESTADUAL INATIVA. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PREVISTO NA LEI Nº 11.738/08. CONSTITUCIONALIDADE DA...
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Secretaria da Educação
... CARLA BIANCA MACHADO ESPERANDIO 134312157PR 196 00400104D001 40 14/03/2019 2018 ... ELISANGELA ... 2019, considerando: a Lei nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/2006, 03/2013 e ... o ...
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Parte geral
... 196 do CC). f) A exceção prescreve no mesmo ... 5º da Lei 9.279/1996") ... Gabarito “D” (Analista – TRE/RS \xE2" ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 1996 29/04/2016 25 ... PATRICIA SEYR ... FAVORETTO ... PORTARIA Nº 196 - GARH, DE 02 DE MAIO DE 2016 ... O DIRETOR DO ... E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA RESOLUCAO N. 2.291 DE ... 18 DE JANEIRO DE 1984, RESOLVE: ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 52 da Lei n. 11.580/1996) ... Art. 5º. Em caso de alteração de ... 196 da Constituição Federal 1988, segundo os ...
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Secretaria da Educação
... 9394/1996, Lei nº 12513/2000, Lei nº 10097/2000, Lei nº ... 505/2015, de 03/03/2015 e Parecer nº 196/2015 – CEF/SEED, e obteve a última ...
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 220, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... 7 EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA DF 16/05/1996 8014 13606 14678 17105 8 MARIA DAS MERCES DE ... FILHO PE 21/07/2017 1625 9077 9077 9077 196 MICHELE RANGEL DE BARROS VOLLSTEDT BASTOS DF ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... 9394/1996, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, AS DELIBERAÇÕES ... ção do credenciamento pela Resolução n.º 196"/2018, de 15/01/2018 ... e Parecer n.º 879/2017 \xE2\x80" ...
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Resolução, Processo nº: 22150000186751 Instrução Normativa nº 002/2023 Aprova o Regulament
... a Portaria nº 146, de 07 de março de 1996, do Ministério da Agricultura, Pecuária e ... para queijos em geral pela Portaria n°196 ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... 64 Na Sentença n. 360/1996, a Corte excluiu a possibilidade de o Governo, em ... Rel. Min. Celso de ... Melllo. ISTF 196 ... 04_cap_01.pmd 21/7/2010, 14:46 ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... PRORH nº 196/2017, seguintes: Thiago Luis Scheneider, Hernani ... 2019, e considerando: a Lei nº 9394/1996", o Decreto Federal nº 5154/2004, as ... Delibera\xC3" ...
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Secretaria Da Educação e Do Esporte
... 2019 e considerando: a Lei nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/2006, 03/2013, ... Naldony, 196, do Município de Cruz Machado, NRE de União da ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... New York: Vintage Books, 1996. p. 27-31 e 109-112 ... 2 ENGELS, Friedrich ... os direitos humanos na ordem contemporânea 196 , a exigir, primeiramente, que restem definidos o ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA RESOLUCAO N. 2.291 ... DE 18 DE JANEIRO DE 1.984, DECLARA A ... 18/04/1994 18/04/1996 INSS ... MARCO AURELIO BISINELLI 10 5 01/04/1975 ... LEO INACIO ANSCHAU 0 196 01/07/1975 16/01/1976 INSS MARCENEIRO ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... 2019, e considerando: a Lei nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/2013 02/2014 ... e o ... 03/2013 e o Parecer nº 196/2020 – CEIF, todos do CONSELHO ESTADUAL ... DE ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... de 2021 e considerando: a Lei n.º 9394/1996, de 20 de ... dezembro de 1996, as Deliberações ... Parecer n.º 196/2019 – CEE/PR, com vigência até 21/05/2021 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005342-31.2019.8.19.0063 (Criminal), 02-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0005342-31.2019.8.19.0063 Apelante: RAIONE DO VALLE ELIZIÁRIO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade de 2
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026226-81.2019.8.19.0063 (Fazendária), 31-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0026226-81.2019.8.19.0063 Apelante: ÉRICO DE ARAÚJO LOPES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade de 1 mês
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000329-81.2022.8.19.0019 (Cível), 07-10-2022
Recurso Inominado nº 0000329-81.2022.8.19.0019 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e outro Recorrido: Cristiana de Castro Faria PROFESSOR ESTADUAL - PISO SALARIAL - LEI 11.738/2008 - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - DESPROVIMENTO DO RECURSO. VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pelo...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... 196/2021 Data: 05/11/21 Início:03/11/21 ... de 2021, e considerando: a Lei n.º 9394/1996, de 20 ... de dezembro de 1996, as Deliberações ...
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Secretaria da Educação
... 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação ... Estadual de Educação e o Parecer nº 196/2016, do ... DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... 9.263, de 12 de janeiro de 1996, foi taxativa: “É vedada a indução ou ... 196, 7º, XXII e XXIII, ainda, arts. 225, V, 170 e ...
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Meio ambiente do trabalho
... Rodolfo Mancuso (1996, p. 57) esclarece que: ... O ‘conceito ... 200, que trata da tutela da saúde (art. 196 da CF): ... “Art. 200. Ao sistema único de ...