resolucao 196 1996
40604 resultados para resolucao 196 1996
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... direito penal liberal e antropocêntrico” 196 ... Por outro lado, na modernidade reflexiva, o ... Lisboa: Editora Instituto Piaget, 1996, pp. 231-232 ... BECK, Ulrich. La ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0040505-56.2022.8.19.0002 (Criminal), 22-05-2023
Recurso Inominado nº 0040505-56.2022.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrida: SYLVIA MARIA CECCARELLI ABRAHÃO RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDORA ESTADUAL INATIVA. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PREVISTO NA LEI Nº 11.738/08. CONSTITUCIONALIDADE DA...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... 2. ed. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1996, p. 366; DENARI, Zelmo; COTA JÚNIOR, José Paulo ... ções no Direito Tributário-ALTERADO.indd 196 27/04/2015 20:24:15 ... AS SANÇÕES NO ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ÇÃO TELEFÔNICA – LEI Nº 9.296/1996 E AÇÃO CONTROLADA E CONSEQUENTE NULIDADE DE ... 196, do Código de Processo Penal – “A todo o ...
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Parte geral
... 196 do CC). f) A exceção prescreve no mesmo ... 5º da Lei 9.279/1996") ... Gabarito “D” (Analista – TRE/RS \xE2" ...
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 220, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... 7 EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA DF 16/05/1996 8014 13606 14678 17105 8 MARIA DAS MERCES DE ... FILHO PE 21/07/2017 1625 9077 9077 9077 196 MICHELE RANGEL DE BARROS VOLLSTEDT BASTOS DF ...
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Resolução, Processo nº: 22150000186751 Instrução Normativa nº 002/2023 Aprova o Regulament
... a Portaria nº 146, de 07 de março de 1996, do Ministério da Agricultura, Pecuária e ... para queijos em geral pela Portaria n°196 ...
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Pedido de registro de candidatura
... /95, que regulou as eleições municipais de 1996, o percentual era de 20% em favor de candidatas ... 196, 197 e 198) e reafirmado em julgados do TSE: ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... 9.317/1996, que isentou da contribuição sindical patronal ... A Constituição assegura em seu artigo 196 que a saúde é direito de todos e dever do ...
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Legislação
... Trabalho em sua 83ª reunião, celebrada em 1996; ... RECONHECENDO que o trabalho infantil é em ... 1.196, de 14 de julho de 1994; ... III — o inciso ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... New York: Vintage Books, 1996. p. 27-31 e 109-112 ... 2 ENGELS, Friedrich ... os direitos humanos na ordem contemporânea 196 , a exigir, primeiramente, que restem definidos o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005342-31.2019.8.19.0063 (Criminal), 02-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0005342-31.2019.8.19.0063 Apelante: RAIONE DO VALLE ELIZIÁRIO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade de 2
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026226-81.2019.8.19.0063 (Fazendária), 31-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0026226-81.2019.8.19.0063 Apelante: ÉRICO DE ARAÚJO LOPES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade de 1 mês
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000329-81.2022.8.19.0019 (Cível), 07-10-2022
Recurso Inominado nº 0000329-81.2022.8.19.0019 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e outro Recorrido: Cristiana de Castro Faria PROFESSOR ESTADUAL - PISO SALARIAL - LEI 11.738/2008 - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - DESPROVIMENTO DO RECURSO. VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pelo...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... por diversas pesquisas (HULME E MOSLEY (1996); MORDUCH (1998, p.4); CONSULTATIVE GROUP TO ... Braga, Leandro e Lyra Júnior (2012, p. 196), em pesquisa realizada junto a noventa e nove ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... 9.263, de 12 de janeiro de 1996, foi taxativa: “É vedada a indução ou ... 196, 7º, XXII e XXIII, ainda, arts. 225, V, 170 e ...
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Legislação Complementar
... Trabalho em sua 83ª reunião, celebrada em 1996; ... RECONHECENDO que o trabalho infantil é em ... 1.196, de 14 de julho de 1994; ... III — o inciso ...
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Meio ambiente do trabalho
... Rodolfo Mancuso (1996, p. 57) esclarece que: ... O ‘conceito ... 200, que trata da tutela da saúde (art. 196 da CF): ... “Art. 200. Ao sistema único de ...
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Enunciados
... 4º, § 1º, da Lei 9.307/1996 e 63, § 1º, do CPC/2015). 40) Incumbe ao ... 196. (art. 921, § 4º; enunciado 150 da súmula do ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... O recurso de proteccíon 196 é uma ação de tutela de direitos ... ário 158215-4, julgado, em 30 de abril de 1996, que se referia à exclusão de associados de ...
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Decisão monocrática Nº 56378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2022
... 40, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 9.279/1996 QUE DECORRIA DA POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO ... 196 da Constituição de 1988). A extensão do prazo ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ART. 196 ... COMENTÁRIOS ... Abrindo a seção que ... 15.10.1996, relator Min. Menezes Direito ... EBOOK CPC ...
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Gestações na adolescência: multiplicidade de experiências em uma unidade básica de saúde de Santa Maria/RS
A gravidez na adolescência tem sido bastante investigada por pesquisadores, tanto do Brasil, como em outros países, principalmente a partir da década de 80, quando esse fenômeno passou a ser visto como um problema de saúde pública. Assim, o presente trabalho tem como objetivo conhecer e refletir acerca do perfil de adolescentes gestantes usuárias de uma Unidade Básica de Saúde da cidade de Santa...
... com os preceitos éticos da Resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde de pesquisa ... 1996. 19 p ... CABRAL, C. Contracepção e ... -
A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... São Paulo: Martins Fontes, 1996 (Paideia). (39) HAMILTON, Alexander; JAY, ... p. 165-196 ... 6214.1 Conflitos Previdenciários.indd ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... ão; e a Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996, que regulamentou a união estável (concubinato ... no artigo 1.787 do Código Civil Brasileiro 196 ...