resolucao 196 1996
-
Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... Gallotti, Tribunal Pleno, julgado em 7/3/1996, DJ de 24/5/1996) e que estas fossem reeditadas ... 185-196 ... 334. Norma paulista disponível em: ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... 34, de ... 3.6.1996, da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, ... (eDOC 12, p. 196) ... E, em 11.3.1998, foi expedida a Licença de ...
-
Serviço Social e desafios da ética em pesquisa: um estudo bibliográfico
A ética em pesquisa tem sido um tema de importância crescente no campo disciplinar do Serviço Social em virtude do aumento de pesquisas envolvendo seres humanos e da necessidade de proteger os direitos dos participantes. Este artigo tem o objetivo de apresentar um perfil das pessoas pesquisadas e os cuidados éticos adotados em pesquisas envolvendo seres humanos publicadas na Revista Katálysis de 1
... Vulnerabilidade. Resolução 196/96. Revista Katálysis ... Recebido em ... ética de projetos de pesquisa foi criado em 1996 com a finalidade de proteger os direitos de ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Coimbra: Coimbra Editora, 2013, p. 196 ... 44. Cf. TONETTO, Leandro Miletto; KALIL, ... Oxford: Clarendon Press, 1996, p. 195 et seq ... 82. BIEGELMAN, Martin T.; ...
-
EXTRATO Nº 056/2021-GDP-FUAM (48977)
... 196/1996, que aprova as ... diretrizes e normas ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 3 a T., 2.196/91, rel. Min. Antonio Amaral) ... • Tendo em ... 2 a T., j. 29.10.1996, rel. Min. Carlos Veloso, in: LTr 6104/509) ...
-
Da advocacia
... Min. OCTAVIO GALLOTTI, publ. DJ-21/06/1996) ... "CAPACIDADE POSTULATÓRIA - REVISÃO ... INVIABILIDADE. ART. 196 DO CPC. Não se aplica a penalidade de perda do ...
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 196. Compete ao Conselho Nacional de Justiça e, ... 14 da Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996 ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0293059-89.2019.8.19.0001 (Criminal), 04-10-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Processo nº 0293059-89.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANTOS RECURSO INOMINADO ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DETERMINANDO A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA GENÉRICA DE 18%. TEMA 745 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MODULAÇÃO TEMPORAL....
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... Lei Maior), o direito à saúde (artigos 196 e seguintes, da Constituição Federal) e o ... efeito, o artigo 1º da Lei 9.296, de 24.07.1996, que regula a matéria, estendeu expressamente a ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 345 do CPC/2015) 196 ... O inciso I prevê que não recai a ... 9.307, de 23 de setembro de 1996 ... O inciso VIII dispõe sobre a decisão ...
-
Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... órbita administrativa” ( DJSC de 29/11/1996, pág. 14, rel. Des. Amaral e Silva) ... “É ...
-
Das penas
... 1996) ... 3. A visão do STJ sobre as regras do ... (REsp 988.196/SP, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ...
-
Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 6º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.424, de 1996; ... II - ao atendimento do disposto no art. 42 ... 167, XI, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e 212, § 4º, da ...
-
Direito tributário e processual tributário
... sendo, a Lei 9.430/96 teve vigência em 1996 e, em 1º-01-1997, ou seja, no ano seguinte, ... Ricardo Alexandre doutrina: 196 "Na prática, o serviço público remunerado por ...
-
Direitos individuais e coletivos
... 7º, XXX e XXXI; art. 170; art. 193; art. 196 e art. 205 ... 63. BANDEIRA DE MELLO, Celso ... n. 15, 1996 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ...
-
Direito Constitucional
... BRUNA VIEIRA E TERESA MELO 196 ... (A) Os direitos fundamentais não são ... A Lei 9.296/1996 regulamenta a parte final deste dispositivo, ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 1493-8, de agosto de 1996, e veementemente defendido pelo Conselho Nacional ... Conquanto se trate de direito de todos (art. 196, da Constituição), nem todos os locais onde ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003369-54.2020.8.19.0209 (Cível), 15-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003369-54.2020.8.19.0209 Recorrente (réu): BODYTECH PARTICIPAÇÕES S/A Recorrido (autora): JACQUELINE BARCELLOS CABRAL PIRES MONTALVÃO Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca Regional da Barra da Tijuca Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O JACQUELINE...
-
Enunciados
... 4º, § 1º, da Lei n. 9.307/1996 e 63, § 1º, do CPC/2015). 40) Incumbe ao ... (Grupo: Execução) 196. (art. 921, § 4º; enunciado 150 da súmula do ...
-
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no âmbito do Ministério da Educação (IU 8) ... 167, nos arts. 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203 e 204 e no § 4º do art. 212 ...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... (ex-OJ n. 71 da SBDI-1 - inserida em 3.6.1996) IV – Em mandado de segurança, somente cabe ... 196 – Res. 2/1985, DJ 1.4.1985 – Republicada com ...
-
Alimentos
... -DF, DJ 22/6/1992; REsp 85.683-SP, DJ 16/9/1996; REsp 36.749-SP, DJ 18/10/1999, e REsp ...
-
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... São Paulo: Ícone Editora Ltda., 1996, passim ... poder de impor limites aos ... se manifesta [ ... ] de sua humanidade total” 196 ... Pelas considerações aqui expostas e ...
-
Jurisdição e competência
... ábil, (195) o agenciamento de propaganda, (196) o serviço de motorista autônomo. (197) ... (Incluído pela Lei n. 9.270, de 1996) ... A razão para a existência do art. 659 de ...