resolucao 196 1996
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O controle de constitucionalidade
... de financiamento da seguridade social de 1996. 27 Na Itália, são consideradas normas ... Sem título-5 21/7/2010, 10:12 ... 196 A CONSTITUIÇÃO REINVENTADA ... atos do ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... 196 da Constituição Federal, dever do Estado a ser ... ANVISA. ANUÊNCIA PRÉVIA. LEI 9.279/1996. EXAME DOS REQUISITOS DE PATENTEABILIDADE ... -
Súmulas do TST
... 196 — 283 — Recurso ordinário em mandado de ... 6 da SBDI-1 — Inserida em 25.11.1996) ... 61 — FERROVIÁRIO (*) ... Aos ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... 344. Idem, p. 257 ... IPVA.indb 196 06/11/2016 22:38:15 ... TeorIA, PráTIcA e ... Resolução nº 2.309, de 28 de agosto de 1996. Disciplina e consolida as normas relativas às ...
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Direito Tributário
... de dispositivos da Lei estadual n.º 6.017/1996 (Lei do Imposto sobre a Propriedade de Veículos ... ROBINSON BARREIRINHAS E HENRIQUE SUBI 196 ... (Procurador do Estado/AC – 2017 – FMP) ...
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Acórdão Nº 0029689-75.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-02-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUTIR PRETENSÃO JÁ ENFRENTADA. ACLARATÓRIO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. MULTA DO ART. 1.026, §2º DO CPC/2015.01 –Os embargos de declaração constituem modalidade de impugnação às decisões judiciais que forem omissas, obscuras, contraditórias ou para correção de mero erro material,EMBAR
... 196/1996 ... " ... Embargos de Declaração n ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y163{bottom:195.697143px;}.yb5{bottom:196 ... Coimbra Editora, 1996. p. 306 e 307. Laicidade significa uma ...
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Política Internacional
... Lampreia na Escola Superior de Guerra, em 1996 (Resenha de Política Exterior Brasileira, ano ... PRISCILLA NEGREIROS E GUILHERME CASARÕES 196 ... acesso a seus respectivos mercados de bens, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ;}.y2d2{bottom:195.434286px;}.y1c7{bottom:196 ... , as eleições de 1994 e de 1996, tendo adotado o sistema de financiamento ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0050074-18.2021.8.19.0002 (Cível), 22-11-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0050074-18.2021.8.19.0002 Recorrente: MARIA GOMES DA MOTTA Recorrido: MUNICÍPIO DE RIO BONITO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDORA MUNICIPAL. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PREVISTO NA LEI Nº 11.738/08. AÇÃO CIVIL
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Regime não cumulativo
... BARRETO); 196 “um ‘ plus jurídico’ (acréscimo de ... 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1996, p. 51 e ss.; GONÇALVES, José Artur Lima ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... 196, de 10 de outubro de ... 1996, revisada pela ...
- Atos administrativos, JUCISRS - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul RELAÇÃO DOS LEILOEIROS OFICIA
- Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ainda em 1968 foi promulgado o Decreto nº 63.196 que criava o Conselho Interministerial de Preços ... O 3º Plano setorial e a reforma de 1996 ... Na época de elaboração do Plano ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 507-A). Posteriormente, a Lei n. 9.307/1996 teve a sua redação alterada pela Lei n. 13.129, ... 69, I, “ a ”, e 196 a 200, do seu Regimento Inter-no, que ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... (100) , a Constituição sul-africana atual (1996) (101) e a Constituição da Suíça (1999) ... 161.243-6/DF (167) ... Na lide ... 196 • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... o Decreto nº 1.973, em 1º de agosto de 1996, promulgando a Convenção Interamericana para ... Pág.: 196. 1163 No sentido do texto: BONFIM, Edílson ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... do Direito português, vide Eduardo Pinto (1996, p. 75). Para uma análise mais ampla da ... eles, o Reino Suevo (entre 411-585 d.C.) 196 – no ... Noroeste peninsular, pouco ...
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Aumento da Inadimplência e das Perdas Comerciais - Histórico e Análise do Impacto nas Distribuidoras sob a Ótica Regulatória e Jurídica
... Lei nº 9.427/1996 ... ǡ pelo artǤ ʹ͑ dessa leiǡ foi confeǦ ... 196 AUMENTO DA INADIMPLÊNCIA E DAS PERDAS ...
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Análise de discurso acerca da utilização legal de Células-Tronco Embrionárias: resultados de pesquisa empírica
1. Introdução. 2. Metodologia. 3. Base Teórica sobre Células-tronco: conceitos, legislação e problemática. 4. Análise das entrevistas. 5. Conclusões. Referências bibliográficas.
... (ROCHA, 2008, p. 139) ... No ano de 1996, foi elaborada pelo Conselho Nacional de Saúde, a Resolução nº 196, que "que disponibilizou no cenário normativo ... -
O Brasil e sua federação
... 63 ... 156 FINER, S. E. Op ... cit ., p.196 ... 157 PANNIER, R. F. (1990). Justifying ... estadual paraense no 31, de 14.2.1996, que institui o Conselho Estadual Indigenista ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... 196. Definiu como de relevância pública as ações ... São Paulo: LTr, 1996. p. 774 ... GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, ...
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Elementos da análise institucional
... ítica estadunidense, por exemplo (GRIFFIN, 1996, p. 4-6) ... Griffin afirma claramente que ... 196" • Direito Regulatório e Teoria da Interpretaç\xC3" ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Lei 9.307/1996 – Dispõe sobre a arbitragem ... v ... 246, IV, e 256 do CPC ... v. Súmula 196 do STJ ... EBOOK CPC JURISPRUDENCIA_3ED.indb ...