resolucao 196 1996
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Roundup Ready foram iniciados no Brasil em 1996, após a Monsanto solicitar o crdenciamento de ... RR-13 CITRUS / UNICAMP ... (RUP-196") Eficiência e seletividade de diferentes formula\xC3" ... -
Magistratura TJSC 2019
... a esse meio de prova, previstas na Lei 9.296/1996, assinale a opção correta. (A) A referida ... 195 e 196 da Lei 6015/73); D: incorreta, pois pelo ...
-
Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais. Para lidar com esse tipo de demanda, foram desenvolvidos vários modelos de processos estruturais, que podem aumentar o protagonismo judicial. Por conta disso, os litígios estruturais costumam ser...
... 33, n.132, p. 321-330, p. 325, 1996 ... 5 FERRAZ, Octavio Luiz Motta. Between ... Brasília: UnB, 2015. v. 7, p. 192- 196, p. 194 ... 33 VALLE, Vanice Regina Lírio ... -
Direito Processual do Trabalho
... Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, ... créditos pleiteados e anteriores a 21.02.1996, extinguindo-se o processo com resolução de ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - COORDENAÇÃO CENTRAL DO SEADAP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece n
... 2, da Lei n 10.697/1996), aps o envio de notificao acerca da ... de Ativos Intangveis No-Financeiros 196 Anexo III - Classificao de ...
-
Legislação Complementar
... (NR) (Parágrafo acrescentado pela MP n. 2.196-3, de 24.8.01, DOU 25.8.01) ... Art. 10. O ... 148, de 25 de janeiro de 1996, e a Instrução Normativa n. 5, de 1996 ...
-
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... a propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996), entre outros ... 3.1. Observações gerais ... , titular da ação penal pública” (RE 196.117/PB, 6.ª T., rel. Fernando Gonçalves, ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Pág.: 196) ... I - do domicílio do réu ou, a critério ... Agostinho Beneti, Belo Horizonte: Del Rey, 1996, pág. 49). 4. No caso é fato incontroverso e ...
-
Biodiversidade
... New York: Scientific American Library, 1996, p. 132. 5. REAKA-KUDLA, Marjorie; WILSON, Don; ... 196 Após realizado o cadastramento no SisGen e ...
-
Dos crimes contra a pessoa
... 23.058, HC nº 73.015-9 - DJU de 18/10/1996, p. 39.845) ... STJ: "Em caso de coautoria em ... Penal, in caso os motivos do crime (HC 76.196 - GO, 2ª Turma, Rel. Min. Maurício Corrêa, DJ ...
-
Livro II - Do processo de execução
... 653 e 654. Súmula 196/STJ. Enunciado 92/TJRJ ... @@@SEÇÃO III. Da ... semelhante documento desde o dia 30.01.1996, não efetuou o devido registro ... 2.3. Portanto, ...
-
A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... (Bósnia-Herzegovina versus Iugoslávia, 1996), ou ainda os casos Breard (Paraguai versus ... 1-196; G. Mettraux, International Crimes and the Ad ...
-
Transformação das Relações Laborais em Portugal e seu Reflexo no Sistema de Segurança Social
... Coimbra: Coimbra, 1996. p. 20-24. Do mesmo autor, Dicionário técnico ... Questões Laborais, n. 43, p. 196-208, jul./dez. 2013. (20) A taxa de ...
-
Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... árias, os dados levantados no ano de 1995/1996, sistematizados, em diferentes planilhas, no ... 174 ... Castellani.indb 196 17/11/2015 17:20:05 ... Fernando Ferreira ...
-
Legislação para consulta
... ;}.y892{bottom:195.941833px;}.y13d6{bottom:196 ... 5º da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 ... (Reda- ção dada pela Lei nº 12.470, de 2011) ...
-
Direito Constitucional
... 196, 205 e 215, da CF). Além disso, importante ... 1996, do Estado de Mato Grosso, de iniciativa ...
-
Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... pela Universidade de São Paulo (1996) e ... Pós-Doutorado pelo Institut ... -
Occupational stress of workers in a public hospital of Belo Horizonte: a case study in intensive care units/Estres ocupacional de los trabajadores de un hospital publico de Belo Horizonte: un estudio de caso en los centros de tratamiento intensivo/Estresse ocupacional dos trabalhadores de um hospital publico de Belo Horizonte: um estudo de caso nos centros de terapia intensiva.
... essa questao, os estudos de Morgan (1996) mencionam que os valores culturais do processo ... Resolucao CNS no 196/96, de 10 de Outubro de 1996. Dispoe ...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... 71 da SBDI-1, inserida em 3.6.1996). III - Em mandado de segurança, somente cabe ... 196 - Res. 2/1985, DJ 1.4.1985 - Republicada com ...
-
O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... (Convenção da OEA), 206 de 29 de março de 1996. No Brasil, a Convenção da OEA foi aprovada ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1226-24.2010.5.09.0322)
... a litispendência com a RTOrd nº 01274-1996-322-09-00-0", bem como sobre o disposto no artigo ... 196) conforme cópia acostada, postulando a ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... 196, de 10 de outubro de ... 1996, revisada pela ...
-
Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... revogar as Leis nº 8.971/1994 e nº 9.278/1996 e discriminar a companheira (ou o companheiro), ... EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 196 ... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL ...
-
O processo como instrumento
... , 5.ed., São Paulo : Malheiros Editores, 1996, pp. 21-23 ... 43 As duas anteriores podem ... 196-197). A rebeldia é, inclusive, o tema central da ...
-
A Análise de Impacto Regulatório (AIR) no Setor de Energia Elétrica
... 4º, § 3º da Lei nº 9.427/1996 (Lei de criação da ANEEL) ... Daí ser ... 194), da saúde (art. 196 da CRFB), do trabalho (art. 7º da CRFB), do meio ...