resolucao 196 1996
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Secretaria da Educação
... na Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Decreto Federal n.º ... 5154, de 23 de julho ... , 03/2013, 04/2021, 12/2021 e o Parecer n.º 196/2023 – BICAMERAL, ... todos do Conselho ...
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Secretaria Da Educação e Do Esporte
... QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA RESOLUCAO N. 01464/21 DE 12 DE ABRIL DE 2021, DA DIRETORIA ... , considerando o contido no Protocolado nº 15.196.229-7, com ... fulcro no artigo 314 e seguintes ... de 2021, e considerando: a Lei n.º 9394/1996, de 20 de ... dezembro de 1996, as Deliberações ...
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A prova ilícita no processo civil constitucional: a admissibilidade relativa da prova ilícita e consequências jurídicas
... 84, 1996; p. 144 ... 416 DINAMARCO, Cândido Rangel ... Marco Aurélio, DJe de 23/06/2016 ... 196 Wendel de Brito Lemos Teixeira ... 3. In casu ...
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A argumentação jurídica
... Carlos Velloso. DJ 1 de 14/11/1996, p. 44.490; 1.ª Turma. RE 183.882-SP. Rel. Min ... Conselho Francês. Decisão n. 85-196. DC de 8/8/1985. Recueil de Jurisprudence ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... de 2020, e considerando: a Lei n.º 9394/1996, de 20 ... de dezembro de 1996, as Deliberações ... 23/05/2019 ... 116184/2020 ... 196 3ª feira | 15/Dez/2020 - Edição nº 10832 ...
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RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 81, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
... , de 16 de outubro de 1995;V - Resolução nº 196, de 06 de novembro de 1996;VI - Resolução nº ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999. Disponível ... São Paulo: LTr, 2008. v. 2, p. 195-196 ...
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A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas
... – CADIN/ RS, de que trata a Lei 10.697/1996 ... (ii) Lei 4.730/2019 – AM ... No ... EBOOK COMPLICE TEORIA E PRATICA.indb 196 ... EBOOK COMPLICE TEORIA E PRATICA.indb ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... de um conceito legal indeterminado , 196 que, por sua própria abstração, permite ao ... 2, de 10 de abril de 1996 ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... 38971344 1 NAI 01/06/1994 06/05/1996 INSS ... LUIZ FERNANDO STRESSER 4 49 10/01/2000 ... ANDREA CRISTINA BERTO DE LIMA 13 196 11/09/2001 26/03/2015 PM ASTORGA PROF ... E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA RESOLUCAO N. 2.291 DE ... 18 DE JANEIRO DE 1.984, DECLARA, ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... Leis nº 8.971/1994 e nº 9.278/1996 e discriminar a companheira (ou o companheiro) ... A Constituição Federal, em seus arts. 196 e 197, expressamente, com o fito de resguardar o ...
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Aspectos registrais
... achado para muitos profissionais do direito 196 ... O título ingressa na serventia e recebe uma ... de 1979, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Disponível em: ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... 196). Um ano após o advento da Constituição de ... São Paulo: Cortez, 1996 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ...
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Em Tempo
... da Lei n. 11.580/1996, e conforme o calendário de expediente bancário ... 74546/2023 ... 196 6ª feira | 14/Jul/2023 - Edição nº 11460 ... SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO RESOLUCAO N. 04397/23 07/07/23 ... -O CHEFE DO NRHS/SEED , ...
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Dos recursos
... 5. ed. São Paulo: LTr, 1996. p. 172 e segs.), procuramos argumentar que a ... 196 do TST, que cancelou a de n. 175 (ex-Prejulgado ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 196 Porém, conforme visto, dada sua natureza virtual ... 247. Cf. art. 31 da Lei n o 9.307, de 1996. Ver também o art. 515, VII, do CPC. 248. TANG, ...
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Secretaria da Educação
... 2015, considerando: a LDB nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/2006 e 03/2013, ... ANTONIA XAVIER DA SILVA 115680494SP 196 16200037D001 40 29/04/2015 2014 ... ARIANA DOS ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... 9394, de 20 de dezembro de 1996, o Decreto Federal n.º 5154 de 23 de julho de ... 194/2021, 195/2021, 196/2021, 197/2021, 198/2021, 199/2021, com as ...
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Secretaria da Educação
... de 2018, considerando: a LDB nº 9394/1996, a Deliberação nº 03/2013, do Con- ... selho ... § 2º. A Resolução nº 196/2007, de 26/01/2007 e Parecer nº 186/2007 – ...
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Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
... de 2019, e considerando: a Lei nº 9394/1996, as Deliberações nº ... 03/2013, 02/2014 e ... 03/2013 e o Parecer nº 196/2020 – CEIF, todos do CONSELHO ESTADUAL ... DE ...
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Desencastelando a arbitragem: a arbitragem expedita e o acesso à justiça multiportas
... 1996 foi editada, deparou-se com inicial resistência ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... Cambridge: Harvard University Press, 1996. p. 200-205. No mesmo sentido, de que punições ... 196 ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Como visto nos itens 195, 196 e 199, a sentença é expressão da jurisdição, ... da Autoridade Central " - Decreto nº 2.067/1996. Artigo 19. Protocolo de Cooperação e ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 52 da Lei n. 11.580, de 14 de novembro de 1996, nos ... arts. 113 a 119 do RICMS, aprovado pelo ... Ayrton Luiz Torricillas Machado, RG nº 1.550.196-0, no ... Grupo de Trabalho instituído pela ...
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Artigos 154 a 201
... 5º) e à saúde (arts. 6º e 196 a 200). Trata-se de direitos que precedem os ... 25 da SBDI-1 – inserida em 29.03.1996) II – A estabilidade provisória do cipeiro ...