resolucao 196 1996
-
A autonomia reprodutiva da mulher e o acesso às técnicas de reprodução humana assistida à luz da jurisprudência
... 3. Art. 10, parágrafo 5º, da Lei 9.263/1996: “Art. 10. Somente é permitida a ... 196 da Constituição Federal e art. 2º da Lei ...
-
Secretaria da Educação
... 2015, considerando: a LDB nº 9394/1996, as Deliberações nº 02/2003 e 03/2013, ... Fundo Municipal de Saúde de SAO TOME 09.196.559/0001-03 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 ...
-
Atuação Sindical
... Objeto. 6. Aplicação da Lei n. 9.307, de 1996. 6.1. Cláusula compromissória de arbitragem ... 196 da Constituição ...
-
Secretaria da Educação
... de 2017, considerando: a LDB nº 9394/1996, as Deliberações nº ... 03/1998, 03/2013 e ... 12462/2017 ... RESOLUÇÃO Nº 196/2017 - SEED ... A SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA ...
-
PORTARIA MC Nº 833, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
... Nacional de Assistência Social - CNAS 06/11/1996 Resolução nº 196/1996 Aprova critérios de ...
-
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... 196 Eleita a área para instalação da UPP, qual o ... , 1996. Disponível em: ... Acesso em 30 de julho ...
-
Secretaria da Educação e do Esporte
... 1996, de ... 20 de dezembro de 1996, as Deliberações ... n.º 837/1998, de 20/03/1998 e o Parecer n.º 196/1998 – CEF/ ... SEED, autorizaram o ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... 2º, inc. I, da Lei n.º ... 9.296/1996 (que regulamentou o inciso XII, parte final, do ... operadora de telefonia VIVO (fls. 195/196 da ação penal, em apenso, n° ... -
Secretaria da Educação e do Esporte
... MARIA JULIA DOS SANTOS 767 196 ... APUCARANA NOVO ITACOLOMI TOMÉ DE SOUZA, C ... Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996; na Lei Estadual n.º 103, de 15 de março de ...
-
Regime não cumulativo
... BARRETO); 196 “um ‘ plus jurídico’ (acréscimo de ... 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1996, p. 51 e ss.; GONÇALVES, José Artur Lima ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ÇÃO TELEFÔNICA – LEI Nº 9.296/1996 E AÇÃO CONTROLADA E CONSEQUENTE NULIDADE DE ... 196, do Código de Processo Penal – “A todo o ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... - TALITA SIQUEIRA CRIVELLARO - 15/02/1996 - N ... - 6 - 3 - 2 - 11 - 55,000 - 0,000 - ... 196 – São Paulo, 133 (22) Diário Oficial Poder ...
-
De 'Poder do Juiz' a 'Convenção das Partes': Uma análise da flexibilização procedimental na atual reforma do código de processo civil
... 9.245, de 26/12/1995; n. 9.280, de 30/05/1996; n. 9.307, de 23/09/1996; n. 9.415, de ... cit. , 2011, pp. 196/197, grifos no original) ... Revista ...
-
Políticas públicas
... Rio de Janeiro, mar.-abr., 1996. p. 15) ... Morgana de Almeida Richa ... çados, tais como saúde e educação (artigos 196 e 205). Com efeito, na etapa da formulação, os ...
-
Secretaria da Educação e do Esporte
... 196 DE 09/09/2019 ... ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA ... SUELI ROSANGELA MARTINES MANSANO 90 13/02/1996 12/02/2001 23/09/2019 21/12/2019 ... 19365310 2 ...
-
Enunciados
... 4º, § 1º, da Lei 9.307/1996 e 63, § 1º, do CPC/2015). 40) Incumbe ao ... 196. (art. 921, § 4º; enunciado 150 da súmula do ...
-
Secretaria da Educação
... de 1996, as Deliberações n.º 03/2006, 03/2013, ... RAFAELA SANTOS DA SILVA 156022730PR 196 26300014D001 40 22/03/2023 2021 ... RAISSA ...
-
Ministério Público do Estado do Paraná
... 11 da Lei n. 11.580, de 14 de no-vembro de 1996, visando ... os pedidos de inclusão, alteração ... Nilton Barbosa Coelho 1.224.196-8 SEDE CURITIBA ... Paulo dos Reis 2.226.071-5 ER ... DA PREVIDENCIA ... 92018/2018 ... RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 15301 ... 0 O SECRETARIO DE ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... 16. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996, p. 335. 122. Aludindo à bitributação, ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 196. 184. Segundo MARIZ DE OLIVEIRA, Ricardo: ...
-
Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... familiar acarretaram a “Family Law Act 1996”. 64 Até 1996, a mediação familiar ... cit., p. 495, 497 ... Ana Salles.indb 196 06/09/2016 14:06:13 ... GUARDA DOS FILHOS E ...
-
Secretaria da Educação
... ANA CAROLINA RIBEIRO 134021004PR 196 26600016D001 40 23/01/2018 2017 ... ANA PAULA ... considerando: a LDB nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/2006, 03/2013, ambas ...
-
Acórdão Nº 1405087 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... pertinente (Lei nº 9.294/1996) em paralelo ao ato ... infralegal questionado ... 6º, ... 196, 197, 200 e 220 da CF/88 ... É o relatório ...
-
Tecnologia e Ensino Superior
... 196-GRE, de 5-7-2018: Declara a contagem de tempo de ... 2018, considerando: a LDB nº 9394/1996, as Deliberações nº 05/2010, nº 03/2013 ... e ...
-
Secretaria Da Educação e Do Esporte
... de 2021, e considerando: a Lei n.º 9394/1996, de 20 ... de dezembro de 1996, as Deliberações ... a Deliberação n.º 03/2013 e o Parecer n.º 196/2021 – CEIF, ... ambos do Conselho Estadual de ...
-
Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... ção por Acidente de Trabalho [14x21].indd 196 19/09/2018 17:11:20 ... Indenização por ... 1996-013-03-00-6 AP. Data de Publicação 26/04/2008 ...