resumo direito administrativo descomplicado
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000528-46.2017.5.07.0025), 2017-10-02
... Alexandrino e Vicente de Paulo (in Direito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), ... O Município sustenta, em resumo, que a relação mantida com a parte reclamante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001096-91.2019.5.07.0025), 2020-09-16
... fundiários em época própria, é direito do trabalhador que eles sejam integralmente ... e Vicente de Paulo (in Direito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente ... decisão do STF, pode-se fazer o seguinte resumo: ... 1) O prazo prescricional aplicável aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001204-23.2019.5.07.0025), 2020-09-16
... fundiários em época própria, é direito do trabalhador que eles sejam integralmente ... e Vicente de Paulo (inDirei to Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente ... decisão do STF, pode-se fazer o seguinte resumo: ... 1) O prazo prescricional aplicável aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001039-73.2019.5.07.0025), 2020-09-16
... fundiários em época própria, é direito do trabalhador que eles sejam integralmente ... e Vicente de Paulo (inDirei to Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente ... decisão do STF, pode-se fazer o seguinte resumo: ... 1) O prazo prescricional aplicável aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001264-93.2019.5.07.0025), 2021-01-25
... fundiários em época própria, é direito do trabalhador que eles sejam integralmente ... e Vicente de Paulo (inDirei to Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente ... decisão do STF, pode-se fazer o seguinte resumo: ... 1) O prazo prescricional aplicável aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001049-20.2019.5.07.0025), 2021-01-25
... e Vicente de Paulo (inDirei to Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente ... Recurso extraordinário. Direito" do Trabalho. Fundo de Garantia por Tempo de Servi\xC3" ... decisão do STF, pode-se fazer o seguinte resumo: ... 1) O prazo prescricional aplicável aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001192-09.2019.5.07.0025), 2020-09-16
... fundiários em época própria, é direito do trabalhador que eles sejam integralmente ... e Vicente de Paulo (inDirei to Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente ... decisão do STF, pode-se fazer o seguinte resumo: ... 1) O prazo prescricional aplicável aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001231-06.2019.5.07.0025), 2020-09-09
... e Vicente de Paulo (inDireito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente ... Recurso extraordinário. Direito" do Trabalho. Fundo de Garantia por Tempo de Servi\xC3" ... decisão do STF, pode-se fazer o seguinte resumo: ... 1) O prazo prescricional aplicável aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001153-12.2019.5.07.0025), 2021-01-25
... e Vicente de Paulo (inDirei to Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente ... Recurso extraordinário. Direito" do Trabalho. Fundo de Garantia por Tempo de Servi\xC3" ... decisão do STF, pode-se fazer o seguinte resumo: ... 1) O prazo prescricional aplicável aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001353-19.2019.5.07.0025), 2021-01-25
... e Vicente de Paulo (inDirei to Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente ... Recurso extraordinário. Direito" do Trabalho. Fundo de Garantia por Tempo de Servi\xC3" ... decisão do STF, pode-se fazer o seguinte resumo: ... 1) O prazo prescricional aplicável aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000547-52.2017.5.07.0025), 2017-11-27
... Alexandrino e Vicente de Paulo (in Direito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), ... O Município sustenta, em resumo, que a relação mantida com a parte reclamante ...
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A Nova Aplicabilidade da Interceptação Telefônica para o Superior Tribunal de Justiça
... , Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Administrativo, PR, Brasil *E-mail: ... de conclusão da diligência, contendo um resumo das operações realizadas, o qual deverá ser ... Direito constitucional descomplicado ...
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Modelos diversos
... em que se alega, em resumo, que a Lei Orgânica Municipal vigente não ... para a realização do processo administrativo eleitoral não compete à justiça eleitoral, mas ... eleições diretas e indiretas dados pelo DIREITO CONSTITUCIONAL ... Assim, de maneira muito ... Alexandrino, Direito Constitucional Descomplicado, ed. Método, 5ª Edição, p. 616.) ... No ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000285-97.2020.5.07.0025), 2020-11-12
... Considerando que desde 2016 a autora tem direito assegurado por lei (Lei nº 13.342/2016, que ... e Vicente de Paulo (in Direito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente ... Em resumo, considerando que desde 2016 a autora tem direito ...
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Licitação sustentável em concessão de energias renováveis
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN ... como finalidade do procedimento administrativo licitatório ... Serão também analisados os ... Direito administrativo descomplicado. 22. ed. Rio de Janeiro: Método, 2014 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001314-90.2017.5.07.0025), 2018-09-18
... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E ... ária ou de caráter jurídico-administrativo" ... Consta do acórdão: ... de Paulo (inDireito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente abarcado no ... O Município sustenta, em resumo, que a relação mantida com a parte reclamante ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000772-04.2019.5.07.0025), 2020-09-15
... ção, por reclamante-recorrente, de direito social constitucionalmente assegurado; ... IV - ... ária ou de caráter jurídico-administrativo ... Consta do acórdão: ... de Paulo (inDireito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente abarcado no ... O Município sustenta, em resumo, que a relação mantida com a parte reclamante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001314-90.2017.5.07.0025), 2018-05-31
... e Vicente de Paulo (inDireito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente ... O Município sustenta, em resumo, que a relação mantida com a parte reclamante ... ção dos fatos oriundos da relação de direito material, o que ocorreu em relação aos pedidos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001247-28.2017.5.07.0025), 2018-05-24
... e Vicente de Paulo (inDireito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente ... O Município sustenta, em resumo, que a relação mantida com a parte reclamante ... ção dos fatos oriundos da relação de direito material, o que ocorreu em relação aos pedidos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001028-15.2017.5.07.0025), 2018-10-19
... e Vicente de Paulo (inDireito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente ... Recurso extraordinário. Direito" do Trabalho. Fundo de Garantia por Tempo de Servi\xC3" ... decisão do STF, pode-se fazer o seguinte resumo: ... 1) O prazo prescricional aplicável aos ...
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O Parlamento como Fator de Colapso do Estado de Direito
Inegáveis são as constantes mudanças pelas quais o Estado atravessa e continuará atravessando, sobretudo em seus aspectos políticos. Notório também é que o Estado não vive seus melhores dias, e as razões para isso são diversas. O ex- Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em suas aulas e escritos,1 há um tempo tem trazido à tona esta temática, afirmando, inclusive, que o Estado de Direito,...
... Matheus Garbulha Dias Domingos ... Resumo: Inegáveis são as constantes mudanças pelas ... PAULO, Vicente. Direito administrativo ... Direito administrativo descomplicado ... -
O Estado de Direito Contra as Cordas
A despeito da notória crise institucional pela qual passa o Poder Legislativo, muito se fala numa ruptura do Estado de Direito ante essa atuação anormal e disforme do Parlamento. Assim, o presente ensaio, partindo da premissa acima, analisará um eventual esvaziamento do poderio, ou até mesmo da relevância do Parlamento, ocasionando maiores e constantes ingerências de outros órgãos e poderes sobre
... Resumo: A despeito da notória crise institucional pela ... PAULO, Vicente. Direito administrativo ... Direito administrativo descomplicado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001127-82.2017.5.07.0025), 2019-01-22
... e Vicente de Paulo (inDireito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente ... O Município sustenta, em resumo, que a relação mantida com a parte reclamante ... A sentença reconheceu o direito do autor ao adicional de periculosidade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000997-92.2017.5.07.0025), 2018-11-26
... e Vicente de Paulo (inDireito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente ... O Município sustenta, em resumo, que a relação mantida com a parte reclamante ... A sentença reconheceu o direito do autor ao adicional de periculosidade, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000811-35.2018.5.07.0025), 2019-11-21
... ção, por reclamante-recorrente, de direito social constitucionalmente assegurado; ... IV - ... ária ou de caráter jurídico-administrativo" ... Consta do acórdão: ... de Paulo (inDireito Administrativo Descomplicado, 2010, p. 311/312), cada ente abarcado no ... decisão do STF, pode-se fazer o seguinte resumo: ... 1) O prazo prescricional aplicável aos ...