revisão contrato financiamento veículos
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Acórdãos nº 0104727-21.2011.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2016
... entra com a ação de revisão de contrato de financiamento com ... , leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
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Acórdãos nº 1074767-61.2015.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... ação revisional de contrato, com imposição de sucumbência, ... entra com a ação de revisão de contrato de financiamento com ... ária, leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
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Acórdão Nº 0008775-77.2021.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 12-12-2023
... RECURSO DA PARTE ... DEMANDANTE. REVISÃO DE CLÁUSULAS. SEGURO DE PROTEÇÃO ... ção decorrente de empréstimo, financiamento ou alienação ... de bens. E, mais importante, ... contrato", configura a figura jurídica da ‘venda casada\xE2\x80" ... VEÍCULOS - TARIFA DE SEGURO – ... SEGURO PROTEÇÃO ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante ... IV – o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente ... 12.651, de 2012) ... II – o contrato de alienação, cessão ou transferência da ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... e mais de 2,3 mil veículos recuperados ... Trabalharemos no tripé ... todo o Estado, a revisão de pacotes fiscais, e a ampliação do crédito ... CAF, cujos recursos destinam- se ao financiamento parcial do Projeto do Estado de São ... Paulo - ... multifuncionais referentes à Contrato; 34 próprias; rádios fixos 24; rádios móveis ...
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Acórdãos nº 1006641-38.2020.8.26.0405 de 20ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2021
... entra com a ação de revisão de contrato de financiamento com ... , leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, ... ção Federal, dáse prosseguimento à revisão do nosso direito coletivo do trabalho com um ... Brasileiro), disciplina a condução de veículos por motoristas profissionais. Esse dispositivo ... de saúde e a possibilidade de financiamento para adquirirem veículo próprio. Assim, ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... S/A - SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): CARLOS EDUARDO ... à parte autora a entrega dos veículos IMP/M.BENZ 1993/1993, CHASSI:WDB1400321A145398, ... início, que firmaram com a agravada um contrato de mútuo, garantido por alienação fiduciária, ... Cidadã, no sentido de, em casos de revisão contratual, caber o depósito dos valores ...
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Acórdãos nº 1002025-14.2018.8.26.0462 de 20ª Câmara de Direito Privado, 1 de Agosto de 2020
... entra com a ação de revisão de contrato de financiamento com ... , leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
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Introdução
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ... ção Federal, dáse prosseguimento à revisão do nosso direito coletivo do trabalho com um ... ), disciplina a condução de veículos por motoristas profissionais. Esse dispositivo ... de saúde e a possibilidade de financiamento para adquirirem veículo próprio. Assim, ...
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Direito Constitucional
... admitiu a possibilidade de revisão, através de resposta direta do eleitorado, ... nulidade de uma cláusula abusiva em um contrato por adesão (art. 81, II, do CDC). Por fim, os ... em lei federal para a condução de veículos automotores ... (3) No âmbito da ... (C) equidade da base de financiamento. (D) diversidade na forma de participação ...
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Acórdãos nº 0015733-52.2012.8.26.0077 de 23ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
... CONTRATO BANCÁRIO - JUROS REMUNERATÓRIOS As ... FINANCIAMENTOS S.A., objetivando a revisão de contrato bancário, que estaria ... ão do contrato de empréstimo (financiamento - veículos), no valor de R$ 7.769,52, ...
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Acórdãos nº 1002131-44.2016.8.26.0462 de 13ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... Requerente entra com a ação de revisão de contrato de financiamento com alienação ... ária, leasing e consórcio de veículos, carro, moto, caminhão, trator, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... imprescindível a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) no seguro ... Dano moral. Colisão de veículos. Retorno ao local de trabalho após desvio ... desta Corte de que não é cabível a revisão do valor fixado nas instâncias ordinárias a ... de trabalho (SAT) destinase ao financiamento de benefícios decorrentes de acidente de ...
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Glossário
... Contrato" Baseado em Disponibilidade envolvendo a construç\xC3" ... pelas DFIs para concessão de financiamento: só cabe se o projeto não conseguir captar ... Revisão da licitação de PPP realizada pela Autoridade ... meio de sensores que contabilizam os veículos], porém pago pela Autoridade Contratante em vez ...
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Magistratura TJBA 2019
... 4. Renê firmou contrato de seguro de assistência à saúde e, anos ... IV. Se a ação tiver por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo, o autor ... ítimas de danos pessoais ocorridos com veículos automotores ... (B) O furto de joias que ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, com participação tanto do ...
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Direito Administrativo
... estadual para apreender e desemplacar veículos que são flagrados no exercício irregular de ... contrato de prestação de serviço para atividade de ... e moralidade, não sendo possível a revisão dos critérios adotados pelo administrador ... titularidade, para obtenção de financiamento em projeto de desenvolvimento regional com a ...
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Acórdão Nº 0012385-86.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 06-11-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ... FINANCIAMENTO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO ... possibilidade de revisão do contrato e a inversão do ônus da prova ... VEÍCULOS - TARIFA DE SEGURO – ... SEGURO PROTEÇÃO ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela Emenda ... Guardador e lavador autônomo de veículos automotores — Lei n. 6.242/1975 e Dec. n ... As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras, ... revisão dos quadros a que se refere o § 1o deste artigo ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 258 Financiamento da Universalização e Massificação ... CRE Contrato de Receita Extraordinária (Concessionária de ... Informação Veicular (Rastreamento de Veículos). TMC Traffic Message Channel (Canal de Mensagem ... ✔ Altera a data da penúltima revisão quinquenal dos contratos de concessão do STFC ...
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Ação indenizatória - abalo de crédito
... A Autora Excelência, adquiriu um financiamento junto ao banco Réu para aquisição de um ... modelo ... - contrato nº ... , com obrigação de pagamento das ... novos financiamentos de imóveis e veículos, promover abertura de contas bancárias, adquirir ...
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Acórdão Nº 0005127-22.2012.8.06.0141 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 14-11-2018
... Apelado: Banco Itaú Veículos S/A ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO NAL DE ... CONTRATO DE ... FINANCIAMENTO BANCÁRIO. REVISÃO DE ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... ão em Alienação Fiduciária - Financiamento de Produto - AUTOR: Banco Itau S/A - RÉU: ... PEDREIRA RAMOS ingressou com AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO com pedido de REPETIÇÃO DE ... com a ré contrato de financiamento de veículos. Houve cobrança de encargos ilegais/abusivos ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 03, de 23 de setembro de 2021.
... para apresentao, tramitao, financiamento, execuo e prestao de contas dos projetos do ... ao projeto no ato de sua inscrio, o contrato de prestao de servios entre as partes, com ...
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Exercício de algumas profissões
... não recebe remuneração, nem há contrato de trabalho, mas pode receber incentivos ... revisão, chefe de oficina, de ilustração e chefe de ... - 0,8% de contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho; ... - 8% ... @19. Guardador e lavador autônomo de veículos automotores ... A Lei n. 6.242, de 23.09.1975, ...