santa sé curitiba
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Editorial - A Revista de Investigações Constitucionais obtém classificação A1 no Qualis (CAPES)
... Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 4, n. 2, p. 6-9, maio/ago. 2017. DOI: 10.5380/rinc.v4i2.54131 ... Brasil – Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina). Dos trabalhos publicados, 90% são de Professores Doutores, 40% ...
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A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... 2. reimp. Curitiba: Juruá, 2012 ... BAQUERO, Marcello. Construindo uma outra sociedade: ... Tomo 13, Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2013 ... COSTA, Marli Marlene Moraes da; ... -
Editorial
... Editorial. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 7, n. 3, p. 679-682, jan./abr. 2020. DOI: 10.5380/rinc.v7i3.77501 ... de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul-RS, Brasil) ... Rev. Investig. Const., ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 593-31.2013.5.09.0088)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CARGO DE GESTÃO. ARTIGO 62, II, DA CLT. VÍCIOS INEXISTENTES. Inexistindo no acórdão qualquer vício que justifique a oposição de embargos de declaração, forçoso decretar o respectivo não provimento. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
... as regionais (no seu caso, sete - três em Curitiba, duas em Santa Catarina e outras ... duas em Maringá e ... -
Editorial - O diálogo entre Direito Constitucional e outros ramos jurídicos
... Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 1, n. 3, p. 4-6, set./dez. 2014. DOI: http://dx.doi ... órios Rogério Gesta Leal Professor Titular da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (Santa Cruz do Sul-RS) e da UNOESC Denise ...
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Editorial - O desvanecimento da força normativa da Constituição brasileira de 1988
... Curitiba, vol. 3, n. 3, p. 6-9, set./dez. 2016. DOI: 10.5380/rinc.v3i3.49171 ... Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul-RS, Brasil) ... Caroline Müller ...
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Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... Tendências Contemporâneas (Orgs.) Curitiba: Juruá, 2013 ... Débora Ferrazzo ... Graduada em Direito pela ... no curso de pós-graduação em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Integrante do núcleo de estudos e práticas ... -
Acórdão Nº 0059530-79.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 19-05-2022
... FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE ... CURITIBA, 2ª VARA CRIMINAL ... REQUERENTE : MARCOS VINICIOS RUSSI PEREIRA ... DE OUTRA AÇÃO PENAL PELOS MESMOS FATOS ... NO ESTADO DE SANTA CATARINA EM QUE OS RÉUS ... FORAM ABSOLVIDOS –– INEXISTÊNCIA DE ...
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A (in)constitucionalidade da vaquejada: desacordos, integridade e backlash
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 9, n. 3, p. 119-160, set./dez. 2018. doi: ... Santa Catarina, da denominada “Festa da ... Farra do Boi”. Aqueles ...
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Articulação e redes no enfrentamento à violência contra as mulheres no pará
O objetivo da pesquisa é verificar a formação de uma rede de enfrentamento à violência contra as mulheres do campo, das florestas e das águas no Estado do Pará. O estudo realiza o levantamento dos dados primários junto à CIPM-PA, e, baseando-se na abordagem de rede social, construi a rede geral com os 39 atores da CIPM-PA, subdivida entre o Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as...
... GÊNERO: Diásporas, Diversidades, Deslocamentos, 9., 2010, Curitiba ... Anais ... Curitiba: Universidade Federal de Santa ... -
Decisão Monocrática nº 5011895-25.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Marzo de 2017
... ência Multiprofissional em Saúde do Idoso/2017 junto ao Hospital Santa Casa de Curitiba no dia 01 de Março de 2017 ...
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Decisão Monocrática nº 5011895-25.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Marzo de 2017
... ência Multiprofissional em Saúde do Idoso/2017 junto ao Hospital Santa Casa de Curitiba no dia 01 de Março de 2017 ...
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Decisão Monocrática nº 5011895-25.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Marzo de 2017
... ência Multiprofissional em Saúde do Idoso/2017 junto ao Hospital Santa Casa de Curitiba no dia 01 de Março de 2017 ...
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Empresa é condenada por matricular filhos de empregados em escolas diferentes
Empresa deve oferecer mesma escola a filhos de empregados, diz TST
... por um engenheiro industrial argentino que foi transferido para Curitiba (PR) depois de atuar na matriz da empresa, na França. Ele alegou no ... crianças em estabelecimentos renomados de Curitiba, os colégios Santa Maria e Sion. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve ... -
Acórdão Nº 5780 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... : SINDICATO DOS SERVIDORES DA GUARDA ... MUNICIPAL DE CURITIBA - SIGMUC ... : ROBERTO EURICO SCHMIDT JUNIOR ... : ADENILDA MARIA DA COSTA ... : SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ... SANTA CATARINA ... : FABRICIO SILVA VIEIRA ... : SINDICATO DOS GUARDAS ...
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Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família
Este trabalho tem como objeto o direito fundamental ao afeto, precipuamente nos casos de adoção e reprodução humana assistida de casais homoafetivos. Trata-se de pesquisa descritiva, cujas fontes abarcam doutrina, legislação e jurisprudência atinentes aos aspectos centrais do objeto da reflexão e seus desdobramentos. O pressuposto é de que o reconhecimento da importância do afeto, como direito da
... Direito Fraterno. Tradução de Sandra Regina Martini Vial – Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2004, p. 132 a 136 ... 21 FROMM, Erich. A Arte ... Curitiba: Juruá, 2005, p. 80 ... 41 DIAS, Op. Cit., p. 117 ... 42 ... -
Acórdão Nº 0048661-28.2019.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-02-2023
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 ... Autos nº. 0048661-28.2019.8.16.0000 ... Recurso: ... celebração de acordo entre a Prefeitura e a Santa Casa de Misericórdia de ... Curitiba com relação aos imóveis que ...
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Acórdão Nº 0001029-15.2013.5.04.0351 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-07-2020
EMENTA NULIDADE DO PROCESSO NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. MOMENTO DA ARGUIÇÃO. Nos termos dos arts. 794 e 795 da CLT, no processo do trabalho, somente se cogita da declaração de nulidade do processo quando houver manifesto prejuízo ao interessado e desde que seja arguida na primeira vez que a parte se manifesta na audiência ou nos autos.
... ter sido enviada, em 09.01.2014, para a Rua Aboud Kalil, nº 149, Santa Felicidade, Curitiba/PR, quando já residia na Rua Venerável, nº 420, ... -
A Armação Baleeira de Garopaba: sua justa dimensão
Este texto se propõe a discutir a Armação Baleeira de Garopaba, pertencente ao complexo de armações construídas e exploradas no Brasil entre os séculos XVII e XIX. Privilegia aspectos relacionados à fundação e à estrutura da Armação, isto é, um sistema organizado de caça da baleia, produção e distribuição de óleo que desempenhou um papel ativo no processo de formação do município de Garopaba. A...
... do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, Florianópolis/SC, Brasil. E-mail: joaopachecosouza@gmail.com ... 2018 ... 3 SAINT-HILAIRE, Auguste. Viagem a Curitiba e Província de Santa Catarina. São Paulo: Companhia Editora Nacional, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6563, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... Guandu, Fundão, Ibiraçu, Itaquaçu, Itarana, Linhares, Pancas, Santa Teresa e São Gabriel da Palha ... Art. 3º - São criadas, na 2ª ... a) no Estado do Paraná: ... I - Curitiba: o respectivo Município e os de AImirante Tamandaré, Araucária, ...
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Desjudicialização no sistema judicial brasileiro: reflexões sobre a mitigação do paradigma do monopólio da jurisdição
O sistema judiciário brasileiro encontra-se sobrecarregado por elevado número de demandas processuais, fator preponderante na decorrente morosidade e incapacidade de atendimento a todos os litígios, prejudicando, assim, o efetivo acesso à justiça. Tem-se por intuito formular neste trabalho uma breve análise sobre os efeitos que a desjudicialização traz ao ordenamento atual, promovendo meios...
... Civil e Direito Administrativo; Conselheira Federal pelo Estado de Santa Catarina e Presidente da Comissão Nacional de Direito Médico e da Saúde ... Curitiba: Juruá, 2010. p. 93 ... 46 HELENA, Eber Zoehler Santa. O fenômeno ... -
Decisão monocrática Nº 0058435-77.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 02-12-2022
... Avenida Vereador Toaldo Túlio, 500 APTO 02 - Santa Felicidade - CURITIBA ... /PR - CEP: 82.320-010 ... Célio Reis (RG: ...
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DECRETO Nº 6402, DE 17 DE MARÇO DE 2008. Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, de Empreendimentos de Transmissão de Energia Eletrica Integrantes da Rede Basica do Sistema Interligado Nacional - Sin, Determina a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel a Promoção e o Acompanhamento Dos Processos de Licitação Dessas Concessões, e da Outras Providencias.
... Santa Rita II, em 230 kV, e Subestação Santa Rita II, localizadas nos Estados ... XVIII - Linha de Transmissão Curitiba - Joinville Norte, em 230 kV, e Subestação Joinville Norte, localizadas ...
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Uma liquefação política
... de 15 metros quadrados na Superintendncia da Polcia Federal, em Curitiba ... No decreto de priso de Lula tem-se o marco da dissoluo no apenas do ... o futuro alm do horizonte da Rua Professora Sandlia Monzon, Bairro Santa Cndida, Curitiba " endereo da cela reservada para Lula ... Copyright ...