saude do trabalhador
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Considerações finais
... ção da jornada de trabalho e sua relação com a proteção à saúde do trabalhador e outros direitos fundamentais inter-relacionados ... 1ª ...
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Instrução Normativa n. 2, de 20.12.1995 - Dispõe sobre a vigilância da saúde dos trabalhadores na prevenção da exposição ocupacional ao benzeno referente ao Anexo 13-A, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78
... 4.1.1.2. Registrar em prontuário do trabalhador o evento acidente e seus achados clínicos e laboratoriais de vigilância da saúde; ... 4.1.1.3. Notificar o evento acidente ao grupo de ...
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Constituição da República Federativa do Brasil
... ão transcritas as Normas Constitucionais relativas à Segurança e Saúde do Trabalhador ... @TÍTULO II. DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ...
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Constituição da República Federativa do Brasil
... ão transcritas as Normas Constitucionais relativas a Segurança e Saúde do Trabalhador ... @Título II. Dos direitos e garantias ...
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Estudos do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho - Divulgação dos Resultados do 1o Fórum Virtual sobre Perícias Judiciais - Programa Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho - Curso de Formação Continuada
... pericial em questões referentes ao meio ambiente, segurança e saúde do trabalho ... 6342.2 - Efetividade da Prova Pericial - 3a ed - ... , referentes à incolumidade física, mental e psíquica do trabalhador", à sua saúde e ao meio ambiente do trabalho saudável, exigindo a atuaç\xC3" ...
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Proteção social e a saúde do trabalhador: contingências do sistema de mediações sociais e históricas
Este artigo evidencia a conformação do sistema de proteção social e suas mediações sociais e históricas. Faz um resgate de questões centrais que balizam a discussão sobre proteção social, expressando as particularidades que atingem a saúde do trabalhador. Demonstra as contradições sociais que se manifestam na relação capital-trabalho e atingem os patamares de cidadania dos trabalhadores e sua...
@1 Introdução O presente artigo tem como propósito resgatar a complexa estrutura do sistema de proteção social na perspectiva da Saúde do Trabalhador, à luz da mediação, categoria analítica, tomada da dialética, como um processo construí... -
Referências bibliográficas
... MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador: responsabilidades legais, dano material, dano moral, dano ...
- Convenção n. 176 - Convenção sobre a segurança e saúde nas minas
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Instrução Normativa n. 2, de 20.12.1995 - Dispõe sobre a vigilância da saúde dos trabalhadores na prevenção da exposição ocupacional ao benzeno referente ao Anexo 13-A, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78
... 4.1.1.2. Registrar em prontuário do trabalhador o evento acidente e seus achados clínicos e laboratoriais de vigilância da saúde; ... 4.1.1.3. Notificar o evento acidente ao grupo de controle de ...
- Convenção n. 176 - Convenção sobre a segurança e saúde nas minas
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Convenção n. 115 - Convenção sobre a proteção contra radiações, 1960
... contra as radiações ionizantes, do ponto de vista da sua saúde" e segurança ... 2. Com esse fim, serão adotadas normas e medidas necess\xC3" ... 2. Nenhum trabalhador com menos de dezesseis anos deverá ficar sujeito a trabalhos que ...
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NR-1 - Disposições Gerais
... 1.3. A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST é o órgão de âmbito nacional competente para ... Acidentes do Trabalho - CANPAT, o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, e ainda a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e ...
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Resolução - RE n. 9, de 16.1.2003 - Dispõe sobre os padrões referenciais de qualidade do ar interior, em ambientes climatizados de uso público e coletivo
... Considerando a preocupação com a saúde, a segurança, o bem-estar e o conforto dos ocupantes dos ambientes ...
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Portaria n. 207, de 11.3.2011
... solicitações de cadastramento, no Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DSST, de empresas e instituições que utilizem benzeno, ...
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Convenção n. 136 - Convenção sobre a proteção contra os riscos de intoxicação provocados pelo benzeno - Decreto n. 1.253, de 27.9.1994
... saída de vapores de benzeno na medida necessária à proteção da saúde dos trabalhadores ... 1. Os trabalhadores que venham a ter contato com ... Membro deverá adotar as medidas indispensáveis para que todo trabalhador, exposto ao benzeno ou a produtos contendo benzeno, receba instruções ...
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Convenção n. 174 - Convenção sobre a prevenção de acidentes industriais maiores - Decreto n. 4.085, de 15.1.2002
... , e em particular a Convenção e Recomendação sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores, 1981, e a Convenção e a Recomendação sobre os ...
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Lei nº 13.982 de 02/04/2020. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
... ês) meses, a contar da publicação desta Lei, será concedido auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais ao trabalhador que cumpra cumulativamente os seguintes requisitos: ... I – seja maior de 18 (dezoito) anos de idade; ... II – não tenha emprego formal ativo; ...
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NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
... o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador ... Da Constituição ... 5.2. Devem constituir ...
- Convenção n. 161 - Convenção sobre serviços de saúde do trabalho - Decreto n. 127, de 22.5.1991
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Convenção n. 184 - Convenção relativa à segurança e saúde na agricultura
... (a) a disponibilidade de adequados serviços de bem-estar sem custo para o trabalhador; ... (b) condições mínimas em matéria de alojamento para os trabalhadores que, tendo em vista a natureza do trabalho, são obrigados a viver ...
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Convenção n. 155 - Convenção sobre a segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho - Decreto n. 1.254, de 29.9.1994
... De conformidade com a prática e as condições nacionais, deverá ser protegido, de consequências injustificadas, todo trabalhador que julgar necessário interromper uma situação de trabalho por considerar, por motivos razoáveis, que ela envolve um perigo iminente e grave para ...
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Convenção n. 155 - Convenção sobre a segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho - Decreto n. 1.254, de 29.9.1994
... De conformidade com a prática e as condições nacionais, deverá ser protegido, de consequências injustificadas, todo trabalhador que julgar necessário interromper uma situação de trabalho por considerar, por motivos razoáveis, que ela envolve um perigo iminente e grave para ...
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NR-6 - Equipamento de Proteção Individual - EPI
... , todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho ... 6.1.1. Entende-se como Equipamento Conjugado de ...
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NR-6 - Equipamento de Proteção Individual - EPI
... , todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçara segurança e a saúde no trabalho ... 6.1.1. Entende-se como Equipamento Conjugado de ...
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Instrução Normativa n. 1, de 20.12.1995 - Dispõe sobre avaliação da concentração de benzeno em ambientes de trabalho referente ao Anexo 13-A, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78
A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, no uso de suas atribuições legais, e ... Considerando ... fornecido pela avaliação da exposição de qualquer trabalhador do grupo seja representativo da exposição do restante dos trabalhadores ...