Segunda fase da UEM
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Hidra e Hércules - A Relação Circular Entre Princípios e Regras
O presente artigo tem por escopo analisar, por meio de pesquisa doutrinária, a relação circular existente entre os princípios e as regras no ordenamento jurídico brasileiro. Para melhor compreensão da temática, abordar-se-á no estudo o conceito de norma jurídica e sua estrutura em princípios e regras como espécies do gênero norma, sob a ótica do pós-positivismo jurídico. Ainda, discorrer-se-á...
... A fase jusnaturalista, afirma ... Bonavides (2011, p. 259), é a mais ... Já na fase juspositivista – segunda ideia de pensamento sobre a normatividade dos princípios – os ... -
Détente e détentes na época da guerra fria (décadas de 1960 e 1970)
Este artigo tem como objetivo o estudo da Détente durante a Guerra Fria. Isto será efetuado pela análise de diferentes modelos analíticos utilizados por especialistas para examinar aquele período histórico. Desse modo, neste trabalho, o desenvolvimento da noção de détente durante a Guerra Fria e as diferentes détentes sublinhadas por diferentes perspectivas serão objeto de escrutínio. Para a...
... fase inicial, certa estabilidade, além de padrões toleráveis e previsíveis ... A definição acima citada expressa essa variante. Segunda: como um “processo” que poderá ser ou não ser consumado em ... -
Igualdade e Capacidade Contributiva
... A segunda g rande corrente doutri nária, por sua vez, f undamenta a igualdade t ... Carlos Palao Taboada, [ ... ], ensina que, após u ma primeir a fase na qual a mesm a foi entendida como uma ideia imediat amente de- duzida do ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... -meio não tem utilidade para o deslinde do feito, uma vez que a segunda reclamada apenas foi condenada subsidiariamente, e também porque ... a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica na fase de cognição, o requerente não aponta q ualquer hipótese ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 198-80.2011.5.09.0000) 05-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. REPRESENTATIVIDADE SINDICAL. DESMEMBRAMENTO DE PARTE DOS REPRESENTADOS. CISÃO DA CATEGORIA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA AO ARTIGO 8º, II, DA CF/88. NECESSIDADE DE ANALISAR POSSÍVEL OFENSA A DISPOSITIVO INFRACONSTITUCIONAL. REVOLVIMENTO DOS FATOS E PROVAS DOS AUTOS ORIGINÁRIOS. Não se vislumbra a existência de violação direta e literal ao artigo 8º, II, da CF/8
... , inclusive da própria petição inicial, o SESDUEM ainda está em fase de formação, não possuindo, até aqui capacidade para atuar em juízo ... b) a segunda refere-se à pretensão de declaração judicial de representatividade e ... -
Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... só se manifesta como movimento coletivo de luta de mulheres na segunda metade do século XX. A reivindicação de direitos nasce do descompasso ... A primeira onda, estágio ou fase diz respeito às vindicações pelo preceito universal da igualdade, ... -
A fabricação dos corpos dóceis na pós-graduação brasileira: em cena o produtivismo acadêmico
... A segunda questão simples está relacionada à ideia de que, se é preciso avaliar ... fase, isto é, depois de cursada a primeira disciplina no mestrado ou ...
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Acórdão Nº 0009810-97.2017.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 25-07-2022
... trabalhar 60 horas semanais, ou 12 horas diárias, de segunda" a sexta-feira. A alegação de que o labor era ... cumprido integralmente \xC3" ... O temor, no caso concreto, ... não se justifica, pois a fase de instrução processual foi realizada, tendo o autor ... produzido as ...
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Acordão da , 21-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. OFENSA AO ART. 226 DO CPP. INEXISTÊNCIA. AUTORIA DELITIVA. COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS DE PROVA IDÔNEOS E INDEPENDENTES DO ATO VICIADO. FILMAGENS E DEPOIMENTO DE UM DOS ACUSADO EM JUÃZO. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 155 DO CPP. ABSOLVIÇÃO. REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SÚMULA N.
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Revisitando o papel da violação positiva do contrato na teoria do inadimplemento
Atualmente, no direito brasileiro, prevalece a aplicação da violação positiva do contrato enquanto instrumento autônomo de tutela dos interesses obrigacionais indiretamente vinculados à prestação. Segundo esse entendimento majoritário, as figuras do inadimplemento absoluto e da mora restringem-se aos interesses obrigacionais diretamente relacionados com a prestação. A releitura contemporânea do...
... Na segunda semana após o início do ano fiscal, o sócio apresenta balanço ... Esse é o papel da cláusula geral de boa-fé na fase estritamente contratual” (AZEVEDO, 2017, p. 7) ... SCIENTIA IURIS, ... -
Fundamentos alternativos ao risco na legitimação da responsabilidade objetiva
... justiça distributiva que se legitima no princípio da equidade; a segunda é que, não obstante isso, a viabilidade da sua invocação enquanto ... age, por meio dos princípios da prevenção e da precaução, em uma fase anterior ao dano, caracterizando-se como uma autêntica ...
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Desastre de Mariana: análise do programa de indenização mediada e do sistema indenizatório simplificado à luz dos princípios do acesso à justiça e da restitutio in integrum
O presente artigo, de natureza bibliográfica, visa a analisar as vantagens e os riscos do Programa de Indenização Mediada e do Sistema Indenizatório Simplificado à luz dos princípios do acesso à Justiça e da restitutio in integrum, com o intuito de contribuir para aperfeiçoar os supracitados modelos de reparação de danos socioeconômicos decorrentes do desastre de Mariana. Inicialmente, o sistema...
... , é o de que a alternativa só proporcione uma justiça de segunda classe, porque é quase inevitável que falte aos julgadores nos tribunais ... de negociação de um acordo e promoverão a migração para uma fase em que a cooperação entre as partes oriente suas condutas, com boa-fé e ... -
Descentralização e Democracia: um olhar a partir da experiência moçambicana
... debate em torno da relação descentralização e democracia e a segunda parte procura transpor esse debate para o contexto moçambicano ... , passo a passo, com base nas experiências adquiridas na primeira fase da descentralização, com vista a evitar os riscos de uma estrada ...
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Processo Civil
... ‘ e a pessoa í sica, basta à primeira, ta‘ como ocorre com a segunda, afirmar sob as penas da ‘ei não ter condições financeiras de ... urante essa fase, no entanto, ela já é considerada empresa, pelo fato de já exercer ...
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Processo Legislativo
... lei, e que faz com que ele tenha início; b) constitutiva, que é a fase de tramitação do processo legislativo na q ual ocorrerão as discus- ... A segunda fase comp re- ende outras subfases (emendas, discussões pelas Comissões, ...
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O acesso à justiça nas organizações sociais complexas como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo visa retratar a importância dos métodos autocompositivos na sociedade contemporânea, tendo em vista que concedem à pessoa a oportunidade de refletir sobre o conflito de interesses e participar ativamente na solução do mesmo, proporcionando uma verdadeira pacificação social. Dentre os novos direitos provocados pela complexidade de relações da sociedade de massa e rede, o...
... O pós-Segunda Guerra Mundial e fim do Nazifascismo são marcados por vários movimentos ... 125 17 , inc. IV, do CPC/1973), em qualquer fase processual, inclusive, em segunda instância ... A arbitragem também ... -
Decisão monocrática Nº 207479 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2021
... , de modo que a reduzir a sua pena no patamar de 2/3 na terceira fase da dosimetria penal ou, subsidiariamente, em outra fração; d.2) REDUZIR ... In casu, após julgamento pela segunda instância (transitado em julgado em 15/04/2021, segundo andamento ...
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Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
... No campo soviético, a demora na abertura da segunda frente de batalha -solicitada por Stalin, logo após a invasão da URSS ... a subversão comunista pudesse se aproveitar do caos gerado por essa fase de transição e ameaçar a sociedade 25 ... Dessa forma, entendiam ... -
Penal
... m juío, tanto na primeira quanto na segunda ase do procedimento do riunal do ‘úri, essa testemunha não oi ... a produção probatória destinada a embasar o deslinde da primeira fase do procedimento do ribunal do úri. ratase de arranjo legal‘ ...
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Imobiliário
... segunda Litigância de má fé – §ão configuração 1 “° eigência ... ‘idade e incomunicabi‘idade do bem1°ção de cobrança, em fase de cumprimento de sentença estrangeira, por carta rogatória, autuada em ...
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Imobiliário
... IMOBILIÁRIO ... Precedentes das duas Turmas que integram a Segunda Seção deste Tribunal, admitem a penhora de imóvel financiado pelo ... Fase de cumprimento de sentença – Penhora de imóvel gravado com alienação ...