seguro automovel porto seguro
-
Editais - Governo
... GOL 16V AUTOMOVEL VERMELHA GUARULHOS SP GASLINA ... 1999 2000 JOSE ... 2006 2007 FREDSON SANTOS PORTO 307.253.258-36 SANDRO ... SOUZA DA 042.478.427-06 ... NA; 1998; 1999; PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS; ... 61.198.164/0001-60; ...
-
Livro II - Do processo de execução
... a isso, o TST impendeu rumo certo e seguro à questão, ao editar a Súmula n. 205, pela ... Um automóvel, v. g. , em princípio, não é necessário ao ... Há mais. Para que o navio possa deixar o porto, e a aeronave o aeroporto, é imprescindível ...
-
Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1. Em acidente com automóvel, o proprietário do veículo responde solidária e objetivamente pelos danos causados por terceiro condutor. Precedentes. 2. Rever a conclusão do ...
-
Direito Tributário
... sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativos a títulos e valores mobiliários; ... o afastamento do IPI incidente sobre o automóvel que ela vai adquirir e usar exclusivamente em ... aduaneiro do veículo importado ocorreu no Porto do Recife, localizado no Município do Recife/ ...
-
Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... - Deve ser responsabilizado o condutor de veículo que ao tentar se desviar de outro automóvel, perde o controle e invade a pista contrária, causando o acidente - Age de maneira imprudente o motorista que invade a pista de direção do outro ...
-
Contrato de consumo, análise econômica do direito e o distinto lugar da informação na formação das obrigações para o consumidor
... automóvel e depois fazer vinte mil contratos diferentes ... de esclarecer, José Cláudio Diógenes Porto (2018, p. 106), destaca o direito de informação ... “tornar-se um vegetal” para usufruir o seguro, teria tido oportunidade de dar melhor destino ao ...
-
Para que serve o contrato de seguro de responsabilidade para administradores?
Para que serve o contrato de seguro D&O para administradores?
... 6.404, de 15.12.1976 ... Nos seguros automóvel e incêndio, por exemplo, a culpa e dolo por parte do segurado serão ... Direito Civil Contemporâneo (USP, Humboldt-Berlim, Coimbra, Lisboa, Porto, Roma II-Tor Vergata, Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Porto Alegre, vol. 31, n. 94, p. 203-317, jun./2004, p ... contrato de transporte aéreo e o de seguro do ... análise seria de mera detenção do automóvel, circunstância que transbordaria a previsão ...
-
Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... automóvel de marca FORD, modelo NOVO KA, de placas PJU 9722, contra os riscos de acidente de trânsito ... Ocorre que em 21 de outubro de 2017, o veículo ...
-
Das penas
... , salário-família, assistência médica, seguro de acidentes do trabalho, auxílio-reclusão aos ... 310, citada por Hermínio Alberto Marques Porto em sua obra, acima citada: podendo o ... Assim, o bisturi do médico, o automóvel que atropela a vítima, a navalha do barbeiro, ...
- Porto Seguro se prepara para lançar conta digital
-
A polêmica (im)penhorabilidade das verbas salariais (lato sensu): análise da jurisprudência relativizadora e indicação de alteração legislativa
... exemplos, pense-se na impenhorabilidade do seguro de vida, em favor do respectivo beneficiário ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, p. 90-94; e ... 285: o automóvel adaptado para a pessoa com deficiência e a ...
-
EDITALRETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 10 - LEILÃO VII-2021 - EXCLUSIVAMENTE VEÍCULOS COM RESTRIÇÃO JUDICIAL
... do registro do veículo; XII.TIPO: automóvel, camioneta, caminhão, motocicleta, motoneta, ... despesas pertinentes (vistoria, taxas, seguro, etc.). 10.3.Responsabilizar-se por quaisquer ... - ZONA RURAL Telefone: (44) 3642-7950 PORTO ...
-
Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... infração administrativa preconizada no artigo 231, inciso VIII do CTB, é perfeitamente cabível, desde que não fique a liberação do automóvel neste momento condicionada ao pagamento antecipado do valor ... Quanto à multa arbitrada na decisão liminar em caso de descumprimento, ...
-
Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 461, § 4º, do CPC;” ... No mérito pretende a parte autora: ... “Efetuarem a imediata substituição do automóvel em tela por outro da mesma espécie e novo, 0 (zero) quilômetros, em perfeitas condições de uso, livre de avarias, na forma do art. 18, § 1º, ...
-
Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 461, § 4º, do CPC;” ... No mérito pretende a parte autora: ... “Efetuarem a imediata substituição do automóvel em tela por outro da mesma espécie e novo, 0 (zero) quilômetros, em perfeitas condições de uso, livre de avarias, na forma do art. 18, § 1º, ...
-
Acórdão Nº 0023407-14.2018.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... APELANTE : PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (AUTOR) ADVOGADO : ... no Boletim de Ocorrência, é que o automóvel está exatamente nos limites da faixa de ...
-
Da execução - (arts. 876 a 892)
... , deve também levar em conta o mais seguro para o exequente, na medida em que o objeto da ... , que participem de compra e venda de automóvel, as diligências necessárias a tal conhecimento, ... às variações de seus elementos’ (Porto. Coment. CPC-RT v.6, p. 181). Isto porque essa ...
-
A problemática do meio ambiente do trabalho
... ém de vestir-se sozinho, de dirigir automóvel e até mesmo de executar as tarefas domésticas ... urbanos e rurais [ ... ]: [ ... ] XXVIII — seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do ... o Grande Dicionário da Língua Portuguesa (Porto Editora): economicista [ikónumi’siStá] adj. 2 ...
-
Acordão da Quarta Turma, 21-03-2022
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SEGURO DE VEÍCULO. ACIDENTE. MOTORISTA UTILIZANDO CELULAR. AGRAVAMENTO DO RISCO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. PRINCÍPIO DA NÃO SUPRESA. FATO CONFESSADO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS 5 E 7/STJ. 1. As razões do agravo interno não enfrentam adequadamente o...
-
Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... como SPC, SERASA e Associações de Bancos.” Pede a concessão da tutela provisória para que a autora seja mantida na posse do automóvel objeto do contrato em discussão enquanto durar o processo, bem como, a ré abstenha de inscrever o nome da autora nos órgãos de proteção ao ...
-
As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... Tradução de Aroldo Plínio Gonçalves. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1984, p. 40-41) ... , de quem seria a culpa em acidente de automóvel, propondo que os tribunais superiores reexaminem ... Tribunal de Justiça disciplinar, de modo seguro e confiável, as sanções processuais relativas ... -
Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Portanto, altere a parte o valor da causa (valor do automóvel) e recolha custas complementares. Prazo de 10 dias. Publique-se. Porto Seguro (BA), 16 de novembro de 2023 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de ...
-
A cláusula geral da função social dos contratos no STJ no contrato de seguro a partir do caso paradigma da "demanda direta"
... O novo Direito Civil ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, pp. 67-79, perspectiva que não é a ... e os critérios para operação do seguro popular de automóvel usado e estabelece as condições contratuais padronizadas, estabelece no ...