seguro automovel porto seguro
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... harmônico, seguro" e convergente, suficiente à condenação de Fabr\xC3" ... EM PORTO REAL ÀS 7 HORAS. JOHNATAS AFIRMA ... QUE ESTÁ ... automóvel não fora detido, assim como os demais ... -
Acordão da , 02-08-2022
RECURSO ESPECIAL. HOMICÃDIO NA DIREÇÃO DE VEÃCULO AUTOMOTOR. DOLO EVENTUAL. PRONÚNCIA. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM NAS DECISÕES DE PRIMEIRO E DE SEGUNDO GRAU. INEXISTÊNCIA. REFORMATIO IN PEJUS. AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO NA ACUSAÇÃO. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO.1. O reconhecimento de violação do art. 619 do Código de Processo Penal pressupõe
... ; b) a velocidade que imprimia ao seu automóvel ... quando da colisão não era tão elevada, bem ... meio seguro de declarar que aquela se encontrava ébria, ... 2 ed. revista e atualizada. Porto ... Alegre: Livraria do Advogado, 2001, p. 43) ... -
Direito Penal
... espaço aéreo correspondente, e estas em porto ou mar territorial do Brasil ... A: ... Crime praticado por intermédio de automóvel é denominado delito de circulação ... , apenas impedindo que sejam feitos de modo seguro; (ii) é possível que o Estado evite a ...
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Decisao Nº 0101171-16.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 30-08-2023
... RECORRIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ... á nos autos prova do período em que o automóvel do autor permaneceu em conserto ... 7. A ...
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Dos direitos reais
... 17. “Usucapião de coisa móvel. Automóvel furtado. Reconhece-se usucapião extraordinário ... ão tiver acesso a via pública, nascente ou porto, pode, mediante pagamento de indenização cabal, ... ; b) obrigatoriedade da contratação de seguro de toda edificação contra incêndio ou ...
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Decisão Monocrática nº 70085095420 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-04-2023
... - aviso prévio; FGTS e a multa 40 %; seguro desemprego -, haja vista a natureza ... Porto Alegre, 07 de agosto de 2013 ... Diane Burille ... exemplo de atribuições ?dirigir o automóvel conduzindo em trajeto determinado de acordo com ...
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Acórdão nº 50039564720188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-06-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... ANTONIA BRESOLIN (AUTOR) APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (RÉU) APELADO: ... ; reparos esses decorrentes de o automóvel ter sido objeto de roubo, depois sendo recuperado ...
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Decisao Nº 0005646-89.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-04-2023
... Recorrente(s): ... PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ... APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. NEGATIVA DE COBERTURA POR ALEGAÇÃO DE ...
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Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa
... Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 2003. p. 42-43. (46) GRAU, Eros ... o reclamante ter sido atribuída a terceiro, condutor de outro automóvel envolvido no acidente. Presentes o dano experimentado pelo reclamante e o ...
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Análise da responsabilização civil dos veículos autônomos terrestres conduzidos por inteligência artificial
O presente artigo aborda a possibilidade de responsabilização civil dos veículos autônomos terrestres guiados por inteligência artificial (IA), inicialmente com o objetivo de criação de uma personalidade jurídica para a IA condutora, com o objetivo específico de buscar a responsabilização direta dessa pelos fatos jurídicos por ela praticados, e na negativa dessa possibilidade, sob o fundamento de
... Carro autônomo consiste em um automóvel dotado de sistema de piloto automático, o que ... de circulação terrestre, não é menos seguro que haverá, em concreto, que se deter-minar se a ... Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018. Disponível em https://www ... -
Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana / Self regulation in the contemporary urbanism: smart cities and urban mobility
A presente pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre a mobilidade urbana, a economia colaborativa e a possibilidade de autorregulação jurídica, no contexto das smart cities. Tais temas convergem com a tendência atual do direito à cidade e da adoção de novas tecnologias para facilitar a vida dos cidadãos. O método de procedimento adotado foi o hipotético-dedutivo. Conclui-se que o...
... semelhante, não utilizam o termo “seguro” para proteger os usuários de possíveis ... ”, assim, são pessoas que possuem automóvel (que cumpre os requisitos da empresa) e tempo ... , Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Guarulhos, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São ... -
Decisao Nº 8037305-66.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-04-2021
... de arma de fogo, subtraído um automóvel e dinheiro pertencentes à vítima ... II - ... , no mesmo dia, ao Juiz Plantonista de Porto Seguro, o qual, ainda no mesmo dia, declinou da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5040158-62.2020.4.04.0000), 24-08-2020
... IMPETRANTE : PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ... 2. Descabido o perdimento do automóvel em favor da União, na forma do art. 91, inciso ...
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Acórdão nº 50241117120188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 11-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRETENDIDA REFORMA DO ÉDITO ABSOLUTÓRIO PROFERIDO EM RELAÇÃO AO DELITO DE ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (PLACAS). APELOS MINISTERIAL E DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO QUE BUSCAM A CONDENAÇÃO DO RÉU NOS TERMOS DA DENÚNCIA. CASO CONCRETO EM QUE O APELO DA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ATACA AS...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO OU VALOR DE SEGURO (ART. 171, § 2.º, INCISO V, DO CÓDIGO PENAL) ... , ele havia sido vítima de roubo do automóvel CHEVROLET/CRUZE LTZ HB, placa IUW-3829 (Porto ... -
Da Covid-19 para a vida: a mediação na solução de conflitos securitários
Thais David: Mediação na solução de conflitos securitários
... , após examinar a discussão no âmbito do seguro de vida, ressalta ainda que "a cobertura de ... No ramo de seguros de automóvel, o terceiro maior segmento do setor — que, ... [17] SILVA, Vivien Lys Porto ... -
Decisao Nº 0006380-46.2021.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-05-2023
... RECORRIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ... RELATORA: ... SEGURO DE AUTOMÓVEL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. TERCEIRO CONDUTOR ...
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Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... Em 2020 Marciel resolveu alienar o automóvel ... Consta nos autos o contrato de compra e venda do citado veículo, datado de 19/12/2020 (ID 107161313 – Pág. 76) ... Ficou demonstrado, ...
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Acórdão nº 2013/0248561-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO (ATROPELAMENTO). RESPONSABILIDADE CIVIL. COBERTURA DE DANOS CORPORAIS OU PESSOAIS. ABRANGÊNCIA. DANOS MORAIS. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO. OBSERVÂNCIA. LEGALIDADE. REDUÇÃO DO VALOR. INADMISSIBILIDADE. MONTANTE RAZOÁVEL. SÚMULA N° 7/STJ. 1. A...
... : NILSON JACOB E OUTRO(S) ... : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... acredita no paternalismo oficial como meio seguro de garantir o bem-estar do trabalhador ... 2) ... se aplica aos passageiros que embarquem em porto nacional, cujo destino seja outro porto nacional ... de residência para o efeito de trazer automóvel do exterior, atendidos os demais requisitos ...
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Direito Ambiental do Trabalho e sua Influência na Atividade Empresarial
... 4, 2001 ... (5) Correio do Povo , Porto Alegre, p. 17, 10 jul. 2001 ... (6) LOCKE, ... ; no inciso II, há a previsão do “seguro-desemprego, em caso de desemprego ... , o gigantismo que atingiu o parque automóvel, tudo prosseguido numa perspectiva puramente ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , não cumpriu com nenhuma das promessas feitas, inclusive levando o veículo para outro município e estado na tentativa de vender o automóvel e/ou transferir para seu nome, conforme Localização do veículo pelo Rastreador (doc. anexo).” ... Os autores pleiteiam a concessão da tutela ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Josimar que providenciaria a transferência do referido automóvel. Relata que tendo passado mais de um ano da venda, o réu não efetuou a transferência do veículo e cometeu diversas infrações de trânsito, ...
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Decisao Nº 0096774-79.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-03-2022
... RECORRIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ... e descontos em relação ao seguro do automóvel ... Sendo assim o débito é devido e ...
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A força do contrato e a liberdade de contratar
... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008, p ... artigos 436 a 438), como em um contrato de seguro de vida, celebrado entre a seguradora e o ... A compra de um automóvel ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... era bem mais eirada, prometia um futuro seguro a quem lá fi zesse sua pós-graduação, até ... Dois professores tinham automóvel. Na faculdade de Medicina você via muitos ... Fernando de Noronha e descendo até o porto do Rio de Janeiro; depois paravam em Santos e, fi ...