sinopse intervenção terceiros
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000578-38.2018.5.07.0025), 2019-04-19
... do Município de Novo Oriente - SINOPSE, CNPJ nº 08.438.602/0001-37 , entidade sindical ... Assim, é uma forma típica de intervenção de terceiros no processo, é que busca a economia ...
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Bens digitais no direito estrangeiro
... dos ativos digitais, trazendo a seguinte sinopse introdutória ... 1. Esta história está ... , especial-mente quanto ao direito de terceiros que com o titular do ativo digital tenham mantido ... complexidade do trabalho, em clara intervenção promovida pelos representantes daqueles ...
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Embargos de devedor
... É a sinopse ... @@2 - Fundamentação ... Acolho a ... escritura pública de compra e venda, a terceiros, que passaram a ser os adquirentes dos imóveis, ... protegido negativamente contra a intervenção do Estado e, ao mesmo tempo, garantido ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000135-67.2023.5.00.0000)
... necessário, inicialmente, realizar uma sinopse da contenda, naquilo que é objeto da presente ... ção de reintegração imediata dos Terceiros Interessados, quais sejam Felipe Abílio Santos, ... Trabalho, de modo que a excepcional intervenção administrativa requisitada por meio do ...
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Decisão da Presidência nº 37740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... das páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão recorrido, ... Isso porque não se justificaria a intervenção desta Corte superior a fim de examinar feito no ... os custos de obtenção perante terceiros no mercado, estes denominados custos de ...
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Decisões Monocráticas nº 37300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... terceiros ... Pouco importa que esse dano se origine ... das páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão recorrido, ... Isso porque não se justificaria a intervenção desta Corte superior a fim de examinar feito no ...
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Decisões Monocráticas nº 37740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... das páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão recorrido, ... Isso porque não se justificaria a intervenção desta Corte superior a fim de examinar feito no ... os custos de obtenção perante terceiros no mercado, estes denominados custos de ...
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Decisões Monocráticas nº 40998 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... das páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão recorrido, ... Isso porque não se justificaria a intervenção desta Corte superior a fim de examinar feito no ... TERCEIROS EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ...
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Decisão da Presidência nº 40998 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... das páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão recorrido, ... Isso porque não se justificaria a intervenção desta Corte superior a fim de examinar feito no ... TERCEIROS EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ...
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Acordão da , 05-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SUSTAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. ATO ÚNICO DE EFEITO CONCRETO. DECADÊNCIA DA IMPETRAÇÃO. OCORRÊNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE.1. Cuida-se, na origem, de mandado de segurança impetrado pela parte ora agravante contra afirmado ato ilegal atribuÃdo ao...
... Ao realizar a sinopse fática do caso sub judice, aduz o ora agravante ... demais sócios desta ou a terceiros. A incidência daquela medida ocorre sobre ... a ... intervenção judicial no mérito da decisão da ... -
Inconstitucionalidades imersas nas emendas
... em ADC opera efeitos vinculantes contra terceiros que não participaram do pleito, com a ... , contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que ... Sinopse do relatório ... Os argumentos suscitados pelo ...
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Trabalhando com os financiadores
... “liquidadas” e repassadas para terceiros pelos bancos por meio de estruturas que usam as ... sem percalços e sem demasiada intervenção por parte dos Empreendedores. Estes, por sua vez, ... Final de Informações oferece uma sinopse da estrutura do projeto e do processo completo de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000564-73.2013.5.02.0341)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. IN 40 DO TST. NULIDADE DA INCLUSÃO DE EX-SÓCIOS DA RECLAMADA NA LIDE COMO ASSISTENTES LITISCONSORTES. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. REQUISITOS DA LEI 13.015/2014 ATENDIDOS. No caso em tela, o debate acerca da "nulidade da inclusão de ex-sócios da...
... ex-sócios da empresa por meio de intervenção assistencial, ... haja vista que seus ... , rejeito os pedidos de intervenção de terceiros formulados nos autos, mantendo ... a ... Extrai-se da sinopse supra que os aclaratórios foram opostos como ... -
Alternativas legais para a apropriação de imóveis abandonados: um estudo de caso no município de Salvador-BA / Legal alternatives for the appropriation of properties abandoned: a case study in the municipality of Salvador ? BA
O objetivo do presente artigo é realizar um estudo de caso no município do Salvador/BA sobre o quantitativo de imóveis abandonados em seu território, além de demonstrar os contratempos gerados por tais imóveis à coletividade, sendo que a omissão do poder público em relação a este problema urbano, viola os Princípios da Função Social da Propriedade Privada e da Função Social da Cidade, consagrados
... existem possibilidades legais de intervenção por parte do poder público municipal em imóveis ... a atividades que sejam realizadas, por terceiros, a uma altura ou profundidade tais, que não ... 2016. _____ : Resultados da Sinopse ... -
Direito Público
... do Estado com os particulares e sua intervenção na vida privada dos administrados; e, no segundo, ... as relações entre a administração e terceiros, quando vinculados às finalidades próprias dos ... 105 ... Sinopse de Direito Administrativo brasileiro, 1965 ...
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Dos dissídios individuais
... único — Havendo reconvenção ou intervenção de terceiro, o juiz, de ofício, mandará ... perante a Justiça do Trabalho por terceiros" que conheçam dos fatos, ainda que não possuam v\xC3" ... Por essa breve sinopse histórica da conciliação, verifica-se que ela ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000391-10.2023.5.00.0000)
... necessário, inicialmente, realizar uma sinopse da contenda, naquilo que é objeto da presente ... ças de férias com 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio e FGTS + 40% ... dano irreparável a autorizar sua intervenção excepcional. VII - Essa convicção mais se ...
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Despachos e decisões interlocutórias fundamentais
... Público, se for a hipótese de sua intervenção, e certifique-se a não apresentação das ... É a sinopse ... Fundamento e decido ... O ponto ... se utiliza do imóvel, em locação a terceiros, auferindo a renda para sua sobrevivência ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... Para os terceiros, a entrega do bem ao credor pignoratício ... pelo próprio mandatário, mediante intervenção em ação divisória. Inadmissibilidade, mormente ... 405 Esta a sinopse da cronologia que se passa a estudar ... 403 ...
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Capítulo I -Introdução
... intervenção obrigatória do Sindicato da categoria, e o § ... ão ou inadmissão de intervenção de terceiros; ... X - concessão, modificação ou revogação ...